Inexigibilidade02/02/2026Despesas referentes ao pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículos pertencentes à frota do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026pagamento de taxas e guias de regulamentação de documentação dos veículosPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DA TAXA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIAO GRU REFERENTE AO VEICULO ONIBUS PLACA JAE 7I07 PATRIMONIO 9338 A FIM DE VIABILIZAR O LICENCIAMENTO REGULARIZACAO E CIRCULACAO DO REFERIDO VEICULO CONFORME EXIGENCIAS LEGAIS DOS ORGAOS COMPETENTES.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 90
Inexigibilidade15/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADOS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO EM GERAL, EMISSÃO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS (ISS, IRRF, INSS) E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO E – SOCIAL, GERAÇÃO DOS ARQUIVO REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO ELETRÔNICA DO TCM E AS INFORMAÇÕES PARA ALIMENTAR O PORTAL TRANSPARÊNCIA, ASSIM COMO AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ANUAIS COMO DIRF, RAIS, DCTF’S ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA A PRESIDENCIA E NAS ORIENTAÇÕES JUNTO AO CONTROLE INTERNO, FINANCEIRO, ALMOXARIFADO, GESTÃO DE CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, NO ANO DE 2026.Câmara Municipal de Palestina do Pará · Palestina do Pará/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade22/05/2026- ASSESSORIA JURIDICA . Solicito empenho geral para pagamento ao Poder Judiciário, de guias de custas, referente a condução de Oficial de Justiça, no valor de R$ 3.000,00 para o ano de 2026. ( Assessoria Jurídica).MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE MANEIRA ESTIMADA DE GUIAS DE ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS CREA/MG, PARA O ANO DE 2026, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO · Guaxupé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE MANEIRA ESTIMADA DE GUIAS DE RRT - REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CAU/MG, PARA O ANO DE 2026, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026PROVENIENTE DO PAGAMENTO DE MANEIRA ESTIMADA DE GUIAS DE TRT - TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS CRT/MG, PARA O ANO DE 2026, CONFORME DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO · Guaxupé/MGR$ 682
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ASSESSORIA TECNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA FOLHA DE PAGAMENTO NO RECURSOS HUMANOS, ASSESSORIA, PRAMETRIZAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL, EMISSÃO DE GUIAS PREVIDENCIARIAS E DARFS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE.INTEGRAÇÃO COM A TESOURARIA E CONTABILIDADE NO ENVIO DE ARQUIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE FOLHA, ENVIO DO SAGRES MENSALMENTE. SERVIÇO PRESTADO PRESENCIALMENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADEPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 64 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo placa RLJ 1J77, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo tipo Sprinter, placa QJV8094, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EMISSÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL E GUIA DE LOCOMOÇÃO, EM CARÁTER ESTIMADO ANUAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de instituição financeira — Banco do Brasil S/A — para a prestação de serviços de arrecadação municipal integrada ao sistema de pagamento instantâneo PIX, mediante utilização de QR Code estático vinculado às guias de arrecadação municipal com códigos de barras no padrão FEBRABAN CNAB 750.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Guaxupé/MGR$ 200 mil
Dispensa04/08/2026Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de serviços a serem prestados na assessoria administrativa junto ao Setor de Recursos Humanos, para acompanhamento gerencial da folha de pagamento e suas obrigações sociais, no tocante a geração, transmissão/retransmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de informações a Previdência Social - GFIP de responsabilidade do Município de Lavras da Mangabeira/CESECRETARIA DE FINANÇAS · Lavras da Mangabeira/CER$ 64 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado e Servidores para participar do treinamento: "Masterclass NR-01 na Prática: O guia definitivo da nova NR-01 para o Setor Público".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC”. A REALIZAR NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026Despesas referente a contratação de empresa para pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: WORKSHOP PRÁTICO COMPR.AI - DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: GUIA PASSO A PASSO, MODELOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS”, que será realizado no período de 17 a 18 de Março, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 18 horas, para participação dos servidores: CAMILLA GONÇALVES BARBOSA E STEPHANNY MICAELLY DE AMORIM. Conforme termo de referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 5 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026Registro de Preços para futura contratação de serviços para o pagamento de atos judiciais e despesas processuais junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPV), guias de precatórios, custas, taxas e honorários, dentre outros previstos em lei, referentes aos processos em que o Município de Nova Esperança figure como autor ou réuUnidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, incluindo o auxílio na elaboração da folha de pagamento e emissão de contracheques, e envio das obrigações acessórias, como eSocial, RAIS, DIRF e SIAI-DP, entre outras. Abrange também a emissão das guias de recolhimento, tais como DARF, GPS e GRU, além da execução das atividades contábeis relacionadas à escrituração e ao envio dos documentos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como a elaboração dos balanços contábeis.AGENCIA REGULADORA DOS SERVICOS PUBLICOS DE MOSSORO · Mossoró/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade06/03/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “WORKSHOP PRÁTICO – FISCALIZAÇÃO DE POLITICAS PRIORITÁRIAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS: GUIA PRATICO, A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil