Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAISESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 81 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAISESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 24 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIARPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/01/2026Cadastramento de Agricultores Familiares para os fins de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAISESP-PENIT. DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 122 mil
Dispensa24/02/2026O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA VISA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ABAIXO.SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO · Cordislândia/MGR$ 74 mil
Dispensa20/02/2026encerradoaquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes na tabela do Anexo I do edital.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 127 mil
Inexigibilidade27/01/2026[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I – Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · Senador José Porfírio/PAR$ 2,9 mi
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 179 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação dos credenciados, oriundos do Chamamento Público n° 03/2026 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições e especificações dos gêneros alimentícios constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 45 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados no Anexo II.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 1,1 mi
Dispensa15/04/2026CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, destinados à elaboração de merenda para os alunos da rede Municipal de Ensino do Município de Albertina, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no ANEXO I deste editalDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade20/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 01-2026 - PMC.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 860 mil
Inexigibilidade15/01/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações e cronograma de entrega dos gêneros alimentícios constantes do Anexo "A" da Chamada Pública 02-2025 - PMC.Secretaria Municipal de Educação - SEMED · Concórdia/SCR$ 1,1 mi
Dispensa17/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o Câmpus Lajeado.CAMPUS LAJEADO IFECT SUL RIO GRANDENSE · Lajeado/RSR$ 56 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAEINST.FED. SAO PAULO - CAMPUS ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS SÉRIES INICIAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILSECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA EDUCACAO · Pranchita/PRR$ 395 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar que compõe o Cardápio da Merenda Escolar para atender a Rede Municipal de Ensino, pelo período de 04 (quatro) meses - Edital 003/2025.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 305 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Associação das Mulheres Produtoras Rurais da Comunidade Quandu e Adjacências de Currais Novos/RN, credenciada para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025. Período de 01 de julho a 31 de outubro de 2026.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 100 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para fornecimento de refeições saudáveis aos discentes do Campus Poços de Caldas, garantindo a Segurança Alimentar no ano letivo e cumprindo a obrigação legal do PNAE (Lei 11.947/09). - ETP com detalhes do fornecimento item 7 no link na Condições da demanda.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 97 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a merenda escolar atraves da Chamada Publica 02 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 53 mil
Dispensa13/08/2026Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a merenda escolar atraves da Chamada Publica 02 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 3 mil