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248 resultados para "SERVIÇO DE INTERNAÇÃO SERVIÇOS"

Dispensa21/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNO MENTAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À VIDA DA PACIENTE ELCIENE FERREIRA DA MOTA, SEUS FAMILIARES E DE TERCEIROS, CUJA INTERNAÇÃO DAR-SE-Á NA SEDE DA CONTRATADA EM GOIÂNIA/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 53 mil

Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.

SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil

Dispensa19/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 007-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000115-86.2026.8.05.0088 e 8000788-79.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 39 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 34 mil

Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de internação compulsória especializada da paciente G.H.C., em caráter de urgência e necessidade imediata de atendimento, em cumprimento à determinação judicial exarada na ação civil pública nº 1000273-56.2026.8.13.0084/MG, a ser executada na Comunidade Terapêutica Recanto Esperança, pelo período inicial de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil

Dispensa18/05/2026

Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 005-26DP-FMS, que tem como objeto a Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8000768-88.2026.8.05.0088, do município de Guanambi-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Guanambi/BAR$ 22 mil

Dispensa15/05/2026

Serviço de internação para tratamento de dependência química, a ser realizado em instituição devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 20182018058-72.2026.8.13.XXXX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 12 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Dispensa12/05/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internação institucional de longa permanência para o menor M.V.S, conforme decisão juntada aos autos nº 5266540-82.2026.8.09.0111 e nº 6143703-76.2024.8.09.0111, em carater de urgência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Nazário – Goiás.

PODER EXECUTIVO · Nazário/GOR$ 90 mil

Inexigibilidade08/05/2026

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA DO PACIENTE UILLIAN PEREIRA DOMINGUES POR DETERMINACAO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES SECRETARIA DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 18 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação voluntária para tratamento de dependência química e transtornos relacionados ao uso de álcool.

SAÚDE E SANEAMENTO · Ribeirão Branco/SPR$ 35 mil

Dispensa06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM CLÍNICA DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (ÁLCOOL E DROGAS), ATENDENDO A ORDENS JUDICIAIS E DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA ROXA/SP. VISANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO DE ORDEM JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 1000029-56.2024.8.26.0660.

MUNICIPIO DE TERRA ROXA · Terra Roxa/SPR$ 120 mil

Dispensa04/05/2026

PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO COMPULSORIA PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO MAIOR DE 18 ANOS PARA CLINICA INVOLUNTARIA NO TRATAMENTO DE DROGAS E ALCOOL INCLUINDO A REMOCAO DA PACIENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 14 mil

Dispensa04/05/2026

Prestação de Serviço de internação em Clínica de Dependente Químico em conformidade com a Lei Municipal N°832 de 07 de Outubro de 2021 para tratamento de Valdivino Ferreira da Fonseca CPF: 885.902.671-72.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Davinópolis/GOR$ 11 mil

Dispensa30/04/2026encerrado

Contratação de serviço de internação em residencial terapêutico no território de Santa Catarina, em atendimento aos autos nº 5000794-59.2025.8.24.0980 em favor de V.J. (D/N 07/08/64) para tratamento de saúde mental devido a F10.8 +F70 +G40 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES/GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 98 mil

Inexigibilidade30/04/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 uma vaga de internacao em servico residencial terapeutico para o paciente L. K. considerando a necessidade de regulamentacao emanada pela determinacao judicial conforme o Pedido de Medida do Estado do Rio Grande do Sul o procedimento n 5000510 18.2025.8.21.0154 RS Pedido do Juizado Especial da Fazenda Publica Comarca Adjunta de Agudo RS Defensoria Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil

Dispensa27/04/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Credenciamento 002/2025 - Chamamento Público nº002/2025- CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES DEPENDENTES QUÍMICOS (ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), MASCULINO, FEMININO E IDOSOS, DE FORMA INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 31 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de serviço de internação psiquiátrica, em atendimento aos autos nº 5067755 67.2025.8.24.0023/SC, em favor do paciente F.A.B.L. (D/N 13/06/1997) para tratamento de saúde mental devido a CID: F19.2; F25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES//GERIH.

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 93 mil

Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação dos serviços de internação para tratamento específico de adolescente com transtorno por uso de substância, em cumprimento a Ordem Judicial n° 5007154-52.2025.8.24.0005, paciente K. de G. C., por Dispensa de Licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalares -GERIH

Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 130 mil

Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATACAO DO CENTRO DE REABILITACAO VIDA PLENA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERNACAO EM REGIME FECHADO DESTINADA AO TRATAMENTO DE TRANSTORNOS PSIQUIATRICOS E OU DEPENDENCIA QUIMICA COM ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL HABILITADA CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N 5000542 20.2026.8.21.0079 RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 27 mil

Dispensa23/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE JOÃO A. D. S.. (Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021).

SMS - Fundo Municipal da Saúde · Vera Cruz/RSR$ 3 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.M.S.S, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 5,8 mi

Inexigibilidade22/04/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RS

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil