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211 resultados para "ELABORAÇÃO TÉCNICA E INTELECTUAL"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em mentoria técnica consultiva e estratégica, para assessoramento no planejamento, estruturação, acompanhamento e apoio à fiscalização de contratações públicas relacionadas à elaboração de projetos, fornecimento e instalação de elevador e execução de obra de reforma da Câmara Municipal de Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Manhuaçu · Manhuaçu/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade05/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, consistentes na análise, orientação, emissão de pareceres, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de minutas, estudos e instrumentos normativos, bem como suporte jurídico-contencioso e consultivo às atividades finalísticas e administrativas do Conselho Regional de Administração do Ceará – CRA-CE, em razão da notória especialização do contratado e da inviabilidade de competição prevista no art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Conselho Regional de Administração do Ceará · Fortaleza/CER$ 66 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Prestação de serviços técnicos jurídicos de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Turvo/SC, compreendendo: elaboração de pareceres jurídicos relacionados à concessão, revisão, suspensão e cancelamento de benefícios eventuais; análise jurídica de requerimentos administrativos formulados por usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS; elaboração, revisão e adequação de atos normativos internos; assessoramento jurídico na implementação e execução das políticas públicas assistenciais; orientação jurídica preventiva quanto à legalidade dos procedimentos administrativos, de conformidade com o Termo de Referência e demais documentos e anexos ao Processo.

Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria e assessoramento em contabilidade publica de natureza predominantemente intelectual com enfase no apoio tecnico a tomada de decisao dos gestores orientacao preventiva acompanhamento da execucao orcamentaria financeira e patrimonial bem como suporte a elaboracao e analise de prestacoes de contas perante os orgaos de controle visando atender as necessidades da Autarquia Municipal Agencia

AG. REG. SERVIÇOS PUBLICOS DE BARCARENA · Barcarena/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade25/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE NATUREZA INTELECTUAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA DAR SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS (SIGARP, SISMOB-ENS, TRANSFEREGOV/PLATAFORMA +BRASIL E SIMEC), PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade10/06/2026

servicos tecnicos especializados de consultoria e assessoramento juridicos em gestao de pessoas, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por profissional com notoria especializacao, de forma estritamente auxiliar, instrumental e acessoria as decisoes administrativas da SEMAD, em colaboracao com as atividades e competencias institucionais da Procuradoria Geral do Municipio, abrangendo a analise e assessoramento na elaboracao de minutas normativas, apoio tecnico ao monitoramento e desenvolvimento dos Planos de Carreira, suporte juridico aos procedimentos de avaliacao de desempenho e orientacao em processos de negociacao remuneratoria, respeitados os limites legais aplicaveis, sem que tais servicos se sobreponham as competencias institucionais atribuidas a procuradoria-geral do municipio. o objeto abrange, exclusivamente, servicos tecnicos especializados em materia de gestao de pessoas que, por sua profundidade tecnica e normativa, a assessoria juridica na implantacao, interpretacao e aplicacao dos novos planos de carreira, cuja elaboracao contou com a participacao direta do contratado, conferindo-lhe dominio unico sobre os fundamentos e criterios orientadores de tais diplomas legais.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026

"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de estudo de indicadores educacionais, avaliação do Plano Municipal de Educação 2015–2025, assessoramento técnico-metodológico às instâncias municipais competentes e elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2026–2036."

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA INTELECTUAL, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EM PLANEJAMENTO EM SAÚDE, DESTINADA A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO, O APRIMORAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS RELACIONADOS AO FINANCIAMENTO, À GESTÃO E À ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE.

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, sem vínculo empregatício, consistentes na coleta, tratamento e análise de dados relacionados à gestão pública municipal, abrangendo as áreas de Planejamento e Finanças Governamentais, Recursos Humanos e Prestação de Contas. Os serviços incluem a elaboração de projeções de resultados futuros, o monitoramento do cumprimento de indicadores e limites legais, e a disponibilização de relatórios estratégicos e painéis gráficos de acompanhamento em ambiente Mobile e Desktop, como instrumentos de apoio à tomada de decisão, contemplando suporte técnico contínuo aos gestores municipais.

