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238 resultados para "Promoção e fortalecimento de"

Inexigibilidade01/04/2026

Repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, provenientes de emendas parlamentares individuais destinadas à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indianópolis - APAE, justifica-se pela necessidade de fortalecimento das ações voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no município de Indianópolis/PR.

SALA DO SECRETARIO GERAL · Indianópolis/PRR$ 100 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) fantasia de mascote institucional no formato de Peixe, destinado ao atendimento das ações institucionais, promocionais, educativas e operacionais da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPEA, no âmbito do Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva – CTPE, com foco no fortalecimento da identidade visual, na promoção da pesca esportiva sustentável e na ampliação do alcance das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, especialmente no município de Palmas – TO.

Secretaria da Pesca e Aquicultura · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) fantasia de mascote institucional no formato de Peixe, destinado ao atendimento das ações institucionais, promocionais, educativas e operacionais da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura – SEPEA, no âmbito do Circuito Tocantinense da Pesca Esportiva – CTPE, com foco no fortalecimento da identidade visual, na promoção da pesca esportiva sustentável e na ampliação do alcance das políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, especialmente no município de Palmas – TO.

Secretaria da Pesca e Aquicultura · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada, consistentes na realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, a ser executada no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, compreendendo palestras, oficinas temáticas, atividades formativas e assessoramento pedagógico voltados ao fortalecimento das práticas educacionais, à promoção da equidade no ensino, ao uso de tecnologias educacionais, à análise de dados para acompanhamento da aprendizagem, à implementação da BNCC, bem como ao aprimoramento das ações pedagógicas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 41 mil
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização e realização de palestras formativas destinadas à Jornada Pedagógica do ano letivo de 2026, a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, no Município de Várzea/RN, com a temática “AVALIAR É CUIDAR: A aprendizagem como processo, a equidade como compromisso”, visando ao fortalecimento das práticas avaliativas, à promoção da equidade educacional e ao aprimoramento do trabalho pedagógico da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de um conjunto de equipamentos de estimulação para a sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 288 mil
Dispensa10/02/2026

AQ. de uniformes para os servidores da Procuradoria Juridica justifica se pela necessidade de padronizacao da identificacao funcional promocao da imagem institucional e fortalecimento do profissionalismo no atendimento ao publico interno e externo. Os servidores da Procuradoria atuam diariamente em atividades que envolvem contato direto com municipes demais secretarias orgaos do Poder Judiciario e demais instituicoes publicas conf docs em anexo MEM. 3254 PA 1200

PREFEITURA · Leme/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de promoção turística, para divulgar e fortalecer a oferta turística de Novo Horizonte, com divulgação impressa por meio de revista e formato digital, através de redes sociais e site, contemplando atrativos, estruturas, equipamentos turísticos, calendário de eventos, comércio, serviços, entre outros, promovento o turismo e lazer no interior paulista, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026

Aquisição de bens móveis diversos destinados à premiação do sorteio a ser realizado entre os contribuintes adimplentes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício de 2025, programado para ocorrer no mês de janeiro de 2026, como instrumento de incentivo à adimplência tributária, fortalecimento da arrecadação municipal e promoção da educação fiscal, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026

A presente contratação visa garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú em competição oficial vinculada ao projeto Escola Furacão, desenvolvido em parceria com o Clube Athletico Paranaense. A participação na Copa Furacão Nacional representa importante ferramenta de incentivo ao esporte, proporcionando aos alunos experiências esportivas, educacionais e sociais de grande relevância, contribuindo diretamente para: desenvolvimento técnico e esportivo dos atletas; fortalecimento da disciplina e trabalho em equipe; incentivo à prática esportiva; integração entre municípios e equipes; valorização dos atletas em formação; promoção da inclusão social através do esporte; fortalecimento da representatividade esportiva do município. Além do aspecto competitivo, a participação no evento contribui para o fortalecimento institucional da Escolinha Furacão São João do Itaperiú, vinculando os alunos às atividades oficiais promovidas pelo projeto esportivo em parceria com o Clube Athletico Paranaense.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Justificativa para Contratação Artística A contratação da dupla Nanda e Gaab para apresentação no dia 10 de agosto, durante as festividades em comemoração à Padroeira do Município, justifica-se pela relevância cultural e artística que o espetáculo proporcionará ao evento, bem como pelo potencial de atrair público diversificado. A Festa da Padroeira é uma das mais tradicionais celebrações do calendário municipal, reunindo moradores e visitantes em momentos de fé, cultura e convivência social. Nesse contexto, a programação artística desempenha papel fundamental na valorização do evento, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural local e promoção do lazer à população. A dupla Nanda e Gaab possui reconhecimento no cenário musical, com repertório atual e de grande aceitação popular, o que garante a animação do público e amplia o alcance do evento. Sua participação agrega qualidade à programação, tornando a festividade ainda mais atrativa e fortalecendo o turismo local, com impacto positivo no comércio e na economia do município.

GERAL · Lorena/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de show musical com a banda VHS, para apresentação , como parte da programação oficial da Vesperata de Abaeté de 2026. O evento integra as ações do Município voltadas à promoção e valorização da cultura, da música e das tradições locais, bem como ao fortalecimento do turismo cultural, à valorização do patrimônio,, à promoção do lazer e da convivência social e à atração de visitantes, contribuindo para a divulgação de Abaeté como destino turístico e para a movimentação da economia local.

Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Ação de promoção e apoio à comercialização que tem como objetivo capacitar e fortalecer o relacionamento com o mercado latino-americano, incentivando a promoção do destino Salvador de maneira inovadora, gerando engajamento e despertando o interesse pelo nosso país, com a visão de aumentar o fluxo turístico e promover o desenvolvimento econômico, a ser realizado de 16 a 19 de março de 2026, em no Chile e na Argentina.

SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa07/05/2026

Ressalta-se que materiais editoriais dessa natureza possuem direitos autorais e exclusividade de publicação e distribuição, não sendo possível substituí-los por outros produtos similares sem prejuízo das características pedagógicas e metodológicas que fundamentam sua escolha pelos profissionais responsáveis. Dessa forma, considerando a especificidade do conteúdo, a finalidade terapêutica e pedagógica, a exclusividade editorial das obras e a inviabilidade de competição, justifica-se a realização da aquisição por inexigibilidade de licitação, garantindo aos profissionais da rede pública instrumentos qualificados de apoio às práticas terapêuticas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento emocional, cognitivo e social das crianças atendidas pelos serviços municipais. Assim, a aquisição das coleções mencionadas representa investimento relevante na qualificação das políticas públicas de atenção à infância, fortalecendo as ações de cuidado, desenvolvimento e promoção da saúde mental infantil. Essa aquisição é favorecida pela Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Holambra -SP, através da Ficha 10301000940900000. Conclui-se pela aquisição imediata da Coleção Corpo e da Coleção Transição, da Editora Conto Com Você para o NACATEA, com fundamento no Artigo 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse do pacientes, a segurança dos mesmos e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001818/2026-69 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 566
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de palestrante para ministrar a Palestra Magna da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO PAREDES, ESQUADRIAS, TELHADO, MUROS E CERCAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), OS QUAIS FORAM DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESSA FINALIDADE POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA PROMOVER A CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E ESTÉTICAS AO IMÓVEL QUE ABRIGA A BIBLIOTECA MUNICIPAL. A PINTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, PROTEGENDO SUAS SUPERFÍCIES CONTRA A AÇÃO DO TEMPO, DA UMIDADE E DO DESGASTE NATURAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO, SEGURO E ACOLHEDOR AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E À COMUNIDADE EM GERAL. RESSALTA-SE QUE A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR ERVINO LUIZ WERLANG CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO DE ACESSO À LEITURA, À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL. DESSA FORMA, A MANUTENÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES REPRESENTA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. POR FIM, A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APLICAR OS RECURSOS RECEBIDOS ESTRITAMENTE NA FINALIDADE PARA A QUAL FORAM DESTINADOS, QUAL SEJA, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS PÚBLICOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ÀS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DO OBJETO E O INTERESSE PÚBLICO.

INCENTIVO A CULTURA · Alecrim/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONCESSAO DE PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL MARTE - 6ª EDIÇÃO, ENTRE OS DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO/MG, INTEGRADO E ALINHADO ÀS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DE PROMOÇÃO DA DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, CONSTITUINDO RELEVANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA INOVAÇÃO, DA TECNOLOGIA E DO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA · Ouro Preto/MGR$ 200 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FOCO NO DESENVLVIMENTO DO PENSAMENTO MATEMÁTICO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, POR MEIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS FUNDAMENTAIS NA LUDICIDADE, INVESTIGAÇÃO, RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES DE APRENDIZAGEM E INTEGRAÇÃO DA MATEMÁTICA AOS CAMPOS DE EXPERIÊNCIA PREVISTOS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E NO CURRÍCULO PAULISTA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DOCENTES E À PROMOÇÃO DE APRENDIZAGENS SIGNIFICATIVAS PARA AS CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS.

GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração HERICO OLIVER a ser realizado no dia 22 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração JEFINHO DIAS a ser realizado no dia 22 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de show musical com a atração TRIO NORDESTINO a ser realizado no dia 21 de junho de 2026, no município de Irará, em comemoração aos Festejos de São João 2026, visando à valorização da cultura popular nordestina, à preservação das tradições juninas, à promoção do entretenimento público e ao fortalecimento das manifestações culturais que integram o calendário festivo e a identidade cultural do município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ATRAÇÃO RUAN VITOR VAQUEIRINHO, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE BENTO SIMÕES, MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE BENTO SIMÕES, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR, À PROMOÇÃO DO ENTRETENIMENTO PÚBLICO E AO FORTALECIMENTO DAS TRADIÇÕES FESTIVAS LOCAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA · Irará/BAR$ 120 mil