Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS AMBIENTAIS PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA TAR-060, NO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, VISANDO GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL (EVTEA) PARA IMPLANTAÇÃO DE DOIS RESERVATÓRIOS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS (PISCINÕES) E ADEQUAÇÃO (REBAIXAMENTO E ALARGAMENTO) DA CALHA DO RIBEIRÃO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE LEME/SP.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM TÉCNICA, ECONOMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA REFERENTES A REQUALIFICAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAMPO BELOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Campo Belo/MGR$ 27 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE ACESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, PARA FISCALIZAÇÃO E APOIO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHRIA E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARESESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 100 mil
Dispensa21/07/2026Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 57 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoramento e consultoria técnica em gestão pública, de caráter preventivo, consultivo e orientativo, mediante atendimento a consultas pontuais formuladas pela Administração Municipal, compreendendo a emissão de notas técnicas, pareceres, estudos, memoriais, manifestações e demais subsídios técnicos relacionados ao planejamento governamental, à gestão administrativa e às matérias afetas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, orientação quanto à prevenção, mitigação e correção de falhas apontadas ou passíveis de apontamento pelos órgãos de controle; análise técnica de apontamentos constantes de relatórios de fiscalização; elaboração de fundamentos técnicos, esclarecimentos, justificativas, estudos comparativos e demais subsídios destinados à instrução de expedientes administrativos e ao apoio técnico à preparação das manifestações e defesas institucionais do Município perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e demais órgãos de controle, bem como apoio técnico à análise de situações concretas e à proposição de soluções para problemas específicos relacionados à gestão pública, sempre mediante demanda específica da Administração.Prefeitura Municipal de Taquaritinga · Taquaritinga/SPR$ 54 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS, PROJETOS, LEVANTAMENTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, O PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO ÀS DILIGÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL FEPAM, VISANDO À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS EXIGIDAS PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA PRATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE PROTÁSIO ALVES/RS E NOVA PRATA/RS, BEM COMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DESASSOREAMENTO DO ARROIO PRIMAVERA LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS, EM UM TRECHO APROXIMADO DE 300 (TREZENTOS) METROS LINEARES.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 48 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de Estudo Funcional de Mobilidade e Qualificação Viária Urbana no Município de Pirajuí/SP, abrangendo levantamento e diagnóstico, estudo de tráfego e diagnóstico viário, análise técnica e planejamento, planejamento urbanístico e expansão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 119 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada, com profissionais técnicos legalmente habilitados, para elaboração, emissão e responsabilização técnica de estudos, projetos, laudos e demais documentos exigidos nos Pareceres Técnicos Ambientais nº 063/2026, nº 070/2026 e nº 072/2026, destinados à instrução e atendimento dos processos de licenciamento ambiental referentes às atividades de canalização de curso d'água natural em área urbana (Arroio Portella), Ponte Seca da Rua Ítalo Bertoldo e drenagem pluvial urbana da Rua Fioravante BagiottoPrefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 7 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa para elaboração de documentos administrativos e estudos técnicos necessários para a instrução de Concessão de Uso Oneroso de Bem Público, com encargos de investimento, destinada à exploração comercial de espaços públicos, contemplando a prestação de serviços de gastronomia, lazer, conveniência e eventos no município de Balneário Rincão-SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 33 mil
Dispensa29/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Para a Elaboração de Projetos Básicos e Estudos Técnicos Voltados a Engenharia Civil, Garantindo Conformidade Com Normativas Vigentes, Padrões De QualidadePrefeitura Municipal de Matias Olímpio · Matias Olímpio/PIR$ 38 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1.1. Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia visando a pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta Transferegov nº 7AABOU/2026 , a ser celebrada junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO · Elesbão Veloso/PIR$ 83 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudos preliminares, projeto de recape asfáltico, projeto de sinalização horizontal, teste de Viga Benkelman, memorial descritivo, planilhas orçamentárias padrão Paraná Cidade, relatório ambiental, relatório urbanístico, plano de amostragem, relatório fotográfico dos trechos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 55 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para implantação de Distrito Industrial no Município de São Simão/SP, contemplando estudo urbanístico preliminar, estimativas técnicas da infraestrutura básica necessária e levantamento preliminar dos custos de implantação do empreendimento. O objeto possui natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinando-se exclusivamente ao planejamento e avaliação da viabilidade do empreendimento, não compreendendo a elaboração de projetos executivos ou documentos destinados à execução direta de obras.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à elaboração de estudo hidrológico e hidráulico da bacia hidrográfica do Rio dos Queimados e suas sub-bacias contribuintes, visando à identificação e avaliação de alternativas para mitigação de enchentes, inundações e alagamentos no Município de Concórdia/SC, com fundamentos no artigo 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras - SEMURB · Concórdia/SCR$ 131 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação da Empresa DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa – CNPJ 01.031.983/0001-96, com apoio da UVEPAR – União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná, para a participação do curso "ETP e Mapa de Riscos – Estudo Técnico Preliminar, Gestão de Riscos e Elaboração Prática do Mapa de Riscos e Contratações Públicas".Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO HIDROLÓGICO E HIDRÁULICO, EM NÍVEL DE ANTEPROJETO, PARA SUBSIDIAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE SOBRE O ARROIO CADEIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS E PRESIDENTE LUCENA/RS, NA RODOVIA VRS-815.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES · São José do Hortêncio/RSR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E HIDROGEOLÓGICA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS, INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS PROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico PrelimiITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SEÇÃO DE COMPRAS - SEMA · Porto Alegre/RSR$ 491 mil
Inexigibilidade21/07/2026encerradocontratação de prestação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Francisco Alves/PR, compreendendo assessoria técnica, planejamento, diagnóstico educacional, definição de diretrizes, metas e estratégias, realização de estudos, reuniões técnicas, oficinas, consultas e audiências públicas, sistematização das informações, elaboração da minuta e da versão final do Plano, bem como acompanhamento técnico durante todas as etapas de sua construção, em conformidade com a legislação educacional vigenteUnidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 26 mil