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186 resultados para "Prestação de consultoria ambiental,"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATACAO DE ESCRITORIO ESPECIALIZADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA APLICADA AO SETOR PUBLICO ABRANGENDO ORIENTACAO SOBRE QUESTOES LEGAIS NAS AREAS ADMINISTRATIVA CONSTITUCIONAL TRIBUTARIA TRABALHISTA PREVIDENCIARIO E AMBIENTAL ELABORACAO E REVISAO DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS ANALISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES JURIDICOS SOBRE QUESTOES RELEVANTES PARA O MUNICIPIO PATROCINIO E OU DEFESA DE ACOES JUDICIAIS QUE ENVOLVAM O MUNICIPIO APOIO JURIDICO A ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO EM SUA AREA DE ATUACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 66 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, abrangendo licenciamento de cascalheira, obtenção de registro de extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), condução de processos de licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, monitoramento contínuo das obrigações ambientais e minerais, e elaboração de declarações técnicas obrigatórias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA VOLTADA À GESTÃO ESTRATÉGICA, REGULATÓRIA E DE GOVERNANÇA NO SETOR MINERAL, COM ÊNFASE NAS ÁREAS DE DIREITO MINERÁRIO, AMBIENTAL, FUNDIÁRIO E ESG (ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE), BEM COMO NO APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO JUNTO A ÓRGÃOS REGULADORES E FISCALIZADORES E NA CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE SERVIDORES. QUANDO NECESSÁRIOE SOB DEMANDA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESP

CAP - SECRETARIA DE ESTADO DA MINERAAÇAO/AP · Macapá/APR$ 420 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, visando à concepção, desenvolvimento e apoio à implementação de solução integrada de infraestrutura turística para a Praia Artificial (com implantação de Pier e o licenciamento ambiental de regularização de operação) e Projeto de Parque Urbano na orla do Lago Artificial (Rua Costa e Silva, contemplando Projeto Executivo Completo - em metodologia BIM e complementares - e licenciamento ambiental do parque urbano), situadas no Distrito de Foz do Chopim, no Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

DIVISAO DE TURISMO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 265 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos advocatícios e de consultoria jurídica, voltados à geração de receitas próprias e impróprias referentes a: a) recuperação de crédito previdenciário incidente sobre parcelas de natureza indenizatória; b) recuperação de contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); c) recuperação de créditos do fundo de participação dos municípios (FPM); d) incremento de repasses de ICMS/IPI (VAF); e) recuperação de receitas oriundas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM); f) recuperação de crédito de ISSQN de instituições financeiras.

Município de Ibirité · Ibirité/MGR$ 27,1 mi
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o cumprimento das atividades especificadas nos itens 14.5 e 14.6 do edital de chamamento público nº 01 SJC/FID/2021 e clausula décima segunda do Termo de Convênio, referente a obra de "Construção de infraestrutura no Parque Ambiental de Taciba-SP", objeto do convênio SJC/FID nº 121/2025, processo SJC/FID nº 387.00000484-2023-77.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Taciba/SPR$ 46 mil
Dispensa16/04/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS, VOLTADA A MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CATALÃO, POR MEIO DO DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS FLUXOS ADMINISTRATIVOS E DOS AMBIENTES DIGITAIS, INCLUINDO MAPEAMENTO COMPLETO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICAÇÕES E PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Catalão/GOR$ 63 mil
Inexigibilidade18/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, ESPECIALIZADOS NAS AREAS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, COM VISTAS A REPRESENTAR O MUNICIPIO PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, DO ESTADO E DA UNIAO, BEM COMO PARA REALIZAR 0 ACOMPANHAMENTO. DAS DEMANDAS JUDICIAIS NAS INSTANCIAS SUPERIORES, COM EXCEÇÃO DE MATERIA TRIBUTARIA, PREVIDENCIARIA E AMBIENTAL, TAIS COMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIAO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTÇA,:E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 260 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Prestação de serviços singulares de assessoria e/ou consultoria jurídicas para o MUNICÍPIO DE SALGADO/SE através de atuação junto à Procuradoria Geral do Município (e demais Secretarias e setores correlacionados); e, também junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município, de uma forma ainda mais específica, compreendendo: A prestação dos serviços contempla matérias especializadas de direito ambiental e técnico-ambiental, saneamento básico (água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público-privadas, instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação institucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, ao Plano Diretor Municipal e ao desenvolvimento urbano sustentável, além de outro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Salgado/SER$ 115 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA INTEGRAL, DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, A SEREM EXECUTADOS PELO ESCRITÓRIO CONTRATADO, EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO DOCE CIMDOCE, ABRANGENDO TODAS AS ÁREAS DO DIREITO RELACIONADAS À ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, AMBIENTAL E OPERACIO

CIMDOCE · Governador Valadares/MGR$ 252 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de Pessoa Jurídica, para Prestação de Serviços especializados de caráter profissional nas áreas química, ambiental e sanitária, engenharias civil e segurança do trabalho, concernente a sua formação técnico científica, competindo-lhes serviços relativos à captação de água, tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos e líquidos, monitoramento, distribuição e controle de qualidade da água, consultoria, cursos de aperfeiçoamento, treinamentos e outros serviços ou funções que se situem dentro de sua capacidade técnico-científica para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 108 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VOLTADA PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL (PDE), VISANDO IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E FOMENTAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AOS PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, CURSOS DE APRIMORAMENTO, OFICINAS DE GESTÃO E CONSULTORIAS ESPECIALIZADAS EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 768 mil