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235 resultados para "EDITAL DE LICITAÇÃO -"

Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE MISSAL, EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS MODALIDADES DE FUTSAL, HANDEBOL, ATLETISMO E ARTES MARCIAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Inexigibilidaderegistro de preços08/04/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Locação de veículo passeio, com rastreamento, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, modelos 2024/2025, destinados a atender as necessidades da Central Permanente de Licitação, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital PE nº 90.039/2025 - CPL/PMSL, proposta de preços apresentada e ARP nº 307/2025-CPL/PMSL, constantes do instrumento contratual e seus anexos

Central de Licitações · São Luís/MAR$ 28 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026

Necessária a aquisição dos materiais para a substituição dos condutores que sofreram curto-circuito e princípio de incêndio no poste padrão da EMEF Tito Máximo, ocasionando o derretimento dos cabos e a interrupção de tomadas em algumas salas. Embora esteja em andamento licitação para aquisição de cabos elétricos, o diâmetro de 25mm² não está contemplado no edital. Ressalta-se que essa bitola é utilizada na alimentação principal do padrão de entrada, sendo indispensável para garantir a adequada capacidade de condução de corrente e a segurança da instalação elétrica. As canaletas também estão em processo de documentação para registro de preço, porém como nosso estoque está zerado, necessitamos da compra desse material, pois ele é muito utilizado nas unidades escolares para não deixar as fiações expostas. Desta forma, está sendo solicitada quantidade adicional para formação de estoque mínimo, a fim de atender futuras emergências com maior agilidade e segurança, evitando a paralisação de ambientes escolares e assegurando a continuidade das atividades. Solicitante: Mateus Brisson (SCI: 34) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 27 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026: Processo Administrativo nº 232/2025. A Prefeitura Municipal de Itapuí torna pública a abertura de prazo para recebimento de propostas para a Contratação de Serviços de Assessoria para o Terceiro Setor. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Prazo para Envio: 3 (três) dias úteis a partir desta publicação. Data Limite: 02 de julho de 2026, às 23:59 horas. Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensa@itapui.sp.gov.br. Edital Completo: Disponível em itapui.sp.gov.br/portal/editais/4. Itapuí, 29 de junho de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

LICITAÇÃO · Itapuí/SPR$ 59 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação da apresentação artística da “ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES” para atender a programação dos festejos da emancipação política do município de Umbaúba/SE, na data de 06 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 03:00h (três horas), haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, inciso IV, que é inexigível Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2025.

PREFEITURA UMBAÚBA · Umbaúba/SER$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de psicoterapia e avaliações neuropsicológicas, visando atender aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército da guarnição de Três Lagoas - MS. A contratação decorre do Edital de Credenciamento nº 01/2024 - FuSEx/3ª Bia AAAe, sendo realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por credenciamento).

3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA · Três Lagoas/MSR$ 7 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada com profissional habilitado em engenharia civil ou arquitetura para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e arquitetônico para viabilizar a ampliação da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, bem como prestar serviços consultivos e de fiscalização para auxiliar os trabalhos da Comissão de Licitação na futura contratação de empresa especializada e na execução do projeto a ser desenvolvido (conforme edital)

CAMARA MUNICIPAL DE AVARE · Avaré/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DA PSICOPEDAGOGA, JEMIMA JESSICA SOARES LIMA, PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM CUIDADO (CREC), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025005752 E DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 39 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

EDITAL N.º 201/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP OBJETO: O objeto da presente licitação é compra por dispensa eletrônica de Ácido Tricloroacético 80% (ATA), este insumo é indispensável na prática assistencial ginecológica, sendo amplamente utilizado na cauterização química de lesões intraepiteliais leves do colo uterino associadas ao HPV, bem como no tratamento de lesões verrucosas decorrentes de condilomas acuminados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 864
Inexigibilidade15/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL COM ÁREA APROXIMADA DE 24.200 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ DO PERY, CURITIBANOS/SC, A SER DESMEMBRADO DA MATRÍCULA Nº 20.585 DO CRI DE CURITIBANOS/SC, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE PARA APOIO À ESTRUTURA EDUCACIONAL E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE FAZENDA-ESCOLA VINCULADA À UFSC, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 175 mil