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235 resultados para "O objeto refere se"

Dispensa05/02/2026

Considerando que o Município de ( MUNICÍPIO ) está formalmente consorciado ao Consór-cio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo, conforme a Lei Municipal nº 966/2011, considerando as finalidades e objetivos do consórcio em questão, tais como referi-das em seu Contrato de Consórcio Público e Estatuto, e considerando que é oportuno e con-veniente que esta autarquia desenvolva, nos termos do art. 2º, caput, XIII do Decreto Federal nº 6.017, de 2007, a prestação de serviço público em

SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG · Governador Lindenberg/ESR$ 70 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte.

PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação da capacitação proposta é estratégica para o fortalecimento das ações fiscalizatórias exercidas pelo CRT-01, alinhando-se diretamente com os objetivos do Planejamento Estratégico institucional, especialmente no que se refere à valorização da fiscalização como função precípua e ao desenvolvimento contínuo das competências técnicas e jurídicas dos agentes públicos que atuam nesse setor.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS 1A · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná - CIDERSOP. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 03 (três) caminhões, sendo 01 (um) caminhão 6x4 equipado com caçamba basculante com capacidade de 12 m³ e 02 (dois) caminhões 6X2 equipado com caçamba basculante de 10m3, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo. Os referidos veículos serão destinados ao Município de Corbélia/PR, com o objetivo de fortalecer a estrutura operacional da Administração Pública Municipal, contribuindo para a execução de serviços de transporte de máquinas, equipamentos e materiais, bem como para a realização de atividades relacionadas à manutenção da infraestrutura urbana e rural, garantindo maior eficiência, agilidade e segurança na prestação dos serviços públicos.

SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 2,1 mi
Dispensa24/02/2026

PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA DJ DAITINHO NOGUEIRA, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW DO DJ DAITINHO NOGUEIRA (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: O ARTISTA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 4.900,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRILHO DO SOL, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA BRILHO DO SOL (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 12.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA GDÓ, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA GDÓ (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 21.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 21 mil