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187 resultados para "EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA"

Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 NOS JORNAIS DOE-GO E GRANDE CIRCULAÇÃO (REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 839
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de animação musical para o evento de Aniversário do Município à realizar-se no dia 31 de maio de 2026, às 15h no Salão Paroquial de Jacutinga/RS. OBS: Contratação de Show Musical, em conformidade ao Plano de Aplicação dos Recursos, Chamada Pública de Coinvestimento-Eventos Culturais Populares , Edital Sedac nº 12/2025 - FAC, Título: 3º Evento do Projeto: Comemoração do Aniversário do Município de Jacutinga/RS.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Animação Musical para o evento "Baile de Coroação" da Rainha e Princesas da Terceira Idade à realizar-se no dia 30 de maio de 2026, e, animação de evento de Aniversário do Município com realização no dia 31 de maio de 2026, ambos no Salão Paroquial de Jacutinga/RS. OBS: Contratação de Show Musical, em conformidade ao Plano de Aplicação dos Recursos, Chamada Pública de Coinvestimento-Eventos Culturais Populares, Edital Sedac nº 12/2025 - FAC, Título: 3º Evento do Projeto: Comemoração do Aniversário do Município de Jacutinga-RS.

PM Jacutinga · Jacutinga/RSR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia - ESCOs (Energy Services Companies) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, regulamentado pela Resolução Normativa n° 920, de 23 de fevereiro de 2021, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), de futura Chamada Pública de Projetos da CEMIG e das exigências estabelecidas neste Edital

CIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA - ESCO (ENERGY SERVICES COMPANY) OU EMPRESAS DE ENGENHARIA CONGÊNERE APTAS A ELABORAR DIAGNÓSTICO E PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E IMPLEMENTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) DA LEI N° 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 920, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA), DE FUTURA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS DA CEMIG PARA O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026

O presente Edital tem por objetivo chamar pessoas físicas e jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos e estudos técnicos, econômicos, financeiros e de modelagem jurídica, doravante denominados ESTUDOS, que subsidiem a modelagem de viabilidade para concessão pública para Concessão onerosa dos serviços públicos de operação, manutenção, conservação, ampliação e modernização do Parque de Iluminação Pública dos municípios de Castilho, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavinia, Lourdes, Murutinga do Sul, Nova Independência, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Suzanápolis e Tupi Paulista todos pertencentes ao Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - CIENSP.

CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 0