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233 resultados para "O OBJETIVO DESTE PROCESSO"

Inexigibilidade29/04/2026

O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Dispensa18/03/2026

O objeto desta contratacao consiste na execucao dos servicos de requalificacao e recuperacao do Capitel Santa Ines localizado na Rua Domingos Lunardi no Municipio de Fagundes Varela RS conforme memorial descritivo planilha orcamentaria de referencia SINAPI competencia 11 2025 bem como demais documentos tecnicos integrantes do processo. Requalificacao e Recuperacao aprovadas pela LEI N 2.577 de 20 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 26 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Considerando a necessidade dos materiais permanentespor parte dos profissionais de saúde, assim como a organização dos processos de saúde, com vistas na melhoria da assistência à saúde dos militares, dependentes e pensionistas o objetivo da contratação faz-se necessária a Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental (FSR),e serem utilizados pelos profissionais de saúde desta Organização Militar

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Itaqui/RSR$ 26 mil
Dispensa27/05/2026

O objeto da presente contratação direta é a aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados à recomposição do estoque do Almoxarifado da Câmara Municipal de Içara, conforme especificações, quantitativos e condições constantes do Documento de Formalização da Demanda, do Ofício Resposta 1/2026 do Processo de Compra 32/2026, deste termo de instrução retificado e consolidado e demais documentos que instruem os autos.

CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026encerrado

Constitui objeto desta Chamada Publica a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software/plataforma para integração automatizada dos sistemas de Diário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência e Integração Automática com o Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal - PNCP, para publicações de processos licitatórios e demais atos administrativos, em atendimento das necessidades da Prefeitura de Canarana /BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 51 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015779 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 38 mil
Dispensa23/07/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO CUJO A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO OBJETO SERIA VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO GOIÁS EM CRESCIMENTO, SOB O Nº 202600042007631, FRUTO DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT) POR INTERMÉDIO DE EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL CRISTÓVÃO TORMIN. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL VIGENTE PARA O PLEITO DE 2026, RESTOU FIXADO O DIA 04 DE JULHO DE 2026 COMO O MARCO INICIAL DO PERÍODO DE VEDAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS PELOS ESTADOS AOS MUNICÍPIOS.CONSIDERANDO QUE O REPASSE ESTADUAL ESTÁ LEGALMENTE BLOQUEADO E NÃO PODERÁ SUPRIR A DEMANDA FINANCEIRA DESTE PROCESSO, E VISANDO EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS FORNECEDORES CONTRATADOS, O MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO ARCARÁ COM A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS DESPESAS DECORRENTES DO PROCESSO Nº 2026015776 ÀS SUAS PRÓPRIAS CUSTAS, UTILIZANDO PARA TANTO RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL.

SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 63 mil
Dispensa29/04/2026

O DEPARTAMENTO DE EDUCACAO DE PALMITAL SOLICITA A DISPENSA DE LICITACAO PARA A AQUISICAO DE PRESILHAS A SEREM DISTRIBUIDAS AS MAES DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO NO DIA DAS MAES 10 DE MAIO DE 2026. A AQUISICAO DESTES ITENS TEM COMO OBJETIVO REALIZAR UMA ACAO SIMBOLICA DE VALORIZACAO E HOMENAGEM AS MAES REPRESENTANDO O CUIDADO E O ZELO MATERNO. A ESCOLHA DO PRODUTO VISA ATENDER A UM EVENTO DE CARATER ESPECIAL E SAZONAL COM PRAZO DEFINIDO PARA ENTREGA O QUE INVIABILIZA A REALIZACAO DE UM PROCESSO LICITATORIO TRADICIONAL DENTRO DO TEMPO NECESSARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para a servidora Gabrielli Visentin, do Setor de Fiscalização. A servidora necessita de tal certificação para acesso a informações contidas na Serpro, portal o qual é necessário para verificação cadastral de contribuintes, instrução de processos administrativos e gestão da arrecadação tributária. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 180
Dispensa12/01/2026

Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT os procedimentos que deverão ser adotados, de forma subsidiária, pelas Defensorias Públicas signatárias, que não tenham disponíveis canais remotos de atendimento, visando a atuação integrada nos casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita, ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse, ou nos atendimentos de assistidos excluídos digitalmente, sem acesso aos canais remotos disponíveis.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026

contratação de todas as empresas devidamente credenciadas no processo de Credenciamento no 004/2024, cujo objeto é pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de máquinas e veículos, para complementar aos serviços já executados pelo Município no atendimento das demandas de manutenção e construção de estradas e vias rurais e urbanas, bem como demais serviços de interesse público e essencial desta Administração.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIACAO · Sengés/PRR$ 735 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 – Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento cadastral e topográfico para o Fórum de Limoeiro do Ajurú, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0003, constante nos autos do processo 0020976-72.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0011/2024 – O município de São Lourenço torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0011/2024, Pregão Eletrônico nº. 00008/2024, Ata de Registro de Preço N° 0003/2024 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 214.020,00 (duzentos e quatorze mil e vinte reais), dotação orçamentária:3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, fonte: 1.500, nos itens 43,44,45 e 46. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. São Lourenço, 09 de abril de 2026. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 214 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Dispensa13/03/2026

O objeto desta contratação é a prestação de serviços de consultoria e elaboração de projetos para a modelagem de estudos técnicos, econômico-financeiras e jurídicas, para a concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Capivari de Baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais documentos anexos ao processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 842 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Através do presente processo administrativo, objetiva-se a renovação de assinaturas da Revista Qualé, periódico quinzenal publicado pela Papo Editora Ltda e voltado ao público infanto-juvenil, de 7 a 11 anos, com pautas de temas relacionados a meio ambiente, política, ciência e tecnologia, esportes, economia e entretenimento, todos tratados de forma a abordar o universo desta faixa etária, assim como em notícias de atualidades com interface visual para este contexto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 869 mil