Dispensa21/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
248 resultados para "SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E"
Dispensa21/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil
Dispensa20/05/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.
SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa19/05/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil
Dispensa18/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa18/05/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026
Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026
SERVICOS DE INTERNACAO PSIQUIATRICA
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 41 mil
Dispensa13/05/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internação institucional de longa permanência para o menor M.V.S, conforme decisão juntada aos autos nº 5266540-82.2026.8.09.0111 e nº 6143703-76.2024.8.09.0111, em carater de urgência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Nazário – Goiás.
PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 90 mil
Inexigibilidade08/05/2026
SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação voluntária para tratamento de dependência química e transtornos relacionados ao uso de álcool.
SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 35 mil
Dispensa06/05/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.
MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil
Dispensa04/05/2026
PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil
Dispensa04/05/2026
Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Valdivino Ferreira da Fonseca CPF: 885.902.671-72.
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026encerrado
Contratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade30/04/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 uma vaga de internacao em servico residencial terapeutico para o paciente L. K. considerando a necessidade de regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo RS Defensoria Publica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação de serviço de internação psiquiátrica, em atendimento aos autos nº 5067755 67.2025.8.24.0023/SC, em favor do paciente F.A.B.L. (D/N 13/06/1997) para tratamento de saúde mental devido a CID: F19.2; F25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES//GERIH.
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 93 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
Contratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIH
Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade23/04/2026
CONTRATACAO DO CENTRO DE REABILITACAO VIDA PLENA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS E OU DEPENDENCIA QUIMICA COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N 5000542 20.2026.8.21.0079 RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 27 mil
Dispensa23/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE JOÃO A. D. S.. (Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021).
SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil