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198 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026

PRESTAÇÃO DER SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE HVAC (CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO, PRESSURIZAÇÃO E EXAUSTÃO) PARA ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO MEMORIAIS, DIMENSIONAMENTOS, ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTO EXECUTIVO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS AOS AMBIENTES HOSPITALARES (ÁREAS CRÍTICAS, SEMICRÍTICAS E NÃO CRITICAS), CONFORME PROGRAMA ARQUITETÔNICO FORNECIDO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de kits de varredura eletrônica, compostos por analisador de espectro portátil, detector de junção não linear, amplificador de áudio de alta sensibilidade, multímetro digital com câmera termográfica e maleta (case) para acondicionamento e transporte de todos os equipamentos, contemplando, ainda, treinamento integralmente presencial, fornecimento de materiais didáticos, certificação dos participantes e mobilização de instrutores.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 26,0 mi
Dispensa14/08/2026

Aquisição de 01 (um) sistema de projeção completo, composto por tela de projeção elétrica tensionada e projetor Epson PowerLite E24, incluindo suporte para projetor de teto, cabo HDMI de 10 metros, tomada de sobrepor, 30 metros de cabo flexível e instalação completa, destinados ao Centro de Eventos e Cultura Vereador Valcino Lodi, do Município de São Domingos/SC, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento deverá contemplar todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e serviços necessários para a instalação, montagem, conexão, configuração e pleno funcionamento do sistema de projeção, não sendo admitida a cobrança de valores adicionais referentes aos componentes necessários à sua instalação e funcionamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desbaratização nas dependências do navio, com foco principal no combate à infestação de baratas do tipo “francesinha” (Blattella germanica), espécie de alta capacidade reprodutiva e elevada adaptação a ambientes confinados. Os serviços deverão abranger todas as áreas internas e externas da embarcação, incluindo, mas não se limitando a: cozinhas, despensas, paióis, camarotes, sanitários, áreas técnicas, compartimentos de máquinas e demais locais suscetíveis à proliferação de pragas. A execução deverá contemplar: Aplicação de produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, específicos para o controle de Blattella germanica; Utilização de métodos integrados de controle, como aplicação de gel inseticida, pulverização residual, polvilhamento e uso de armadilhas, conforme avaliação técnica; Realização de inspeção prévia para identificação dos focos de infestação e definição da estratégia de combate; Execução dos serviços de forma segura, minimizando riscos à tripulação, aos equipamentos sensíveis e ao meio ambiente; Fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, insumos e materiais necessários à perfeita execução dos serviços; Emissão de relatório técnico após cada intervenção, contendo as áreas atendidas, produtos utilizados e recomendações preventivas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes, garantindo a eliminação e o controle contínuo da infestação, bem como a manutenção de condições adequadas de higiene e salubridade a bordo.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 172
Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, elaboração de projeto e execução de serviços de engenharia elétrica, contemplando a instalação de 06 (seis) unidades de entrada de energia, incluindo o fornecimento de 01 (um) padrão trifásico de 125 A, sendo que os demais padrões necessários não integram o objeto da presente contratação, ficando sob responsabilidade diversa, com disponibilização de mão de obra qualificada e acompanhamento técnico por profissional habilitado (engenheiro eletricista ou civil).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 120 mil
Dispensa05/08/2026

Dispensa simples - Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto arquitetônico do evento Encanta Marau 2026. contemplando a elaboração de memorial descritivo, planilha orçamentária detalhada, quantitativos, especificações dos materiais e demais elementos para o planejamento, à contratação e à execução da estrutura projetada. Tal solicitação não está prevista no PAC. A escolha do fornecedor se deu em virtude de o mesmo apresentar preço de acordo com o aplicado no mercado, conforme demonstra cotações anexas e pesquisa na TAG. Flow 80883

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 70 mil
Dispensa22/04/2026

Aquisicao de itens para revisao de 500 horas Retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI A presente solicitacao de compra tem como objetivo a aquisicao de pecas insumos e materiais necessarios para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas da retroescavadeira XCMG modelo XC870BRI conforme especificacoes do fabricante. A manutencao preventiva periodica e essencial para garantir o pleno funcionamento do equipamento aumentando sua vida util reduzindo riscos de falhas inesperadas e evitando custos elevados com manutencoes corretivas. A revisao de 500 horas contempla a substituicao de itens de desgaste natural tais como filtros oleo ar e combustivel lubrificantes fluidos hidraulicos alem da verificacao geral dos sistemas mecanicos eletricos e hidraulicos. A nao realizacao dessa manutencao no prazo recomendado pode comprometer o desempenho do equipamento impactar negativamente a produtividade das operacoes e gerar riscos a seguranca dos operadores. Dessa forma a aquisicao dos itens solicitados e indispensavel para assegurar a continuidade das atividades operacionais mantendo o equipamento em condicoes adequadas de uso e conforme os padroes tecnicos exigidos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026

A Contratação de serviço especializado em capacitação de gestão orçamentária e financeira do SUAS, abrange temas técnicos e normativos próprios da política pública de assistência social, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação especializada voltada às necessidades da Administração Pública no âmbito do SUAS. O curso apresenta abordagem estruturada em 04 (quatro) módulos, contemplando desde a introdução à gestão orçamentária, o planejamento e elaboração do Plano de Assistência Social, até a execução orçamentária, controle interno e fiscalização, o que evidencia a complexidade e especificidade do conteúdo, alinhado às exigências legais e operacionais da gestão dos recursos da assistência social. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas e a aplicação direta dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para o fortalecimento institucional da política de assistência social. A realização do curso mostra-se essencial para o aprimoramento técnico dos servidores e gestores responsáveis pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros do SUAS, reduzindo riscos de falhas administrativas, impropriedades na execução orçamentária e inconsistências na prestação de contas, além de assegurar maior eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

GERAL · Lorena/SPR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS PARA APLICAÇÃO EM CHAPAS DE INOX EXISTENTES, COM DIMENSÕES DE 0,35 X 0,205 M, PRODUZIDOS EM PELÍCULA VINÍLICA DE ALTA PERFORMANCE, COM LAMINAÇÃO PROTETORA E IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO, RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES E ADEQUADA PARA USO EXTERNO. A APLICAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA SOBRE CHAPA DE INOX EXISTENTE, GARANTINDO ACABAMENTO TÉCNICO, SEM BOLHAS, RUGAS, DESCOLAMENTOS OU DEMAIS IMPERFEIÇÕES. O LAYOUT DEVERÁ SEGUIR O MODELO CONSTANTE NO ANEXO I DESSE PROCESSO, CONTEMPLANDO TEXTOS INDIVIDUALIZADOS PARA CADA CHAPA DE INOX JÁ EXISTENTE. A FABRICAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR FUNDO NA COR AZUL CMYK (C100, M60, Y10, K10) / RGB (HEX #005CCF), FAIXA BRANCA CMYK (C0, M0, Y0, K0) / RGB (HEX #FFFFFF) E TIPOGRAFIA PADRÃO ARIAL, NA COR BRANCA, SENDO: TIPO DE LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 3,0 CM; NOMENCLATURA DO LOGRADOURO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA ENTRE 2,7 CM E 3,0 CM; E BAIRRO EM CAIXA ALTA E BAIXA, COM ALTURA DE 2,0 CM. O SERVIÇO CONTEMPLA TRANSPORTE, COM A RETIRADA DAS CHAPAS EXISTENTES NO LOCAL INDICADO E A ENTREGA APÓS A APLICAÇÃO DOS ADESIVOS, NO ENDEREÇO INDICADO NESSE PROCESSO. OS ADESIVOS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS SEM PERFURAÇÕES, NÃO SENDO ADMITIDA A EXECUÇÃO DE FUROS OU RECORTES DESTINADOS À FIXAÇÃO DA CHAPA, DEVENDO A APLICAÇÃO OCORRER DE FORMA CONTÍNUA SOBRE TODA A SUPERFÍCIE DE INOX, PRESERVANDO A INTEGRIDADE VISUAL E O ACABAMENTO DA SINALIZAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, contemplando a utilização dos diversos serviços de Correspondência (Carta, e-Carta, Telegrama e Malote), Encomendas (Sedex, Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, PAC e Mini Envios), Marketing (Mala Endereçada, Mala não Endereçada e Impresso), Conveniência (Recebimento de Contas e Doações, Vale Postal e produtos como caixas e envelopes) e Internacional (Exporta Fácil, Documento Internacional, Telegrama Internacional e Mala M).

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026

FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ALMOÇO DE REUNIÃO DE TRABALHO COM A EQUIPE SUAJU NO DIA 09/09/2025, VISANDO A INTEGRAÇÃO DA EQUIPE, A PERCEPÇÃO DE PERTENCIMENTO DOS EMPREGADOS, O ENGAJAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO COM A EMPRESA E PODE CONTRIBUIR PARA MELHORAR A EXPERIÊNCIA DE TRABALHAR NA CAIXA, ESTIMULANDO A PRODUTIVIDADE E O ALCANCE DOS RESULTADOS OPERACIONAIS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS A CAIXA, CONTEMPLANDO ATÉ 125 PESSOAS, SENDO: · RECEPÇÃO NO LOCAL EM AMBIENTE RESERVADO PARA A EQUIPE SEM PRAZO DE TEMPO, ENQUANTO DURAR A REFEIÇÃO; · FORNECIMENTOS DE ENTRADA E PRATOS PRINCIPAIS, BEM COMO BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a atualização do processo de readequação da Seção de Esterilização de Material (SEM) da Policlínica Naval de Niterói, contemplando todas as fases do ciclo de vida do objeto. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 10/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.

POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratacao de 02 duas inscricoes no curso presencial intitulado A Forca do Legislativo Municipal Estrategias para Aprovar Projetos Influenciar Politicas Publicas e Fortalecer o Poder Legislativo Municipal Reforma Tributaria Tecnicas para Nao Perder Receita no Novo Modelo Modernizacao Legislativa Novas Habilidades para Assessores e Servidores a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA nos dias 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Dionisio Cerqueira SC contemplando a participacao dos vereadores Artur Gedoz e Sergio Frigotto.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Anteprojeto e Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para implantação de Distrito Industrial no Município de São Simão/SP, contemplando estudo urbanístico preliminar, estimativas técnicas da infraestrutura básica necessária e levantamento preliminar dos custos de implantação do empreendimento. O objeto possui natureza predominantemente intelectual e consultiva, destinando-se exclusivamente ao planejamento e avaliação da viabilidade do empreendimento, não compreendendo a elaboração de projetos executivos ou documentos destinados à execução direta de obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 24 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

Contratação de serviços não continuados de revitalização de parte do piso de madeira do Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais - MGI em MG, em áreas localizadas no 7º Andar do Edifício; contemplando o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra e, ainda, o completo lixamento, calafetação e aplicação de sinteco verniz do piso do 7º Andar (Ala D e parte da Ala C), para atender às necessidades da SRA/MG.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O CAMPEONATO CANARINHO – 5ª EDIÇÃO (EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025 – ITEM 10, AUTOR: MILSON MOTA), O TORNEIO P.A. GIBÃO 2026 (EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025 – ITEM 02, AUTOR: BRUNO RODRIGUES), BEM COMO O EVENTO DE MOTOCROSS, DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NÃO VINCULADO A EMENDA.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação serviços contínuos de seguro patrimonial e predial destinado à proteção dos bens imóveis e móveis do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6), abrangendo as unidades localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, mediante emissão de uma única apólice, contemplando cobertura básica contra incêndio, raio, explosão, bem como coberturas adicionais para danos elétricos, alagamento e inundação, roubo ou furto qualificado, responsabilidade civil, recomposição de registros e documentos, vendavais e quebra de vidros, tumultos e/ou greves e queda de aeronaves. A proteção abrangerá não apenas a estrutura física dos imóveis ocupados, mas também o conjunto de bens móveis, equipamentos, mobiliários, utensílios e documentos neles alocados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/6A REGIAO · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços não contínuos por empresa especializada em capacitação de servidores no XI Congresso Brasileiro para o desenvolvimento do Edifício Hospitalar (CBDEH), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na modalidade presencial, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF, contemplando a inscrição de 5 (cinco) militares, capacitação a ser promovida pela Associação Brasileira para o desenvolvimento do Edifício Hospitalar.

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de formacao continuada por meio da atuacao de oficineirosformadores para realizacao da Jornada Pedagogica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do Coite Bahia a ser realizada em 03 de fevereiro de 2026 contemplando o planejamento a mediacao pedagogica e a execucao de oficinas formativas presenciais com carga horaria de 4 quatro horas por oficina nos turnos matutino e vespertino As oficinas deverao atender aos seguintes publicos: professores da Educacao Infantil Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais bem como profissionais nao docentes auxiliares de creche e auxiliares da educacao especial abordando tematicas voltadas ao diagnostico educacional recomposicao das aprendizagens planejamento pedagogico intencional letramento linguistico e matematico praticas de consciencia fonologica e fortalecimento do papel dos auxiliares como agentes de inclusao O servico devera incluir a disponibilizacao de 04 quatro formadoresoficineiros qualificados responsaveis pela conducao das atividades pedagogicas conforme as tematicas definidas totalizando 16 dezesseis horas de formacao

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026

Contratacao de empresa especializada em Engenharia Estrutural para Calculo de recuperacao de muro de arrimo contemplando projetos Estrutural. Executivo Drenagem Impermeabilizacao Memoriais Descritivo e de Calculo Planilha de quantitativos ART e acompanhamento tecnico. Faz se necessario em razao de obra de reparo na rede de esgoto executada pela Autarquia em faixa de servidao que ocasionou danos ao muro dos fundos configurando condicao de inseguranca nao apenas para o proprietario mas tambem para todo o condominio. Dessa forma a recomposicao do muro de arrimo mostra se imprescindivel a fim de evitar novos problemas decorrentes da sua ausencia e restabelecer as condicoes adequadas de seguranca.

SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 12 mil