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174 resultados para "Despesa com registro de"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA THIAGO JHONATHAN INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTISTICA PRÓPIRA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDFAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA B3 ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.917.8990001-53, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO AERTISTA MENCIONADO NO AUTOS, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 00075908.

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Registro de Preços a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pequenos volumes, incluindo coleta, carga, transporte e descarga, mediante utilização de veículo próprio adequado e disponibilização de motorista habilitado, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas operacionais, tais como combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais custos necessários à execução dos serviços, para atendimento das demandas operacionais e administrativas do SAAE de Carmo da Mata/MG.

Unidade Única · Carmo da Mata/MGR$ 28 mil
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TELA PARA NOTEBOOK UTILIZADO PELOS PROFESSORES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO NOTEBOOK É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, SENDO UTILIZADO PARA PLANEJAMENTO DE AULAS, REGISTROS ESCOLARES, LANÇAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS EDUCACIONAIS E DEMAIS DEMANDAS INERENTES À FUNÇÃO DOCENTE. A TELA DANIFICADA INVIABILIZA OU DIFICULTA SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DESSAS ATIVIDADES, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À ROTINA ESCOLAR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 445
Inexigibilidade16/06/2026

DESPESA COM AQUISIÇÃODE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, TIPO SUV COMPACTO/SUBCOMPACTO, MARCA TOYOTA, MODELO YARIS CROSS XRE 1.5/AT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO.CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 660/SEMAP/2026. ADQUIRIDO ATRAVÉS DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 168 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Despesa referente a participação no curso "RH Municipal: Rotinas e Mapa de Riscos, eSocial e Folha Digital, avaliação e desenvolvimento", que ocorrerá nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Curitiba - Paraná. O curso "eSocial Municipal: Inclusão de Fatores de Risco Psicossociais (GRO) e Registros dos Afastamentos" apresenta as atualizações e exigências do eSocial voltadas à gestão ocupacional e a saúde do servidor público. Serão abordadas as etapas práticas para a inclusão dos fatores de risco psicossociais conforme o GRO, o correto preenchimento e envio dos eventos de afastamento, e as responsabilidades legais dos órgãos públicos. O servidor aprenderá a aplicar as normas de forma pratica e segura, garantindo conformidade e prevenção de passivos trabalhistas., entre outros assuntos relacionados ao curso que contribuem para a setor de recursos humanos da Instituição- IPPA. COLABORADORES: ANDREA SCHOLOSSER - LUIS EDUARDO BROERING

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO POR VEÍCULO, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Passabém/MGR$ 21 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia – PR para atender as demandas de deslocamento para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde realizados dentro e fora do município, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025 e Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transportes do Município de Irupi - ES, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202333320005, de autoria do Deputado Federal Ricardo Barros, destinados à Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Despesas Diversas, conforme autorizado pela Portaria GM/MS nº 806, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde.

Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade22/01/2026

DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS PARA OS SETORES DE ODONTOLOGIA E FARMÁCIA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS NOS DOCUMENTOS, RECEITAS, PRONTUÁRIOS E DEMAIS REGISTROS REALIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. OS CARIMBOS SÃO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES REGISTRADAS, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO, SEGURANÇA NA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, ALÉM DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 284
Dispensaregistro de preços24/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE MINI-CARREGADEIRA SOBRE RODAS, TIPO BOBCAT OU EQUIVALENTE, EQUIPADA COM IMPLEMENTOS PARA VARRIÇÃO MECANIZADA (VASSOURA RECOLHEDORA E VASSOURA LATERAL DE AÇO/CAPINADEIRA), INCLUINDO OPERADOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, TRANSPORTE/MOBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADA À LIMPEZA

DPTO DE PATRIMÔNIO E URBANISMO · Estrela do Indaiá/MGR$ 64 mil
Dispensa25/05/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa25/06/2026

PEDIDO DE COMPRA: 185/2026 OBJETIVO: Contratação de Empresa para qualificação profissional de trabalhadores. REGISTRO: NORMAL EMPENHO: ORDINÁRIO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de atender a demandas específicas de formação de públicos-alvo vinculados às políticas públicas de qualificação profissional especialmente no contexto de combate ao desemprego, promoção da inclusão produtiva e redução de desigualdades sociais. FLAG DIRETO CONTABILIDADE: DESMARCADO TIPO DO PEDIDO: PADRÃO JULGAMENTO: ITEM ESTIMATIVA: MÍNIMO DESPESA: SIM

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSOS VINCULADOS · Alecrim/RSR$ 72 mil
Dispensa27/04/2026

Despesa visando Aquisicao de 03 tres arquivos de aco com 4 quatro gavetas confeccionados em chapa n 22 corredicas resistentes capacidade minima de 25 kg por gaveta pintura eletrostatica anticorrosiva e sistema de fechamento com chave destinados ao armazenamento de fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores junto ao Departamento de Pessoal do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada organizacao armazenamento e conservacao de documentos fisicos utilizados pela Administracao Municipal especialmente as fichas cadastrais e pastas funcionais dos servidores garantindo seguranca da informacao eficiencia na gestao administrativa e preservacao do patrimonio publico. Embora haja avanco na digitalizacao de documentos no ambito da Administracao Publica os registros relacionados ao Departamento de Pessoal ainda demandam em grande medida a manutencao de arquivos fisicos seja por exigencias legais necessidade de guarda de documentos originais seguranca juridica ou para fins de auditoria e controle pelos orgaos fiscalizadores. Com o passar dos anos observa se a constante movimentacao de servidores com admissoes exoneracoes e aposentadorias o que torna a demanda por armazenamento de documentos funcionais continua e crescente exigindo estrutura adequada para arquivamento e organizacao. Nesse contexto o armazenamento fisico adequado permanece essencial para a gestao dos assentamentos funcionais dos servidores sendo indispensavel a utilizacao de mobiliario apropriado resistente e seguro. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº: 18, 19, 20, 21, 22, 23/2026- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 130/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2026. PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 70/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa05/08/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DO ELETROCARDIÓGRAFO UTILIZADO NA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O ELETROCARDIÓGRAFO É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA A AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, SENDO UTILIZADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE APOIO À IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ALTERAÇÕES CARDÍACAS. DESSA FORMA, É FUNDAMENTAL QUE O EQUIPAMENTO ESTEJA DEVIDAMENTE CALIBRADO, ASSEGURANDO QUE OS REGISTROS OBTIDOS SEJAM PRECISOS, CONFIÁVEIS E COMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS TÉCNICOS ESTABELECIDOS. A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA TAMBÉM CONTRIBUI PARA A SEGURANÇA DOS PACIENTES, QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS E CORRETA INTERPRETAÇÃO DOS EXAMES, ALÉM DE AUXILIAR NA PREVENÇÃO DE FALHAS E NA CONSERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, EVITANDO POSSÍVEIS PREJUÍZOS DECORRENTES DE RESULTADOS INADEQUADOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 674
Dispensa26/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DO CONSERTO PARA A BALANÇA DE PESAGEM DO POSTO SILVINO CORADI, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA E A PRECISÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NA UNIDADE, UMA VEZ QUE A BALANÇA É EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE ADEQUADO DE CARGAS, PESAGENS OFICIAIS E DEMAIS PROCEDIMENTOS QUE DEPENDEM DE MEDIÇÕES EXATAS. O FUNCIONAMENTO INADEQUADO DO EQUIPAMENTO PODE OCASIONAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INCONSISTÊNCIAS NOS REGISTROS, RISCOS À CONFORMIDADE COM NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS, ALÉM DE COMPROMETER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DO CONSERTO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER PLENAMENTE A CAPACIDADE OPERACIONAL DO POSTO, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, CONFIABILIDADE E REGULARIDADE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 320
Dispensaregistro de preços30/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de FUTSAL, destinada ao atendimento dos campeonatos, torneios, copas, festivais e demais competições oficiais promovidas pelo Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o fornecimento, para cada partida, de equipe técnica completa composta por 02 (dois) árbitros, 01 (um) anotador e 01 (um) cronometrista, devidamente habilitados e capacitados, observadas as Regras Oficiais de Futsal expedidas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS e, subsidiariamente, pela FIFA, incluindo todas as despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, remuneração da equipe, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, securitários e demais custos diretos e indiretos.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 0
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa12/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A ESCOLA ALBERTO BORDIN E O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A IMPLEMENTAÇÃO DE MATERIAIS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA ALBERTO BORDIN E NO GINÁSIO DE ESPORTES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE TODOS QUE FREQUENTAM ESSES ESPAÇOS. A PRESENÇA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS COMO FURTOS, VANDALISMO E SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA, UMA VEZ QUE ATUA COMO UM FATOR INIBIDOR DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS. ALÉM DISSO, O VIDEOMONITORAMENTO POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS ATIVIDADES, PERMITINDO UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA DIANTE DE QUALQUER SITUAÇÃO DE RISCO. AS IMAGENS REGISTRADAS TAMBÉM SERVEM COMO EVIDÊNCIAS EM CASO DE INCIDENTES, AUXILIANDO NA APURAÇÃO DOS FATOS E NA TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DA GESTÃO ESCOLAR OU DAS AUTORIDADES COMPETENTES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 10 mil