Licitações · busca de compras públicas do PNCP

licitações.dehor

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

206 resultados para "Em cumprimento à decisão"

Dispensa28/05/2026

contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 14 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTIAGO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 107 mil

Dispensa27/05/2026

1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG – 90COMPRIMIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 100

Dispensa27/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 26 mil

Dispensa26/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Sarandi/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 353 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Lajeado/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 255 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Itati/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 163 mil

Dispensa26/05/2026

Aquisição de curativo não aderente 7,6 X 40CM em cumprimento à decisão judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 11 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTA MARIA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 88 mil

Inexigibilidade26/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional do protegido de iniciais F. J. B. C., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 5002170-59.2026.8.21.0074.

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0

Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTO ÂNGELO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 104 mil

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS · Água Clara/MSR$ 153 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

Aquisição de CARBAMAZEPINA 200MG (TEGRETOL CR®), COMPRIMIDO LIBERAÇAO PROLONGADA, para assegurar cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 2 mil

Dispensa25/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DAROLUTAMIDA 300MG (NUBEQA) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE CARLOS HENRIQUE ARAÚJO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 58 mil

Dispensa25/05/2026

Contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviço de internação compulsória/involuntária destinada ao atendimento de adolescente do sexo feminino com transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de múltiplas substâncias psicoativas, em cumprimento à decisão judicial.

SECRETARIA DE SAUDE · São Miguel Arcanjo/SPR$ 65 mil

Dispensa22/05/2026

DISPENSA Nº 018/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBG 6000MG - CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG - CR WELLNESS CBD 6.000MG FULL SPECTRUM), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5257420-56.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 215 mil

Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PACIENTE F. S. C. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EXPEDIDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 59 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Inexigibilidade20/05/2026

Aquisição de componentes destinados à manutenção do sistema de implante coclear da paciente menor Y. V. C. B., em cumprimento à decisão judicial, com a finalidade de assegurar a continuidade do funcionamento do aparelho auditivo, bem como garantir a preservação de sua saúde, comunicação e qualidade de vida

Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 7 mil

Dispensa20/05/2026

CONTCONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO JUDICIAL PARA RETORNO DA MENOR VITORIA TAUANY DA SILVA PARA CIDADE DE MANUAS-AM, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR OESTE, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

SECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 29 mil

Dispensa20/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG/ML (ARPEJO) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE J. M. S. S, CONFORME TERMO DE REFERÊNCI E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil