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168 resultados para "LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO"

Inexigibilidade06/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA TER SIDO INTERDITADA EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHOSA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA APRESENTAR RISCO, APÓS SER ATINGIDO POR CHUVAS INTENSAS ACOMPANHADAS DE VENTOS FORTES, QUE OCASIONARAM TRANSTORNOS NO IMÓVEL DA BENEFICIÁRIA. E EM DECORRÊNCIA DO REFERIDO EVENTO CLIMÁTICO, O IMÓVEL PASSOU A APRESENTAR RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE SEUS MORADORES, NÃO OFERECENDO CONDIÇÕES SEGURAS DE HABITABILIDADE, O QUE ENSEJOU A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO IMEDIATA E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 44 mil
Dispensa09/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Locação de um imóvel situado no Povoado Setor de São Francisco s/n°- Zona Rural - Teofilandia - BA, de propriedade do Sr. Genivaldo de Jesus Santos, portador do RG 56.925.348-2 e CPF 025.873.835-95, imóvel este sob a responsabilidade legal da Sra. Jamile Santos Meireles, portadora do RG 14.104.858-11, CPF 068.671.995-69, domiciliada no Pov. Setor de São Francisco, mediante termo de declaração de responsabilidade do imóvel, para alocar a família da Sra. Ediclecia de Sousa Silva, portadora do RG 21.576.306-86 SSP/BA e CPF 094.245.825-79, na forma de auxilio moradia, para o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade29/06/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade15/01/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 720 mil
Inexigibilidade05/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 816 mil
Inexigibilidade23/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026

LOCACAO DE IMOVEL

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 356 mil