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259 resultados para "Emissão de licença para"

Dispensa28/01/2026

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CRLV-EEX 2025 CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO ANO 2025 VEICULOS: VOLVO/VM 290 4X2 R/ PLACA TKF-3C30/DO DSM; R/DACLA CG 2E / PLACA TKV-6D70 / DO DSM; VW/GOL 1.0L MC4 / PLACA EDI-2540 / DO DSM; FORD/F12000 160 / PLACA BNZ-5289 / DO DSM; INTERNATIONAL/4400P7 6X4 / PLACA FQW-3B70 / DO DSM; FORD/CARGO 1319 / PLACA EOB-4313 / DO DSM; RENAULT/KWID ZEN 10MT / PLACA FWJ-7308 / DO DSM.

GERAL · Roseira/SPR$ 525
Inexigibilidade24/07/2026

[Publicenter] - Contratação de licença de uso de ferramenta eletrônica especializada para pesquisa, consulta, consolidação e emissão de relatórios de preços praticados pela Administração Pública, destinada a subsidiar a elaboração das pesquisas de preços necessárias à instrução dos procedimentos licitatórios e das contratações diretas promovidas pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA, incluindo o fornecimento de acesso à plataforma, suporte técnico, atualização permanente da base de dados, treinamento inicial dos usuários e todas as funcionalidades necessárias ao pleno atendimento das necessidades da Administração.

INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DEGERENCIAMENTO DE RISCOS E ELABORAÇÃO DOS MAPAS DE RISCOS (PGR),PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDOTÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT) E ANÁLISEERGONÔMICA DO TRABALHO (AET). MÉDICO PERITO PARA ATENDIMENTO DOSSERVIDORES NOS CASOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LICENÇAMATERNIDADE E ACIDENTE DE TRABALHO COM A EMISSÃO DE LAUDO.

Câmara Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação das pessoas jurídicas credenciadas para eventual prestação de serviços técnicos especializados de gestão de projetos executivos e complementares na metodologia Building Information Modeling, além de memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros, com hora técnica especializada e emissão de anotação de responsabilidade técnica (ART), bem como disponibilização temporária de licença de software inteligente para gestão, fiscalização e análise de projetos de engenharia e arquitetura, para atendimento aos programas, convênios e às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, do Município de Loanda - PR, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 014/2025 – PML.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 800 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, consistentes na análise, revisão crítica e validação técnica de estudos hidrogeológicos, modelos conceituais e modelos numéricos de fluxo subterrâneo apresentados em processos de licenciamento ambiental, com especial enfoque em empreendimentos de mineração subterrânea de carvão mineral, incluindo emissão de pareceres técnicos especializados e capacitação de servidores do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA.

Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 129 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação, em regime de concessão de uso oneroso, para operação e manutenção diária do Sistema de Tratamento de Esgoto (sistema de lagoas anaeróbias e de estabilização) da Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro (PMEM), incluindo coleta e análises laboratoriais dos parâmetros conforme Licença Ambiental e legislação vigente, bem como elaboração de relatórios mensais e semestrais com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e ainda contratação em regime de adesão do abastecimento de água potável necessária para todo o consumo do local.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa27/01/2026

Contratacao de prossinional para emissao de Parecer Tecnico Profissional Engenheiro Quimico Quimico ou formacao afim para fins de Licenciamento Ambiental para atender a necessidade do processo digital protocolo n. 4963 aberto pela empresa Triunfo Bionergia Ltda requerendo Licenciamento Ambiental para a atividade de FABRICACAO DE ALCOOL ETILICO METANOL E SIMILARES CODRAN 2020 50 conforme tipologia da Resolucao do Conselho Estadual de Meio Ambiente Consema n. 372 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES DE LICENÇA AMBIENTAL E À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS NECESSÁRIOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DONA EMMA/SC, COM EMISSÃO DE ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Dispensa29/07/2026

Prestação de serviços técnicos de emissão de laudos, pareceres técnicos, relatórios e demais manifestações técnicas necessárias à instrução de processos de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, nas tipologias previstas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), que envolvam análises do Meio Físico, Obras de Engenharia, Infraestrutura Hídrica e Mineração, contemplando a realização de vistorias técnicas e o suporte às atividades de licenciamento ambiental do Departamento Municipal do Meio Ambiente de Ibirubá/RS, mediante carga horária presencial de 16 (dezesseis) horas semanais

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil