Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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257 resultados para "Objeto deste Termo de"

Dispensa11/03/2026

O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 11,2 mi

Inexigibilidade11/03/2026

O objeto deste Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o curso eSocial 360º para Órgãos Públicos – Como enviar, corrigir e autorregular, a fim de atender a necessidades desta SEPAT

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil

Dispensa10/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica - ACT o compartilhamento de conhecimentos e a transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos entre as partes, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Dispensa09/03/2026

Constitui objeto deste Termo a contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de estruturas em alumínio, compreendendo 01 (um) Portão de Enrolar em alumínio e 01 (uma) Porta de Giro em alumínio, destinadas à melhoria, adequação e modernização do Centro de Eventos Arlindo Constante Dallomo, no Município de Ibicaré/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 18 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência a aquisição de FRALDA P/ PREMATURO DE 800 G A 1800 G - DESCARTÁVEL a fim de atender às necessidades do Hospital Clínicas vinculado à Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 0

Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 20 mil

Dispensa04/03/2026

1.1. CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A AQUISICAO DE FORMULA AMINOACIDOS LIVRE (NOCATE LCP), LATA 400GR, DESTINADO A ATENDER O PACIENTE O MENOR O. R. B. DE S., PACIENTE ACOMPANHADO PELA MEDICA GASTROENTEROLOGISTA DA UNIDADE DE ESPECIALIDADE DE ASSIS/S.P.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 2 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva, mão de obra especializada, de aparelhos de ares-condicionado no IFES – Campus Montanha-ES. A contratação será feita conforme demanda com empenho ESTIMATIVO, as quantidades indicadas no objeto deste termo demonstram um número máximo por aparelho e serão escalonadas de acordo com cronograma a ser estabelecido pela contratante.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 65 mil

Dispensa25/02/2026encerrado

O objeto deste Termo de Referência é a aquisição e instalação de soluções de isolamento acústico (01 porta e 01 visor), incluindo frete, mão de obra especializada e todos os componentes necessários para o perfeito funcionamento, destinados à sala de podcast/videocast do Projeto LAENOG, localizada na UERJ, Campus Maracanã (Sala T141).

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil

Dispensa11/02/2026

Tem-se por objeto deste termo de referência: Visando ao Cumprimento de determinação Judicial, Procedimento Comum Cívil nº 5000927-14- 2025.8.24.0242/SC, o qual determina a internação compiulsória pelo tempo necessário ao tratamento de sua patologia o paciente R.J.S. em unidade de Acolhimento Institucional de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade (Residencial Inclusiva).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 131 mil

Dispensa10/02/2026encerrado

Constitui-se objeto deste Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DIGITAL DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, com base na Lei nº 12.862/2012.

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 43 mil

Dispensa10/02/2026

O objeto deste Termo visa a aquisicao de equipamentos de audio e video Televisor 43 Caixa de Som Ativa e Microfones para atender as demandas pedagogicas e administrativas do Departamento de Educacao e Cultura lotado em Sao Roque situado na Rua Sao Judas Tadeu 12 Jardim Villaca Sao Roque SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 5 mil

Inexigibilidade04/02/2026

O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo de contratação para o pagamento dos valores referentes aos serviços de telecomunicação para o exercício de 2026, conforme as normas e disposições legais vigentes, especificamente com a execução do pagamento dos serviços prestados.

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 5 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.

Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil

Dispensa02/02/2026

O objeto deste Termo visa a Aquisicao de 1 Conjunto de Sofa 2 e 3 Lugares com 1 Poltrona para os funcionarios e 3 Poltronas para atender a sala de recepcao da diretoria do Departamento de Educacao. Essa e uma adicao estrategica importante pois transforma a compra em uma solucao de gestao de espaco e logistica interna alem do bem estar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade30/01/2026

O objeto deste Termo é a inscrição da equipe representante do Município de Paty do Alferes RJ na 32ª Copa Rio Sul de Futsal edição 2026, organizada pela TV Rio Sul LTDA. Empenho Estimativo. Valor R$ 2.600,00.

Prefeitura Municipal de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 3 mil

Dispensa27/01/2026

O objeto deste Termo visa a Contratacao do Servico de Revisao Mecanica de Veiculo Automotivo dos veiculos Caminhao 7.100 Volkswagen 2001 PLACA CZA 0209 prefixo n 353 e Caminhao 7.100 Volkswagen 2001 PLACA CZA 0211 prefixo 354.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade23/01/2026

O objeto deste Termo de Referência é a formalização do processo administrativo destinado ao pagamento dos valores referentes às taxas devidas ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, relativas ao exercício de 2026

Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 41 mil

Dispensa22/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS (CIP), COMPREENDENDO O CONJUNTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (ESCORPIÕES, ARANHAS, ETC.), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS QUÍMICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade22/01/2026

Constitui objeto deste termo a desapropriação por utilidade pública de uma área de 847,00 m² do “imóvel Santana – MAT. 6.683 – R-08”, localizada nos fundos da escola municipal – MAT. 10.975-R-01, na estrada vicinal de acesso ao distrito de São Pedro do Glória

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 10 mil

Inexigibilidade20/01/2026

O Objeto deste Termo de CREDENCIAMENTO é a prestação de serviços de Odontologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército: FuSEx – militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados, aos servidores civis e seus de dependentes inscritos no PASS e àqueles atendidos pelo Fator de Custo e, ainda, aos beneficiários do SAM Ex-Combatentes e a seus dependentes, por meio da Consultório Renata Rombaldi Odontologia Integrada

3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS · Caxias do Sul/RSR$ 30 mil

Dispensa20/01/2026

Constitui objeto deste termo a contratação de serviço especializado de manutenção automotiva para recuperar e pintar o veículo oficial CREF17/MT:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 1 mil

Dispensa20/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referencia a AQUISICAO de CAMAS HOSPITALARES MECANICA E ELETRICA PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA.

Hospital Antônio Bezerra de Faria · Vila Velha/ESR$ 298 mil

Inexigibilidade19/01/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência Inscrição de 1 (um) servidor do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG no curso de agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações, oferecido pelo Instituto Zuriel

SERV AUT DE SANEAMENTO BÁSICO · Itabirito/MGR$ 3 mil

Dispensa15/01/2026

O objeto deste Termo Aditivo é o acréscimo ao Contrato n. 07/2025 (4648950) celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2025.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 4 mil