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 190 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Inexigibilidade04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DEFINIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA, COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO, CERIMONIAL, BEM COMO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES, FACILITADORES, MEDIADORES, FORMADORES, TREINADORES OU APLICADORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 68 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 151 mil
Inexigibilidade27/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS SOB DEMANDA, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), VOLTADOS À GESTÃO INTEGRADA, ANÁLISE TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES RELACIONADAS À SST, INCLUINDO, CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, ATIVIDADES RELACIONADAS A PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EXAMES OCUPACIONAIS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO IN LOCO, GESTÃO TÉCNICA DE AFASTAMENTOS E ATESTADOS, E APOIO TÉCNICO PARA ENVIO E VALIDAÇÃO DE EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 332 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual para o desenvolvimento de estudos aplicados, pesquisas, diagnósticos, análises econômicas, socioeconômicas, estatísticas e institucionais, destinados à avaliação dos impactos socioeconômicos do Programa Ceará Sem Fome, considerando os efeitos decorrentes da Reforma Tributária, e à mensuração, caracterização e análise da Economia Digital no Estado do Ceará, contemplando os municípios cearenses, compreendendo a elaboração de metodologias, produção de evidências técnicas, desenvolvimento de indicadores, produtos técnicos e demais instrumentos destinados a subsidiar o planejamento governamental, o monitoramento, a avaliação de políticas públicas e a tomada de decisão da Administração Pública Estadual, em consonância com as ações da Caravana Ceará Um Só, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 428 mil
Inexigibilidade23/07/2026

PRETENDE-SE A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO CONTABIL, ADMINISTRATIVO, FISCAL, TRIBUTARIO E PREVIDENCIARIO APLICADOS EXCLUSIVAMENTE A GESTAO DE REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS, COMPREENDENDO ORIENTACAO TECNICA PERMANENTE, RESPONSABILIDADE TECNICA PELA CONTABILIDADE, ELABORACAO DE PARECERES TECNICOS, APOIO A TOMADA DE DECISOES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTO AOS ORGAOS DE CONTROLE, ASSESSORAMENTO AOS CONSELHOS PREVIDENCIARIOS E COMITE DE INVESTIMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSARIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA CAPSMAR.

CAIXA DE APOSENT E PREVID DOS SERV PUBL MUNIC DE ARANDU · Arandu/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade17/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à implantação, assessoramento estratégico, padronização de procedimentos, apoio à governança e acompanhamento técnico das licitações e contratos administrativos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, incluindo suporte à elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), orientação ao controle interno e mitigação de riscos nas contratações públicas.

Câmara Municipal de São Pedro da Água Branca · São Pedro da Água Branca/MAR$ 90 mil
Inexigibilidade23/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO, COMPREENDENDO VISTORIA IN LOCO, PESQUISA DE MERCADO, TRATAMENTO ESTATÍSTICO DE DADOS E APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS RECONHECIDAS DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, CARACTERIZADOS COMO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 30 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Justificativa da Necessidade de Contratação : • Atividade: Evento online sobre o tema "fragilidade de acesso das pessoas ne-gras a políticas públicas". • Data: 17 de junho de 2026. • Objetivo: Contribuir para o aprimoramento intelectual, técnico e político das(os) assistentes sociais, qualificando o exercício profissional e a prestação de serviços à população. • Público-alvo: Assistentes sociais mineiras e mineiros. • Responsabilidade: O NAS é responsável pelo planejamento, elaboração e execução

CONSELHO REG DE SERVIÇO SOCIAL - MG · Belo Horizonte/MGR$ 392
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta da empresa ENVGEO ENGENHARIA LTDA p/ ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES/TIGUERA tendo como referência os documentos anexos. 1.2. O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, nos termos do art. 6º, inciso XVIII, da Lei nº 14.133/21, bem como como SERVIÇO DE ENGENHARIA, conforme as diretrizes estabelecidas na Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 185 mil