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234 resultados para "Participação do Município como"

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para o acompanhamento, monitoramento e revisão do Valor Adicionado Fiscal (VAF), visando a otimização do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de Porto Velho, incluindo a realização de capacitação técnica de 20 (vinte) horas para o corpo fiscal da Secretaria Municipal de Economia – SEMEC.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 360 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados a modernizacao e incremento da arrecadacao municipal compreendendo a revisao atualizacao e consolidacao do Codigo Tributario Municipal CTM com elaboracao de atos normativos complementares o fornecimento de licenca de uso de sistema informatizado para gestao do Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS incluindo implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao atualizacoes e treinamento bem como a prestacao de assessoria tecnica especializada para analise acompanhamento e revisao dos dados do IPM com apoio na elaboracao de recursos administrativos junto a SEFAZ RS alem de assessoria tecnica continua presencial e remota com foco na qualificacao da gestao tributaria e no incremento das receitas municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação contínua de serviços técnicos especializados na área tributária, com ênfase no Movimento Econômico e na apuração do Índice de Participação do Município (IPM) no ICMS, incluindo análise e revisão de declarações, bem como acompanhamento das DIME’s (Declaração do ICMS e Movimento Econômico), para atendimento das demandas do Município de Forquilhinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de mesa de negócios para a participação do município de Bombinhas como expositor oficial no evento Meeting Brasil 2026 - Latin America, que ocorrerá entre os dias 4 a 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru - 04/08), Santiago (Chile - 06/08), Córdoba (Argentina - 11/08), Buenos Aires (Argentina - 11/08) e Montevidéu (Uruguai - 13/08), visando a promoção e divulgação do destino e de seus produtos turísticos.

FMT - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Bombinhas/SCR$ 29 mil
Dispensa22/05/2026

Espera-se, com a presente contratação, a elaboração completa e adequada de toda a documentação técnica necessária para participação do Município no processo do FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, em conformidade com as exigências previstas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Busca-se garantir a correta elaboração do projeto básico, memoriais descritivos, anexos técnicos e demais documentos exigidos, assegurando qualidade técnica, organização, conformidade legal e atendimento integral aos critérios estabelecidos pelo edital. Pretende-se ainda aumentar as possibilidades de aprovação da proposta municipal e consequente captação de recursos estaduais destinados à execução de projetos de interesse público, contribuindo para o desenvolvimento do Município e melhoria dos serviços oferecidos à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 08 (OITO) UNIDADES DE ESPAÇOS FÍSICOS EXPOSITIVOS PARA O EVENTO FIT PANTANAL 2026, COM MONTAGEM BÁSICA INCLUÍDA, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONCEPÇÃO, PRODUÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO TÉCNICA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS, INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E INTERATIVAS, INCLUINDO INFRAESTRUTURA FÍSICA E CENOGRÁFICA, RECURSOS HUMANOS, AUDIOVISUAIS, BRINDES E LOGÍSTICA NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 698 mil
Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS -SEBRAE, PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) STAND INSTITUCIONAL, MEDINDO 9M², NA ÁREA DE EXPOSIÇÃO DO EVENTO A SE REALIZADO NO CENTRO DE CONVENÇOES NA CIDADE DE SALVADOR-BA, DESTINADO Á PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE-BA, NO SALÃO SEBRAE CIDADES EMPREENDEDORAS 2026, NO PERÍODO DE 25 Á 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO PARA FINS DE PROMOÇÃO DE VIABILIZAR A PRESENÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO NO REFERIDO EVENTO, PROMOVENDO A DIVULGAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS ,PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL, FORTALECIMENTO DO EMPREEDEDORISMOE ESTIMULOÁ GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM FAVOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE ITAJUÍPE- BA.

Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos

Prefeitura Municipal de São Bentinho · São Bentinho/PBR$ 100 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BAQUETAS, PELE RESPOSTA E AROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DEMAIS INTERESSADOS DA COMUNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

Prestação de serviços de buffet/jantar, incluindo preparo, fornecimento, organização, montagem e suporte operacional, destinadas ao atendimento dos participantes das solenidades de inauguração de duas obras públicas municipais realizadas pelo município, com participação de autoridades locais, regionais e servidores, convidados e demais participantes do evento institucional, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 3 mil