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177 resultados para "REF.: ESTA DISPENSA TEM"

Dispensa06/01/2026

1.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa13/03/2026

REF: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR TREINAMENTO VOLTADO À TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ATUANTES NO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO REGIONAL - CASER E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - CREAS - MSE. CONTRATO: 093/2026. VIGÊNCIA: 13/03/2026 A 30/06/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 006/026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Luziânia/GOR$ 70 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Ref.: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza e higienização de caixas d’água nas escolas da rede municipal de ensino, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, saúde e segurança sanitária aos alunos, servidores e demais usuários das unidades escolares. A contratação acontecerá por dispensa de licitação.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa12/01/2026

Ref.: O objeto da presente contratação é a prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela CONTRATADA, referente aos Sistemas: Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - CIGA Diário - DOM/SC; Gestão Tributária: Gestão do Simples Nacional - CIGA Simples; e Gestão Tributária: Gestão do Cadastro Integrado Municipal - CIGA CIM, nos termos do termo de dispensa e seus anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação, em caráter emergencial, nos termos do art. 72 c/c art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fornecimento dos itens pelo período de 3 (três) meses, destinados ao abastecimento dos serviços da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de Gravataí (SMFCAS). CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - Art. 8, §1 do Decreto 23965/2026. PARECER JURÍDICO 037/2026 RESERVA MANUAL DE DOTAÇÃO: A) REF.: 1251 Reserva de dotação 4621 Vlr 50.800,11 Recurso não vinculado 15000001 B) REF.: 1310 Reserva de dotação 4622 Vlr 13.918,13 Recurso não vinculado 15000001

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 62 mil
Dispensa16/04/2026

A solução identificada para atendimento do objeto foi a adoção de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 84, inciso II, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh – RCC 3.0, sendo que a contratação se enquadra na seguinte hipótese do art. 84, inciso II do RCC 3.0: II - para outros serviços e compras de valor até R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e para alienações, nos casos previstos neste Regulamento, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação

HOSPITAL UNIV. Mª APARECIDA PEDROSSIAN · Campo Grande/MSR$ 69 mil
Dispensa13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDA E TROCA DE REFIS DE PURIFICADORES DE ÁGUA EM ESCOLA, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) e a empresa SHOP PLANETA PURIFICADOR DE AGUA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.276.449/0001-99, no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 348/2026 DISPENSA Nº 279/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 770