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275 resultados para "Empresa para a prestação"

Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializadana prestação de assessoria, elaboraçãode projetos, consultoria e assistênciatécnica em radiodifusão, abrangendo ofornecimento do projeto de instalaçãoda Rádio FM Legislativa. Justifica-se necessidade surge do objetivo de implantar a sua Rádio FM Legislativa, um importante canalde comunicação para ampliar a transparência dos atos do Poder Legislativo e fomentar a participaçãocidadã, que necessita contratar empresa especializada na prestação de assessoria, elaboração de projetos, consultoria e assistência técnica em radiodifusão.Considerando que o valor estimado para os serviços enquadra-se dentro do limite previsto no art.75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, verifica-se que a contratação por dispensa revela-se como a medidamais eficiente e adequada ao interesse público, pois garante celeridade ao processo, evita prejuízos aocumprimento das obrigações legais de transparência e permite a implantação do ambiente digitalnecessário ao funcionamento adequado do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 83 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicossocial, capacitação, treinamento, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho regional de Odontologia do Ceará. Contratação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores, visando ao desenvolvimento de competências, promoção da saúde mental, segurança ocupacional e melhoria do desempenho institucional. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para capacitação, treinamento e avaliação psicossocial de servidores e colaboradores do Conselho regional de Odontologia do Ceará, com emissão de relatórios e pareceres especializados, destinados ao atendimento das demandas institucionais.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, conforme especificação abaixo: ItemDescrição Do ProdutoUNIQTD 01Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, compreendendo consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras, reformas, serviços de manutenção predial, intervenções em instalações e demais demandas correlatas de engenha

Unidade Única · Capelinha/MGR$ 0
Dispensa10/02/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026. 2 DA JUSTIFICATIVA A contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de julgamento tecnico dos desfiles das escolas de samba para o evento carnaval 2026 e necessario para garantir o evento considerando o calendario turistico e cultural. Assim a contratacao justifica se pelos seguintes motivos Manutencao da Tradicao Cultural Os eventos e parte integrante da identidade cultural do municipio. Impacto Economico Os eventos movimenta toda a cadeia produtiva local desde o setor hoteleiro ate o comercio informal contribuindo significativamente para a geracao de emprego e renda. Fomento ao Turismo Como Estancia Turistica e dever do municipio promover e manter eventos que atraiam visitantes conforme previsto na Lei Complementar Estadual n 1.261 2015. 3 ESPECIFICACOES DOS SERVICOS 3.1 DESCRICAO DA AVALIACAO Serao avaliados 10 dez quesitos para as escolas de samba participantes do desfile 1 um jurado para avaliar o modulo de danca comissao de frente casal de mestre sala e porta bandeira e evolucao 1 um jurado para avaliar o modulo de musica Bateria samba enredo e harmonia 1 um jurado para avaliar modulo visual enredo fantasia e alegoria 1 um coordenador. 3.2 RESPONSABILIDADES Os julgadores sempre acompanhados de seu Coordenador deverao estar presentes no local do evento as 21h do dia 13 02 26 as 4h do dia 14 02 26. Deverao manter comportamen

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa25/02/2026

VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA DE SÃO DOMINGOS DO SUL VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA DE SÃO DOMINGOS DO SUL

MRS - PREFEITURA MUN.DE SAO DOMINGOS DO SUL · São Domingos do Sul/RSR$ 18 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 91 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CANTAGALO/PRCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, FORNECIMENTO DE CHAVES, REPOSIÇÃO, CONSERTO OU TROCA DE CHAVES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CANTAGALO/PR

GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS POR EMPRESA OU ESCRITORIO DE ADVOCACIA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PATROCINIO DE PROCESSOS E ASSESSORAMENTO PERANTE ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MATO GROSSO(TCE/MT), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO(TCU/MT), EM APOIO TECNICO DE NATUREZA INTELECTUAL NOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANALISE DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT.

MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 210 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas destinadas à realização de evento institucional, incluindo tendas e demais equipamentos necessários, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 353/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 58/2024, gerenciada pelo Município de Navegantes –SC, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas (palco, tendas, sonorização, iluminação, grupo gerador, painéis de LED, entre outros), devidamente montados e instalados para atendimento de eventos promovidos pelo referido município, de forma a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026

CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO FUMÊ (DE CORRER), E DE VÃO DE VIDRO PARA A ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DAS LAGES, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA UNIDADE / CONTRATA-SE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS, PARA MANUTENÇÃO DOS BALCÕES DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS MARIA JERÔNIMA PEREIRA, PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 14 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.Registro de Preço, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde – RSS, infectantes (Classe A), químico (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos gerados pelas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao de sistemas de climatizacao do tipo ar condicionado PAC 2308 2314 contemplando o fornecimento de mao de obra qualificada materiais insumos e equipamentos necessarios a execucao dos servicos incluindo instalacao montagem fixacao interligacao frigorigena e eletrica testes de funcionamento carga de gas refrigerante quando necessario comissionamento e entrega em pleno funcionamento em conformidade com as normas tecnicas vigentes e recomendacoes dos fabricantes. DEMANDAS ABRIGO BEM ME QUER e Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao de sistemas de climatizacao do tipo ar condicionado PAC 2308 2314 contemplando o fornecimento de mao de obra qualificada materiais insumos e equipamentos necessarios a execucao dos servicos incluindo instalacao montagem fixacao interligacao frigorigena e eletrica testes de funcionamento carga de gas refrigerante quando necessario comissionamento e entrega em pleno funcionamento em conformidade com as normas tecnicas vigentes e recomendacoes dos fabricantes. DEMANDAS CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 Á 31 DE ABRIL DE 2026 PARA USO E CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E O ADEQUADO CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA. O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO, DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE ABRIL DE 2026, CORRESPONDE A UMA ETAPA ESTRATÉGICA PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, GARANTINDO QUE OS PROCESSOS INTERNOS SEJAM REALIZADOS COM SEGURANÇA, AGILIDADE E CONFORMIDADE ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA POSSIBILITA: • MELHOR ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. • ADOÇÃO DE PRÁTICAS MODERNAS DE GESTÃO, COM REDUÇÃO DE FALHAS E MAIOR CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES. • ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, COMO TRIBUNAIS DE CONTAS. • TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, FORTALECENDO A RELAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 19 mil
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA 13 (TREZE) ALUNOS DO MUNICÍPIO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, A QUAL DEVERÁ DISPOR DE SUPORTE, TANTO NA ESTRUTURA FISÍCA COMO PEDAGÓGICA E TÉCNICA, DISPONIBILIZANDO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL EPECIALIZADO, MONITORES, TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ASISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE DISPOR DE PISCINA TÉRMICA, CASA PEDAGÓGICA, SEDE SOCIAL E POLIESPORTIVA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ALUNOS. OS ALUNOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELA PARTE DA TARDE, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE. ACONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REDE PRÓRIA MUNICIPAL CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIALIZADAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 77 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO O GEOREFERENCIAMENTO, DEMARCAÇÃO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO DO PERÍMETRO URBANO LOCALIZANDO: A ÁREA DE EXPANSÃO DE 500M A PARTIR DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO JÁ EXISTENTE DA CIDADE, EDIFICAÇÕES, MEIO FIO, ARRUAMENTOS EXISTENTES, ÁREAS PÚBLICAS, DIVISÃO DE QUADRAS, CURSOS D’ÁGUA E APP, BEM COMO O GEORREFERENCIAMENTO DO PERÍMETRO DA ORLA DA BARRAGEM DE ERNESTINA EM UMA FAIXA DE 300 METROS A PARTIR DA COTA DE DESAPROPRIAÇÃO DA CEEE/CSN, LOCALIZANDO LOTEAMENTOS, EDIFICAÇÕES, ESTRADAS E DIVISAS DE LOTES RURAIS, INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO COM ÂNGULOS ENTRE OS VÉRTICES, DISTÂNCIAS, COORDENADAS, ÁREA DO PERÍMETRO, CONFRONTANTES E PLANTA ANEXA. A CONTRATAÇÃO VIS A ATUAÇÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ORDENAMENTO TERRITORIAL, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GESTÃO TRIBUTÁRIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 129 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Prestação serviçoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abranja dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, visando atender as necessidades da Susep, em Brasília, conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 134/2025 de controle de vetores e pragas urbanas

MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil