Inexigibilidade21/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIO LIDIOMAR HONORATO DA SILVA COM FULCRO DA LEI N. 718/2017PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA ESTAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E COM RISCO DE DESABAMENTO, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026LOCAÇÃO IMÓVEL PARA AUXÍLIO ALUGUEL BENEFICIÁRIA LUCIENE VALERIO DE SOUZA COM FULCRO NO BENEFÍCIO EVENTUAL-BE - AUXÍLIO MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA PELA AUSÊNCIA DE MORADIA PRÓPRIA, PELA EXISTÊNCIA DE MEMBRO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA AUXILIO ALUGUEL TENTO COMO BENEFICIARIA MARTA SUELI BARROS COM FULCRO DA LEI Nº 718/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026LOCACAO DE IMOVEIS PELA DESPESA EMPENHADA REFRENTE A LOCACAO DE IMOVEL NA MODALIDADE DE AUXILIO ALUGUAL PARA VITORIA OLIVEIRA NUNES TENDO CUMPRIDO AS EXIGENCIAS E SITUACAO DE VULNERABILIDADE CONSTANTES NA RESOLUCAO 05 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EMPENHADO PELA SMDSH.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FINS DE AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO A BENEFICIÁRIA MARIETE OLIVEIRA DA SILVA, COM FULCRO NA LEI N.718/2017. ENDEREÇO DO IMÓVEL: RUA GERVÁSIO GUIMARÃES, N. 337, BAIRRO NOVO HORIZONTE, GUARATINGA/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FINS DE AUXILIO ALUGUEL SOCIAL CONCEDIDO A BENEFICIARIA LAVINGNE DE JESUS MELO, COM FULCRO NA LEI N 718/2017.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA · Guaratinga/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade18/06/2026Locacao de Imovel residencial para pagamento de auxilio para pessoa em estado de vulnerabilidade temporaria conforme art. 4 da Lei Municipal 040 2013 com base Concessao de Beneficio Eventual em situacao de vulnerabilidade temporaria Autos n . 0003962 77.2025.8.16.0149PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade28/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA SEDIAR EMEF NOSSA SENHORA AUXILIADORASecretaria Municipal de Educação · Ananindeua/PAR$ 107 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel para o funcionamento da escola EMEF. NOSSA SENHORA AUXILIADORA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA · Mocajuba/PAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locação de imóvel situado na Rua Inocêncio Leonel, nº 11, Bairro Maria Auxiliadora, Caruaru/PE, que terá como finalidade o funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR ALEIXO LEITE FILHOPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 22 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade07/05/2026Locação do imóvel situado à Rua Carolina Florence, nº 836 - Jardim Nossa Senhora Auxiliadora – Campinas/SP, para instalação do Distrito de Saúde Leste.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 222 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 027/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MGUnidade Única · Reduto/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CIRANDA DAS LETRAS, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR Nº 037/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.Unidade Única · Reduto/MGR$ 72 mil