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267 resultados para "Pagamento em forma de"

Dispensa31/07/2026

PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DO VEÍCULO 557, PLACAS TBX4H68, PERTENCENTE À FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS, OCORRIDO EM 12/09/2025. EMBORA O ABASTECIMENTO TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADO E O COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETIVADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM RAZÃO DE TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, PERMANECENDO A DESPESA PENDENTE. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO OCORREU DE FORMA REGULAR, FOI DEVIDAMENTE COMPROVADO POR MEIO DA NOTA FISCAL E GEROU BENEFÍCIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO E ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DA DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA.

Procon · Timbó/SCR$ 197
Inexigibilidade14/05/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, como também ao Anexo III da Instrução Normativa Conjunta nº 003/2024/CGM/PGM, o presente Termo de Referência visa instruir o processo administrativo sob número 90466/2026 para futuro pagamento de inscrições do curso: “ETP com Inteligência Artificial”, que será na forma online e deverá ser concluído pelos servidores participantes no prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, com carga horária de 3 horas.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

PAGAMENTO PARA ARTIGO

IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade23/03/2026

Inscrição da servidora Priscilla Brito Silva Vieira no evento de capacitação: Sustainable Aviation Fuels Summit; promovido pela Biofuels International e como instituição beneficiária do pagamento a Woodcote Media Ltd, instituição estrangeira, a realizar-se de forma presencial, em Bruxelas, na Bélgica, no período estimado de 14/04/2026 a 15/04/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13019115) e Requerimento de Capacitação Externa GMAT (sei! 12969671).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026

pagamento de taxas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026

PAGAMENTO DE ART

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026

PAGAMENTO DE TAXAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Dispensa12/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO À CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COM INTEGRAÇÃO NATIVA E COMPATIBILIDADE PLENA COM A PLATAFORMA ESOCIAL, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E CONTINUADA, OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DO ÓRGÃO, ASSEGURANDO A CORRETA GESTÃO DE PESSOAL E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA · Japaratuba/SER$ 19 mil
Dispensa29/01/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, visando a orientação, de forma preventiva e consultiva, voltada às áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeira, folha de pagamento e obrigações acessórias, no interesse do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, conforme Termo de Referência.

CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de apresentação artística da Banda Sedução Show visando à realização de show musical no dia 25 de julho de 2026 no CTG Aconchego Gaúcho, sendo que é um evento que se remete as festividades alusivas e comemorativas ao mes de aniversário do município, constanto no calendário de eventos de 2026, com o objetivo de promover o entretenimento da comunidade local e valorizar a cultura regional. O evento terá início às 18 horas e término previsto para às 22 horas. Obs.: O pagamento do ECAD fica sob responsabilidade da empresa. Houve alteração de horário do evento, desta forma o valor contratado teve reajuste, assegurando a continuidade da prestação dos serviços nas condições necessárias ao atendimento do interesse público.

GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil