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200 resultados para "Participação, por meio de"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agentes políticos/públicos da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte - BH, nos dias 10/02/2026 a 13/02/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos por meio da participação em curso na modalidade presencial, "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", a ser realizado entre os dias 26 a 28 de janeiro de 2026, em Curitiba - PR. tendo em vista a necessidade de capacitação de servidores do quadro desta Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no Curso Contratação Direta de acordo com a nova Lei de Licitações n. 14.133/2021, que ocorrerá no modo presencial nos dias 23 e 24 de abril de 2025, na cidade de Curitiba/PR, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de diárias de hotel para as servidoras Andreia Rodrigues Sales, Katty Costa, e para o servidor Romes Fernandes Graças, que representarão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João d'Aliança/GO durante a participação na Semana do Meio Ambiente e no I Simpósio de Educação Ambiental do Estado de Goiás, a ser realizado na cidade de Goiânia/GO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA · São João d'Aliança/GOR$ 740
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPORTAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 63 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 58 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS E LENTES DE GRÁU, DESTINADO PARA DISTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE CARENTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA), REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Lastro

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade25/06/2026

A presente contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, ferramenta disponibilizada pelo Governo Federal para promover a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) em contratações públicas de pequeno valor, observando os princípios da economicidade, eficiência, transparência e ampla concorrência. A necessidade da contratação decorre da manutenção e instalação de dois portões automáticos da Secretaria Municipal de Educação, os quais se encontram inoperantes, comprometendo a segurança e o controle de acesso ao local. Conforme descrição da demanda, os serviços compreendem reparos nos motores dos portões automáticos, com eventual substituição de peças, quando necessário.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR · Rio Branco do Sul/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da prestação dos serviços de capacitação por meio de inscrição para participação no "Pregoeiros Summit 2026", promovido pelo CEAP - Centro de Estudos da Administração Pública, por meio da empresa Academia Brasileira de Licitações e Contratos Ltda, inscrita no CNPJ: 63.605.730/0001-36, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis-SC, para o servidor Matheus Candiago Gianello.

CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Dispensa19/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil