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242 resultados para "Os servicos compreendem orientacao"

Dispensa06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHO

Unidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa31/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em propriedade intelectual, compreendendo pesquisa de anterioridade, análise de viabilidade para registro de marcas, definição da estratégia de proteção, orientação quanto às modalidades de registro, definição das classes da Classificação Internacional de Nice, elaboração e protocolo de pedidos de registro de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para o Instituto Nacional de pesquisa do pantanal (INPP).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica,administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade,eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade02/04/2026

O objeto consiste na contratação de empresa voltada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoria estratégica multidisciplinar, com foco no suporte à alta gestão e unidades administrativas. O objeto compreende o assessoramento preventivo, a emissão de pareceres técnicos fundamentados e a orientação técnica normativa nas áreas de Finanças Públicas, Planejamento Orçamentário, Gestão de Pessoas e conformidade com a Lei nº 14.133/2021, visando à mitigação de riscos jurídicos e ao aperfeiçoamento da governança municipal. Os serviços não são considerados de luxo e deverão ser prestados de forma contínua, mediante carga horária mensal estimada de 40 (quarenta) horas técnicas, com atendimentos presenciais, remotos, escritos e/ou in loco, conforme demanda das Secretarias, Gabinete do Prefeito e demais órgãos da Administração Direta. A execução será indireta por empreitada por preço global. Não será exigida garant

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO JUNTO AOS SETORES DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CONFERÊNCIA E ENVIO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, CUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS, CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E SUPORTE CONTÍNUO NA ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 65 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURA

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.

MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONSULTORIA, AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS-GO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO, CONFERÊNCIA E APOIO OPERACIONAL RELATIVOS AO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, PREVIDÊNCIÁRIAS E FISCAIS, INCLUSIVE O FECHAMENTO MENSAL DA DCTFWeb, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DO E-SOCIAL, BEM COMO A CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E APOIO TÉCNICO NA REMESSA DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS-TCM-GO, ATENDENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E AOS FUNDOS VINCULADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS DO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade03/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO AOS SERVIDORES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA, DE PLANEJAMENTO E DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, BEM COMO A PREPARAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, VALIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITAIS E DAS INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS DE REMESSA OBRIGATÓRIA AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 360 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE EXTERNO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TECNICO JURIDICO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÕES, ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, PARECERES JURIDICOS E ASSESSORAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRANSPARENCIA PUBLICA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES · Santo Antônio dos Lopes/MAR$ 156 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, voltados para atuação em processos administrativos em geral, compreendendo, entre outros, o acompanhamento nas secretarias, orientação, análise estratégica, suporte técnico-operacional, bem como o acompanhamento de prazos, cumprimento de exigências legais e normativas, apoio na tomada de decisões de interesse da prefeitura municipal de Passagem/RN.

Prefeitura · Passagem/RNR$ 108 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, destinados ao apoio técnico ao Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e suporte técnico em procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria juridica de natureza predominantemente intelectual nas mais diversas areas da Administracao Publica compreendendo entre outras atividades orientacao juridica preventiva emissao de pareceres juridicos especializados analise e revisao de atos administrativos apoio tecnico juridico a gestao publica assessoramento em materias de direito administrativo constitucional financeiro tributario licitacoes e contratos administrativos servidores publicos controle interno convenios prestacao de contas e atendimento as demandas oriundas dos orgaos de controle e fiscalizacao

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 39 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo visando o assessoramento às normas pertinentes, auxílio e acompanhamento quanto à documentação administrativa compreendendo a área de planejamento com orientação e elaboração dos documentos iniciais inerentes à realização de procedimentos de compras das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referencia.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 62 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de mentoria, consultoria e suporte técnico voltados à organização e execução do Festival Gastronômico de Piedade dos Gerais, compreendendo a realização de reuniões técnicas, palestras, oficinas gastronômicas no formato "aula show", acompanhamento e orientação aos participantes, análise e harmonização de receitas, orientações sobre boas práticas de manipulação e segurança alimentar, apresentação e precificação dos pratos, apoio à divulgação do evento mediante montagem de pratos para registros fotográficos e audiovisuais, bem como assessoramento operacional durante a realização do festival, incluindo todas as despesas necessárias à execução dos serviços, tais como transporte, alimentação, hospedagem, materiais e demais custos correlatos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 7 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe de apoio e segurança não armada, devidamente uniformizada e identificada, para atender ao evento “1º Encontro de Carros Antigos e Motocicletas”, promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santa Bárbara do Leste/MG, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, compreendendo o apoio à organização, orientação e controle do público, auxílio na organização dos espaços, controle de acesso e circulação, preservação da ordem e do patrimônio durante a realização do evento, bem como demais atividades compatíveis com a natureza dos serviços, pelo período necessário ao pleno atendimento da programação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR, compreendendo a emissão de pareceres jurídicos, orientação administrativa, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas, atuação consultiva e contenciosa, assessoramento às comissões, orientação aos conselheiros e colaboradores da Autarquia.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 41 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, compreendendo o planejamento, organização, coordenação e execução do Projeto Segurança com Cidadania, mediante realização de palestras, oficinas, atividades socioeducativas, ações de conscientização, orientação e mobilização junto aos estudantes, profissionais da educação, pais e comunidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Joca Claudino/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 56 mil