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283 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: INCREMENTO"

Dispensa23/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física DEVIDAMENTE HABILITADAS E QUALIFICADAS, para a prestação de serviços de fisioterapia e fisioterapia respiratória, tanto em atendimento domiciliar quanto nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento aos usuários do SUS.Os serviços serão executados com base no SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, com o devido incremento, de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE

fundo municipal de saúde · Afrânio/PER$ 26 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026

ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico em gestão tributária municipal, com atuação em formato híbrido (remoto e presencial), com enfoque em inteligência fiscal, análise e cruzamento de dados, modernização de processos, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, gestão da dívida ativa, utilização estratégica de sistemas informatizados e capacitação de servidores, visando ao incremento da arrecadação e à recuperação de créditos tributários, conforme demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Botuverá/SC.

Divisão de Finanças · Botuverá/SCR$ 54 mil
Dispensa05/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico ao Setor de Tributação do Município, abrangendo suporte às rotinas operacionais, assessoramento técnico e estratégico, bem como a aplicação de metodologias e soluções voltadas à modernização da gestão tributária municipal, com foco na justiça fiscal, na qualificação da base de dados, na realização de cruzamentos inteligentes de informações, no aprimoramento dos procedimentos administrativos e na ampliação da arrecadação própria, sem aumento de alíquotas ou criação de novos tributos, por meio do incremento da eficiência, da conformidade fiscal e do combate a inconsistências cadastrais e evasão tributária.

ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade14/04/2026

A PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, O DESENVOLVIMENTO DE MODELO PREDITIVO DE CLASSIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTES, A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, A COBRANÇA DO IRRF DEVIDO AO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO FUNDEB E DOS REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, TUDO COM VISTAS AO INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E À REDUÇÃO DE PASSIVOS DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 20,2 mi
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de empresa, especializada em prestação de serviços de consultoria municipal, visando através de medidas administrativas, a revisão das informações fiscais, relativas ao exercício de 2025 com reflexo em 2026, objetivando o aumento do índice relativo à distribuição do ICMS-Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os exercícios de 2026 e 2027 da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) pertencentes aos Municípios do produto da arrecadação do ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como também no acompanhamento de arrecadação e incremento das RECEITAS PRÓPRIAS.

Prefeitura · Campo Redondo/RNR$ 100 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de comunicação institucional digital, produção de conteúdo e divulgação turística, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a manutenção e o gerenciamento de redes sociais, o planejamento, a elaboração e o desenvolvimento conteúdo para comunicação digital, bem como a captação, edição e tratamento de fotografias e vídeos em atrativos turísticos localizados nos municípios integrantes do Consórcio. A contratação tem por finalidade atender ao interesse público, por meio do fortalecimento da promoção institucional da Região Turística Costa Verde & Mar, em consonância com as políticas públicas de turismo e de desenvolvimento regional, contribuindo para a ampliação da visibilidade do destino, a valorização de seus atrativos e o incremento do fluxo turístico, com reflexos positivos na economia local.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa02/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156 mil