Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de empresa especializada em distribuição de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, compreendendo a distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCUPREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 354 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação da empresa Celesc Distribuição S.A para fornecimento de energia elétrica para o Poder Executivo Municipal de Serra Alta, segundo estimativa de gastos dos imóveis pertencentes ao patrimônio Público deste Município para o exercício de 2026. A CELESC DISTRIBUIÇÃO S/A é a única empresa concessionária de energia elétrica que presta o serviço de fornecimento e distribuição de energia elétrica junto ao centro urbano do Município de Serra Alta-SC, assim, considerando a essencialidade da prestação do serviço de energia elétrica para a continuidade dos serviços administrativos essenciais prestados a população serraltense, justifica-se a necessidade desta contratação.Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 728 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 357 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional aos sistemas simplificados de abastecimento de água da zona rural do Município de Ibirapuã, compreendendo acionamento e desligamento de bombas, controle de fluxo de distribuição, inspeção operacional dos sistemas e comunicação de intercorrências operacionais.Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 55 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento, armazenamento e entrega de leite, no âmbito do Programa Viva Leite, visando garantir a adequada distribuição aos beneficiários, em conformidade com as normas sanitárias e a continuidade do atendimento.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 123 mil
Dispensa05/02/2026encerradoDescrição do serviço: Instalação de painel elétrico de interligação entre o gerador e quadro de distribuição existente; lançamento e conexão de cabos de força e comando, dimensionados conforme a potência do gerador (300kVA); instalação de disjuntores, barramentos, bornes, terminais e conexões elétricas necessárias; execução do sistema de aterramento e interligação ao gerador; testes de continuidade, isolamento e comissionamento elétrico do sistema; emissão do relatório técnico e ART de execução porprofissional habilitado. Com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para o serviço, como: Cabos de potência e comando (cobre, isolação0,6/1Kv); disjuntores de proteção adequados à corrente elétricas; sistema de aterramento (haste, arramento e condutores de interligação; insumos e acessórios para fixação e acabamento e demais necessidades. Instalação de circuitos de potência entre disjuntores "redecarga" e o QTA (até 13 metros).BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade08/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 6,6 mi
Dispensa27/07/2026encerradoContratação destinada à aquisição de 2.000 potes plásticos retangulares em polipropileno (PP), transparentes, com capacidade de 900 ml e tampa na cor azul, para acondicionamento e distribuição das refeições aos sentenciados da Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A aquisição visa recompor o estoque do almoxarifado, esgotado em razão do aumento da população carcerária, assegurando a continuidade do serviço de alimentação da Unidade.ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 293 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de tratamento de água de poço tubular artesiano e controle de qualidade, mediante monitoramento físico-químico, biológico e microbiológico em 11 (onze) pontos estratégicos de consumo e distribuição no Hospital Geral Dr. João Machado (HGJM), em Natal/RNERN - HOSPITAL COLÔNIA DR. JOÃO MACHADO · Natal/RNR$ 56 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 191 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de confecção e distribuição de 3.697 kits lanche (café da manhã, almoço e lanche) para apoio logístico aos militares na CAF-ESA 2026-2027. O objeto é classificado como serviço comum e não contínuo, englobando o fornecimento, embalagem individual biodegradável e transporte especializado em veículo refrigerado.COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 40 mil
Inexigibilidade12/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade23/07/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Inexigibilidade12/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e emergencial), incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes para equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e acessórios de poços artesianos, poços de monitoramento e sistemas de bombeamento pertencentes a esta Administração. O escopo da contratação abrange exclusivamente os itens e serviços complementares que não estão previstos no pregão eletrônico nº23/2025, sendo destinado a suprir demandas específicas e pontuais, visando assegurar a continuidade operacional e a plena funcionalidade desses sistemas de captação e distribuição de água na comunidade de Linha Salete.Depart. da Agricultura · Modelo/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 263 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção (preventiva, corretiva e emergencial), incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes para equipamentos eletromecânicos, hidráulicos e acessórios de poços artesianos, poços de monitoramento e sistemas de bombeamento pertencentes a esta Administração. O escopo da contratação abrange exclusivamente os itens e serviços complementares que não estão previstos no pregão eletrônico nº23/2025, sendo destinado a suprir demandas específicas e pontuais, visando assegurar a continuidade operacional e a plena funcionalidade desses sistemas de captação e distribuição de água.Depart. da Agricultura · Modelo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviços contínuos de fornecimento de energia elétrica para a unidade da AGU na cidade de Taubaté/SP. Os serviços serão prestados em regime de exclusividade, no âmbito geográfico em questão, pela empresa EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, CNPJ: 02.302.100/0001-06, que detém o monopólio da prestação dos serviços no município de Taubaté/SP, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade09/01/2026Serviços de Fornecimento de Água e Energia ElétricaSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS LOGISTICOS · Salvador/BAR$ 274 mil