Inexigibilidade03/03/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição de especializada de longa permanência para internação de duas pacientes cumprindo às determinações judiciais dos processos n° 5001510-13.2020.8.21.0030/RS e n° 5007037-04.2024.8.21.0030/RS . A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 72 mil
Dispensa01/03/2026SERVIÇO DE REMOÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE (A.G.), COM DESTINO AO HOSPITAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5000137-68.2026.8.13.0026. C.O 1002.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa24/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata da paciente L.C.D.S, devidamente qualificado em Decisão Judicial n. 5000611-80.2026.8.13.0271 do Exmo Dr. POLLYANA LIMA NEVES TOLEDO , Juíza de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 96 mil
Dispensa20/02/2026trata-se de internação involuntária pra paciente feminina em uso de SPA(L.C.Z)PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE DIOGO RODRIGUES NETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 40 mil
Dispensa19/02/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata da paciente M.J.G.S, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 5012489-36.2025.8.13.0271 do Exmo Dr. VANESSA MANHANI , Juíza de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 78 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DO PACIENTE MARCIO LELLANDE DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Estrela do Norte/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade07/02/2026CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOSPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil
Dispensa04/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE MEDIANTE ORDEM JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGUATAMA/MG.MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade30/01/2026SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE FABIANO ALAUZ BALSAMO CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL SECRETARIA DE SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 82 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.Unidade Única · Santana do Paraíso/MGR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA PACIENTE R. B. F. QUE SE ENCONTRA COM QUADRO PSIQUIÁTRICO GRAVE, DIAGNÓSTICO DE ESQUIZOFRENIA, EPISÓDIO DEPRESSIVO GRAVE, TRANSTORNO DE PERSONALIDADE EMOCIONALMENTE INSTÁVEL, TIPO BORDERLINE, CONFORME INTIMAÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº: 5007396-44.2025.8.13.0287, PROFERIDA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DA UNIAO · São Pedro da União/MGR$ 69 mil
Dispensa27/07/2026Aquisicao de 01 uma vaga em clinica para internacao compulsoria para o paciente de iniciais M. C. G em atendimento que determina o Processo Judicial n 004217 78.2025.8.21.0126 RS conforme solicitacao da Secretaria Municipal da Saude feita atraves do memorando 1Doc n 10.371 2026. P.A. n 232 2026 D.J.E n 115 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento 001/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi