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200 resultados para "Por meio do presente"

Dispensa20/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE, TROCA DE TELHADO E PINTURA NA ANTIGA ESCOLA "PENTÁGONO". A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO LETIVO DE 2026, COM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE SEGURANÇA E DE SALUBRIDADE COMPATIVEIS COM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDAS.

Cunha · Cunha/SPR$ 55 mil
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Rústica 95 Anos de Carazinho, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2025, no Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV,

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 25 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa26/06/2026

1.1 O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2 Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comer

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 330 mil
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026, do artista IVAN XLOVE para apresentação no dia 17 de junho de 2026 às 20h30, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Vila do Forró na Praça Anfilófio Fernandes Viana , em palco alternativo, com duração de 1hora. A apresentação de outros artistas no mesmo palco e dia só será permitida com autorização da contratante, sendo vedada qualquer participação de terceiros durante o show.

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de transporte por meio de veículo tipo van com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, destinado ao deslocamento dos palestrantes participantes da II Ronda da Integração do Passo do Pontão, a ser realizada nos dias 12 e 13 de junho. O serviço visa garantir o transporte seguro, confortável e adequado dos convidados durante a programação do evento, contribuindo para a organização, logística e pleno desenvolvimento das atividades previstas.

FUNDACAO CULTURAL CAMPONOVENSE · Campos Novos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026

O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista KAUAN FERNANDES para apresentação no dia 14 de junho de 2026 às 17horas, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba, com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21. O show que ocorrerá na Praça de Eventos Olímpio Silva Silveira, em palco alternativo, com duração de 1hora. Com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026

1.1. O presente instrumento tem como objeto a contratação via inexigibilidade de licitação por meio do credenciamento nº 02/2026 do artista RAYANZINHO para apresentação no dia 12 de junho de 2026 às 18h, durante a Festa “SANTO ANTÔNIO Raízes da Nossa História” em Umbaúba. O show que ocorrerá na Rua Benjamin Constant, em palco alternativo, com duração de 1hora com inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/21

PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 2 mil
Dispensa28/05/2026

O presente curso tem como finalidade, atualizar sobre as novas regras do Alvará, MEI e demais empresas Apresentar exemplos na prática com o passo a passo do protocolo ao Alvará e o cotidiano da fiscalização de posturas: notificação, autuação, ambulantes, eventos e todas a regras do MEI no município. Detalhar as atualizações das legislações, Resolução 51/2019 e Lei 13.874/2019; Lei 14.195/2021, as mudanças no Alvará e regras atuais MEI, alvará, eventos, bombeiro, ambulantes. Explicar o passo a passo da fiscalização de Posturas, Alvará e Cadastro.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 534