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251 resultados para "ESCOLAS"

Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.

Associação de Apoio da Escola Municipal Bernardo Sayão · Bernardo Sayão/TOR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes escolares (camisetas, bermudas, calças e short-saias) destinados a atender os estudantes regularmente matriculados na Escola de tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva da Rede Municipal de Ensino de Palmas, contemplando o Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano , para o ano letivo de 2026. 3

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva · Palmas/TOR$ 60 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, MICRO ONIBUS, PLACA:PRK0879, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA PROCEDIMENTO DE RETÍFICA DE MOTOR, FOCADA NA RECUPERAÇÃO DE COMPONENTES INTERNOS PARA RESTAURAR O DESEMPENHO ORIGINAL E A DURABILIDADE DO MOTOR. ESSES SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS QUANDO O MOTOR APRESENTA DESGASTE, FUMAÇA, BARULHOS OU PERDA DE POTÊNCIA. A RETÍFICA DO MOTOR DE UM MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E A EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA FROTA, EVITA PANES EM TRAJETOS, GARANTINDO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR OCORRA SEM INTERRUPÇÕES PERIGOSAS, A RETÍFICA SUBSTITUI COMPONENTES DESGASTADOS (PISTÕES, ANÉIS, JUNTAS), RECUPERANDO A COMPRESSÃO E POTÊNCIA ORIGINAIS, UM MOTOR RETIFICADO CONSOME MENOS COMBUSTÍVEL E EMITE MENOS POLUENTES EM COMPARAÇÃO A UM MOTOR COM DESGASTE EXCESSIVO, MANTER O MOTOR EM BOAS CONDIÇÕES É REQUISITO PARA APROVAÇÃO NAS VISTORIAS SEMESTRAIS OBRIGATÓRIAS DO DETRAN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade09/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES, ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS E ESCOLA MUNICIPAL EDSON DUARTE LOPES, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA RO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EDUCACIONAIS.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 235 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM OS SEGUINTES MÓDULOS: ACADÊMICO, DIÁRIO DE CLASSE (WEB/MOBILE - OFFLINE), PORTAL DO ALUNO/RESPONSÁVEL, RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTE ESCOLAR (INTEGRANDO SEMED/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS), PERMITINDO A EMISSÃO DE FICHAS INDIVIDUAIS, HISTÓRICOS ESCOLARES, MATRÍCULAS, RELATÓRIOS DE APROVEITAMENTO FINAL E A MIGRAÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA CENSO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.

Fundo Municipal de Educação · Novo Repartimento/PAR$ 192 mil
Inexigibilidade05/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a locação do software GEP – Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede municipal de ensino, com implantação, licenciamento, treinamento presencial, serviços de manutenção, atendimento online e presencial de gestão escolar, com a disponibilização de todos os seus recursos de gestão pedagógica, gestão administrativa e gestão de eventos, previstos na Certidão nº 240903/42.289, emitida pela ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software.

Associação de Apoio da Escola Municipal José Ribeiro Torres · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Dispensa26/02/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO (INCLUSO INSTALAÇÃO) DESTINADOS À ESCOLA ADIR SOARES MOREIRA, VISANDO O MONITORAMENTO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA UNIDADE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE PROMOVER SEGURANÇA NA ESCOLA, PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DA COMUNIDADE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO LUIOZ DO NORTE - GO. CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis junto aos 08 oito Conselhos Escolares-Unidades Executoras Próprias-UEx, das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de PancasES. Tais serviços tem por finalidade apoiar tecnicamente os Conselhos Escolares, conforme obrigações previstas na Resolução n 15, de 16 de setembro de 2021, garantindo que os Conselhos Escolares cumpram todas as obrigações fiscais e sociais junto à Receita Federal do Brasil RFB do Ministério da Economia.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.

Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de serviço especializado em desinsetização e desratização nas escolas da rede municipal de ensino. Tais serviços são fundamentais para o controle e eliminação de pragas urbanas, como insetos (baratas, formigas, mosquitos, entre outros) e roedores, que podem representar riscos à saúde de estudantes, professores e demais servidores, além de comprometer a higiene, o conforto e o bom funcionamento das unidades escolares. A presença desses vetores pode causar a proliferação de doenças, danificar equipamentos, materiais didáticos e estruturas físicas dos prédios escolares, bem como prejudicar a qualidade do ensino e o bem-estar dos usuários do espaço escolar

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - O presente termo de referência tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.

Associação de Apoio da Escola Municipal de 1º Grau Irmã Julita · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação de solução tecnológica, na modalidade SAAS (Software como Serviço), voltada à execução de ações de Busca Ativa Escolar na rede pública de ensino municipal, com o objetivo de mapear, localizar e identificar crianças e adolescentes em idade escolar que se encontram fora da escola, por meio de ferramentas de análise de dados e georreferenciamento, possibilitando a implementação de políticas públicas eficazes de inclusão escolar e combate à evasão.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade28/01/2026

SOLICITAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL BLANDINA VASCONCELOS ALAMY - AVENIDA JOSÉ MESSIAS FERREIRA Nº 1700; ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA INEZ NAVES - RUA CORONEL JOÃO INÁCIO, Nº 790 CENTRO, ESCOLA PAROQUIAL - RUA GOIAS N° 542, CENTRO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, DURANTE EXERCÍCIO DE 2026

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Buriti Alegre/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade27/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DO SOFTWARE GEP – GESTOR ESCOLAR, SISTEMA DE GESTÃO PLANEJADA E AVALIAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE GESTÃO ESCOLAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS SEUS RECURSOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE EVENTOS, PREVISTOS NA CERTIDÃO Nº 240903/42.289, EMITIDA PELA ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SOFTWARE”.

Associação de Apoio à Escola Vereador José Odete · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil