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174 resultados para "Referente ao custeio de"

Dispensa08/04/2026

Proveniente a adesão da Ata de Registro de Preços n.º 04, oriunda do Edital do Pregão, na Forma Eletrônica, n.º 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n.º 006/2024, Sistema de Registro de Preços, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Referente a 01 caminhão cesto aéreo de 09 toneladas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Pagamento com Recursos da Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Guaxupé/MGR$ 475 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.

SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à segunda revisão programada de 20.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TYB2D09, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 569
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à quarta revisão programada de 40.000 km do veículo GM/SPIN LS 1.8L MT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 687
Dispensa10/08/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à sétima revisão programada de 70.000 km do veículo GM/SPIN 1.8 L LTZ AT, cor branca, ano/modelo 2024/2025, placa TCW5E11, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 574
Dispensa01/07/2026

Contratação de concessionária autorizada da fabricante GM Chevrolet para a prestação de serviços referentes à terceira revisão programada de 30.000 km do veículo GM/SPIN LTZ 1.8L AT, cor branca, ano/modelo 2025/2026, placa TXR3I93, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Termo de Resolução 9061 da SES/MG no Custeio do transporte eletivo em saúde intermunicipal, projeto de caráter transitório, no âmbito do cofinanciamento da Política de Transporte Eletivo em Saúde do Estado de Minas Gerais - Transporta SUS-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE · Santa Bárbara do Leste/MGR$ 583
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa01/04/2026

A contratação tem por finalidade a execução de serviços de mão de obra especializada (pedreiro) para preparação da base do terreno, nivelamento, construção de sapatas de concreto, instalação de pavers e infraestrutura elétrica, em frente à Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha RS, localizada na Rua Afonso Pena, nº 409, Centro. A obra é necessária para a instalação de estrutura metálica em ACM, que servirá como ponto fixo de todas as campanhas de saúde realizadas ao longo do ano, especialmente para as campanhas do SAE (Serviço de Atendimento Especializado), garantindo maior visibilidade, acessibilidade e organização das ações voltadas à população. Os serviços incluem o nivelamento do terreno, remoção e reposicionamento de banco fixo para não obstruir o acesso, execução de duas sapatas de concreto com dimensões específicas, instalação de pavers em área total de 28m² e implantação de infraestrutura elétrica de 20m com mangueira corrugada, disjuntor e plugue fêmea, assegurando o funcionamento da estrutura. Justifica-se a contratação pela necessidade de disponibilizar infraestrutura adequada e segura para a instalação da estrutura metálica, que será utilizada como ponto de referência em campanhas de vacinação, prevenção e promoção da saúde. A medida contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de saúde, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. O custeio será realizado com recursos estaduais vinculados, garantindo transparência e economicidade na aplicação da despesa. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a execução das campanhas de saúde de forma contínua, organizada e acessível, promovendo benefícios diretos à comunidade de Lagoa Vermelha. Referente a Dispensa Eletrônica n. 9/2026 a qual restou fracassada.

RECURSOS FEDERAIS NA SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Dispensa03/06/2026

Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade DESAFIO JOVEM MISSAO RESGATE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta prossiga na realizacao das seguintes atividades promocao da assistencia e recuperacao as criancas adolescentes idosos dependentes de drogas alcool e portadora de comportamento considerado antissocial orientacao e auxilio na readaptacao ao meio social orientacao e auxilio das pessoas necessitadas em conformidade com os preceitos biblicos asseguramento de escolas especializadas tendo em vista o ajustamento das pessoas delinquentes dependentes de drogas ou alcool promocao de palestras pesquisas e divulgacao referente aos problemas com drogas e alcool tendo em vista acao curativa e preventiva conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 41 mil
Dispensa28/04/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE M.E. E SEUS ACOMPANHANTES J.P.E. E E.B., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 03/05/2026 A 04/05/2026, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE PACIENTE BEBÊ DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, SENDO QUE, EM RAZÃO DA GRAVIDADE E DA NATUREZA CRÔNICA DA DOENÇA, NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, COMO CASAS DE APOIO, DEVIDO AO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, TORNANDO INDISPENSÁVEL SUA ACOMODAÇÃO EM AMBIENTE PRIVADO E ADEQUADO, SENDO O CUSTEIO DA HOSPEDAGEM MEDIDA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO AO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 240
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.

FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil