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240 resultados para "O presente contrato de"

Inexigibilidade28/07/2026

Objeto do presente contrato a Locação de imóvel situada a Rua Bouganville, nº 13, Bairro da Bolívia, Valença Bahia. CEP: 45.400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento provisório do Posto Bolívia I, no Bairro da Bolívia, Valença/BA, conforme e Laudo de Avaliação de Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026

1.1 Constitui objeto do presente contrato a Locação de imóvel situado a Rua Conselheiro Zacarias, nº. 20, Centro, Valença Bahia, especificamente para funcionamento da sede do Conselho Tutelar de Valença Bahia, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA · Valença/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., representante exclusiva da atração, para realização de show artístico da banda BONDE DO FORRÓ – SHOW DAS ANTIGAS, durante a 7ª Festa do Agricultor do Município de Alto Rio Novo/ES, no dia 29 de agosto de 2026, com início previsto para as 23h, duração mínima de 80 (oitenta) minutos e valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO · Alto Rio Novo/ESR$ 200 mil