Dispensa25/02/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS.FMAS DE BONÓPOLIS · Bonópolis/GOR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 31 mil
Dispensa19/01/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025; PROC. DE LICITAÇÃO Nº 698/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO. CONTRATADA: RAI SERVIÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME EDITAL. VALOR: 365.305,70. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 23/12/2025.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 509
Dispensa11/08/2026Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa12/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATORIO - TUBO PARA COLETA DE SANGUE COM GEL SEPARADORSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 120 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O PACIENTE M. F. LIMASECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 10 mil
Dispensa12/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00524/26 REFERE-SE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 05 BANDEIRAS DO BRASIL,05 BANDEIRAS DO ESTADO , 05 BANDEIRAS DA HOLANDA E 05 BANDEIRAS DE HOLAMBRA TODAS DUPLA EM TECIDO DUPLA FACE COM ILHOS EM ACORDO COM A Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/202MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026SOLICITACAO DE AQUISICAO DE CORTINAS PARA O NUCLEO REGIONAL DE EDUCACAO DE TOLEDO - PRSEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026O objeto da presente Dispensa Eletrônica é Aquisição de baterias de voo inteligentes para aeronaves remotamente pilotadas,drones, utilizadas pelo Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres CEGERD da Defesa Civil do Estado do Paraná, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência e seus anexos.Em razão do cancelamento da Solicitação de Compra nº 19091/2026 -CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026Solicitação de Credenciamento do Banco Bradesco para Arrecadação de Tributos Estaduais junto à SEFAZ-PBSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade13/05/2026Solicitação de Capacitação Estratégica – Gestão e Fiscalização de Contratos com Apoio da Inteligência ArtificialProcuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO II CONGRESSO CONSEPLAN PARA SERVIDORAS DA SPM COM ARTIGOS APROVADOS NO EVENTOSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 450
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDUARDO HENRIQUE SILVA SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.280.616/0001-00, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HENRIQUE SOUZA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURADE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 15 mil
Dispensa16/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DO EXAME DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL PARA A PACIENTE: E. V. SANTOS DE JESUSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 801
Dispensa13/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DO EXAME DE URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL PARA A PACIENTE: E. V. SANTOS DE JESUSSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 801
Inexigibilidade06/03/2026Solicitação de participação em evento telepresencial promovido pelo IIA Brasil (FCY - Fundamentos de Cibersegurança)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 1GBPS, COM INSTALAÇÃO DE ACCESS POINTS PARA COBERTURA DE SINAL DE INTERNET SEM FIO, EM TODO O POLO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP) NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 1876 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 29 mil
Dispensa17/08/20262 diasDESPESA REFERENTE A SOLICITAÇÃO QUE TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR PARA OS VEÍCULOS DOADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AO MUNICÍPIO, SENDO: RENAULT/MASTER MINIBUFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 216
Dispensa29/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA PACIENTE - : I. V. DOS SANTOS - CARIOTIPO DE SANGUE COM BANDA GSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 409
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de equipamentos e material permanente: aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar, tal solicitação se faz necessária, para a instalação de uma sala de microbiologia da água, pactuada com a Secretaria de Estado de Saúde, para atendimento das necessidades do Laboratório Municipal, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS · São Luís de Montes Belos/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 45.274.931/0001-16, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR LUAN PEREIRA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 30ª EXPONAVI, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE NAVIRAÍ/MS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº2026TR001801, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 410 mil
Dispensa06/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 13 mil
Dispensa09/02/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 905263/2020 APAC TIMONSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · São Luís/MAR$ 24 mil