licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

168 resultados para "INSTRUMENTOS PARA MED DE"

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA LUIZ MARIA, Nº 84 LOJA 2, BAIRRO BREJO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SETOR ESTRATÉGICO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS ASSISTÊNCIAS E GARANTIA DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 108 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas sob medida, incluindo todos os materiais, acessórios, mecanismos de acionamento e a execução completa dos serviços, destinados ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais, com julgamento pelo critério de menor preço por item, a ser realizada por meio do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento.

Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO SOB MEDIDA E FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) VESTIDOS CERIMONIAIS DESTINADOS À REALEZA JOVEM E 03 (TRÊS) CONJUNTOS COMPOSTOS POR SAIA LONGA ESTRUTURADA E CAMISA SOCIAL DESTINADOS À REALEZA DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, AJUSTES NECESSÁRIOS E ENTREGA FINAL DAS PEÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · Ponte Alta do Norte/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026

Prestação de serviços tipo Hospital Geral, para a prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde - CREDENCIAMENTO 13/2025 - SEMUS.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa26/02/2026encerrado

abertura para processo aquisição de uma cafeteira para disponibilização de café nas dependências do Gabinete da Presidência constitui prática comum na Administração Pública, representando medida de cortesia institucional, urbanidade administrativa e organização do ambiente de trabalho, contribuindo para: Melhor recepção de autoridades e visitantes; Adequadas condições de trabalho aos servidores; Organização interna e padronização de equipamentos; Redução de deslocamentos externos para aquisição de bebidas durante o expediente. Ressalta-se que o equipamento será de uso exclusivo institucional, não configurando benefício pessoal, mas instrumento de apoio às atividades administrativas.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços de assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de Média e Alta Complexidade em caráter de atendimento Eletivo/Urgência e Emergência com finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órtese/prótese e materiais especiais, cumprindo assim com os termos de pactuações estratégicos existentes ou que venham a ser contratualizados, com códigos/descrições, instrumento de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPAR · Gaspar/SCR$ 20,6 mi
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de Escritório de Advocacia ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 07.181.623/0001-57, especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, destinada à defesa dos interesses do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, especialmente no que se refere à análise, acompanhamento e adoção das medidas judiciais cabíveis para a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos ou deduzidos pela União Federal em razão da exclusão, da base de cálculo do referido fundo, de valores destinados a programas federais subvencionados, nos termos da legislação vigente, da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 800 mil
Dispensa11/06/2026

contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO DE PLACA METÁLICA MEDINDO 3,00 X 2,00 METROS, CONFECCIONADA EM ESTRUTURA METÁLICA TIPO METALON, REVESTIDA COM CHAPA GALVANIZADA E ADESIVADA COM IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, CONTENDO ARTE GRÁFICA EM EFEITO VISUAL 3D PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS, UTILIZANDO MATERIAL APROPRIADO PARA EXPOSIÇÃO EXTERNA, DESTINADAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE OBRAS PÚBLICAS, ENTREGUES CONFECCIONADAS E PRONTAS PARA USO, SEM INSTALAÇÃO NO LOCAL, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento SEMPLAN, do Município de Chupinguaia/RO, conforme especificações técnicas constantes neste instrumento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 21 mil
Inexigibilidade09/03/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, que trata da transferência de recursos financeiros do Grupo de Média e Alta Complexidade (MAC) aos Estados, Distrito Federal e Municípios, repassados em parcela única. Esses valores são destinados a entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que apresentaram produção assistencial aprovada pelos gestores estaduais e municipais, devidamente registrada nas bases de dados do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), no período de janeiro a dezembro de 2023. Os valores repassados correspondem a 3,5% da produção assistencial registrada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento. Processo tramitado no Memorando nº 3456/2025.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 447
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa31/03/2026

A aquisição de válvula redutora de pressão para água, equipada com manômetro acoplado, justifica-se pela necessidade de aprimorar os mecanismos de fiscalização e controle da execução do Contrato de Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário CP200, firmado com a CORSAN/AEGEA. Considerando que a adequada pressão da água é requisito essencial para a regularidade e qualidade do serviço prestado à população, torna-se indispensável que a Comissão de Fiscalização disponha de instrumentos técnicos confiáveis para aferição em campo.Nos últimos períodos, o serviço prestado pela concessionária tem sido objeto de reiteradas reclamações por parte dos munícipes, incluindo reclamações relacionadas à baixa ou excessiva pressão da água em diferentes localidades do município. Tal cenário evidencia a necessidade de atuação mais efetiva e técnica por parte da Administração Pública na verificação do cumprimento das obrigações contratuais, inclusive no que se refere aos parâmetros de pressão estabelecidos.Nesse contexto, a utilização de válvula redutora de pressão com manômetro acoplado permitirá a realização de medições precisas e imediatas diretamente nos pontos de consumo, possibilitando a coleta de dados concretos para subsidiar relatórios de fiscalização, eventuais notificações à concessionária e a adoção de medidas administrativas cabíveis. Além disso, o equipamento, com conexões compatíveis e faixa de operação adequada, apresenta versatilidade para uso em diferentes locais, atendendo às demandas práticas da equipe técnica.Dessa forma, a aquisição do referido equipamento revela-se medida necessária e proporcional para garantir a adequada fiscalização contratual, contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados e resguardar o interesse público, assegurando à população o acesso a um serviço essencial prestado dentro dos padrões exigidos.A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 249
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa10/02/2026

1.1 DO OBJETO A contratacao de empresa especializada tem como objetivo de melhorias no sistema eletrico outras manutencoes e correcoes eletricas no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. Serao realizados servicos de revisao do sistema eletrico no Sambodromo Gilson Cruz na Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP Apresentacao de laudo tecnico e anotacao de responsabilidade tecnica ART do engenheiro eletrico responsavel considerando as medidas de seguranca a serem adotadas Montagem e desmontagem do sistema eletrico instalado nas estruturas provisorias do evento Fornecimento de equipe composta por 4 quatro eletricistas plantonistas no periodo do carnaval 2026 Reparo instalacao e fornecimento de material para o reparo no padrao de energia da Orla Fluvial A contratacao corresponde aos servicos essenciais para realizacao do evento carnaval 2026 nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. 2.MATERIAIS ELETRICOS 1 um disjuntor caixa moldada 200 2 dois terminal T.A. botinha 120MM 1 um rolo de arame galvanizado n. 14 12 doze terminal compressao TM 120MM 15 quinze cabo flex 120MM 1KV 26 vinte e seis terminal tipo pino 120MM TCM 8 oito terminal tipo pino 50MM TCM 1 um disjuntor bipolar 6 amperes comando 15 quinze cabo flex 1MM 1 Um tomada externa 10 amperes 1 um contator de potencia tripolar 300 CIX1 400 220V 2AN 2NF 22 vinte e dois terminais tubular 1MM. 2 DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 REVISAO DO SISTEMA ELETRICO Revisao geral de todo o sistema eletrico do Sambodromo incluindo iluminacao e aterramento Elaboracao de laudo tecnico e ART por profissional habilitado Verificacao da nao existencia de corrente de fuga para terra e medicoes de aterramento e de instrumentos metalicos. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Montagem e desmontagem de todas as instalacoes eletricas provisorias necessarias ao evento. 2.4 SUPORTE TECNICO Dispo

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 25 mil