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254 resultados para "EDUCAÇÃO"

Inexigibilidade25/05/2026

Pagamento de duas inscrições para no curso de capacitação presencial intitulado “Gestão de Programas Federais nos Sistemas da Educação às servidoras Marisa Fernanda da Silva, Coordenadora de Educação e Cultura, e Joceane Fátima Taminsky, Diretora da EMEF Dom Pedro I,(SIMEC/PAR/PDDE/SIGPC-BB ÁGIL/SISCACS/SIGPNAE, FUNDEB e NOVO PAR) para Secretarias Municipais de Educação”, promovido pelo IGAM, a ser realizado nos dias 26 e 27 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS, com carga horária total de 12 horas e 30 minutos, com foco no aprimoramento da gestão, execução, monitoramento e prestação de contas dos programas federais vinculados à educação, conforme conteúdos programáticos anexos.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa para Capacitação e treinamento de 03 (três) Servidores Públicos do Fundo Municipal de Educação de Palmeirante – TO, mediante inscrição no curso intitulado 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME”, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a ser realizado no período de 24 a 27 de maio de 2026, na cidade de Brasília/DF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO-FME · Palmeirante/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA ESCOLA NILDA MARIA TESSARO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CUJA MANTENEDORA É A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR · Pérola d'Oeste/PRR$ 368 mil
Inexigibilidade21/05/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA E TREINAMENTO NA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DURANTE AS ATIVIDADES DO PRÓ-LEEI, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026, COM A TEMÁTICA DE MUSICOTERAPIA E MUSICALIZAÇÃO INFANTIL. RECURSOS: AÇÃO 2004 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. VÍNCULO 150010010000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

Secretaria da Educação do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de terra preta vegetal destinada a manutencao e implantacao de jardins hortas pedagogicas e demais atividades ambientais desenvolvidas no Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como finalidade atender as necessidades do Centro Ecologico da Secretaria Municipal de Educacao espaco utilizado pelas 4 quatro escolas do municipio para desenvolvimento de atividades pedagogicas ambientais e praticas de educacao sustentavel. O Centro Ecologico beneficia diretamente mais de 100 cem alunos promovendo acoes de conscientizacao ambiental cultivo de plantas hortas escolares jardinagem e praticas educativas voltadas a sustentabilidade e preservacao do meio ambiente. A aquisicao de terra preta vegetal e indispensavel para garantir condicoes adequadas de plantio manutencao dos jardins e desenvolvimento das atividades pedagogicas realizadas no local contribuindo para melhoria do ambiente educativo e fortalecimento das acoes de educacao ambiental no municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Requisição tem como objeto a realização de 02 (duas) inscrições para participação no CONET - Congresso Educação para TransformAção 2026 e no II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, no EXPOGRAMADO - Centro de Eventos, Gramado/RS, com o tema central: “A educação se faz na vivência do tempo, na plenitude da presença e na urgência da equidade”. Servidoras que irão participar: ANA CAROLINA LEITE DA SILVA, ANA DIVA RABUSKE PIVA e Secretária Municipal de Educação, Senhora ELISABETE ROESSLER DE MEDEIROS (recebeu cortesia). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea "f"

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada na capacitação e formação continuada de profissionais da Educação do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

Fundo Municipal de Educação · Trizidela do Vale/MAR$ 239 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria para execução do Projeto/Serviço voltado para a formação de profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, e pretende colaborar com a implementação de uma política pública de formação continuada, alinhada às práticas profissionais dos educadores e à gestão da aprendizagem dos estudantes, vinculado ao Programa Plurianual (PPA) do município (Área Temática “Educação, conhecimento, cultura e esporte”, Programa - “Fortalecimento da Educação Básica”)

Prefeitura Municipal de Ibicoara · Ibicoara/BAR$ 193 mil
Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL, COMPREENDENDO: GESTÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS: AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO E ENVIO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO FNDE E GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DOS SISTEMAS SIGPC, SIMEC, SIGECON, PDDE INTERATIVO, BB GESTÃO ÁGIL E TRANSFEREGOV; APOIO INSTITUCIONAL: SUPORTE NA GESTÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO FUNDEB (VAAF, VAAT E VAAR), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS; DADOS E MONITORAMENTO: ASSESSORIA TÉCNICA NO PREENCHIMENTO DO CENSO ESCOLAR E SUPORTE COMPLETO NA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) PARA O PRÓXIMO DECÊNIO, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) E DIRETRIZES LEGAIS VIGENTES.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Francisco de Goiás/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade07/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,

Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Requisição para a contratação da Profa. Dra. Sandra dos Santos Andrade, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), para ministrar a palestra intitulada “Alfabetizar com intencionalidade: o que começa na Educação Infantil e se consolida no Fundamental I”. A palestra será realizada no âmbito do Fórum de Alfabetização de Carazinho, em 19 de maio de 2026, e destina-se à formação continuada dos professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. A contratação fundamenta-se na inexigibilidade de licitação, conforme disposto no artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de inscrições e participações de 20 servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (Seduc/TO) no Congresso de Educação Básica da Bett Brasil 2026, a ser realizado presencialmente entre 05 e 08 de maio de 2026, na Expo Center Norte, em São Paulo/SP, promovido pela Hyve Eventos Ltda., com vistas à capacitação técnica especializada em inovação, tecnologias educacionais e aplicação de inteligência artificial no contexto da educação básica

Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/PR 2026, COM A TEMÁTICA "DO PLANEJAMENTO À APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS", DESTINADAS A SERVIDORAS DA EQUIPE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS INTEGRADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – SIMEC, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO PEDRO/RN.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação de serviço de duas intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuação nos eventos formativos promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, a saber: Recepção e Formação dos Profissionais da Educação – Ano Letivo 2026, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, e Formação Pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil da rede municipal de ensino, a ocorrer no dia 13 de fevereiro de 2026, das 13h30 às 17h30, no Espaço Integrado de Artes da Unisul (Bolha), com o objetivo de garantir a acessibilidade comunicacional e a participação plena dos profissionais com deficiência auditiva. MEMORANDO Nº 2.580/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 2 mil