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166 resultados para "TERMO DE AJUSTE DE"

Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e atendimento emergencial dos 02 (dois) elevadores de passageiros da marca OTIS, modelo GNC, instalados no Paço Municipal de Francisco Morato/SP, compreendendo a realização de inspeções periódicas, testes operacionais, regulagens, ajustes, lubrificações, reparos, atendimento para resgate de passageiros, emissão de relatórios técnicos, responsabilidade técnica e demais serviços indispensáveis à conservação, segurança e pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças, componentes e materiais abrangidos pelo plano de manutenção contratado, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 25 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de Teste, Ajuste e Balanceamento (TAB) do sistema central de climatização do tipo expansão direta, com distribuição de ar dutado, instalado no piso térreo do Escritório Regional de Guaratinguetá do SEBRAE-SP. Obs.: O item do sistema é meramente ilustrativo, Favor considerar o descritivo dos itens conforme planilha anexa no termo de referência. LER NA INTEGRA O TERMO DE REFERÊNCIA ANTES DA PRECIFICAÇÃO DE VALORES

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02403/26 Requisição para serviço especializado de ajuste do embuchamento central com substituição de kit de calças e vedação da Maquina PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 014 Sei: 3196/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva em impressora laser monocromática Brother L5652DN, compreendendo o fornecimento, substituição e instalação da unidade fusora (fuser) e do separador do alimentador automático de documentos (ADF), bem como a realização de todos os testes, ajustes e procedimentos técnicos necessários ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento, desempenho e segurança do equipamento de impressão utilizado pela Secretaria da Câmara Municipal de Cambuquira, visando garantir a eficiência, a segurança e a continuidade dos serviços administrativos e legislativos do órgão, conforme especificações e quantitativos contidas Anexo I - Termo de Referência.

SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos visando a troca da caixa satelite e reforma do diferencial do Caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo mao de obra fornecimento de pecas novas ajustes testes e garantia dos servicos executados. Justifiativa da despesa O caminhao Mercedes Benz Atego 1725 e utilizado diariamente nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras sendo essencial para transporte de materiais e execucao de servicos publicos. Apos avaliacao tecnica constatou se desgaste excessivo e falhas na caixa satelite e no conjunto do diferencial comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a vida util do veiculo. A execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes normais de funcionamento do caminhao evitar danos maiores ao sistema de transmissao e garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Dispensa06/01/2026

COMPRA DIRETA PARA FORNECIMENTO DE 1 MÁQUINA ENCADERNADORA PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE GEINV. DESCRIÇÃO DO OBJETO: ? MÁQUINA ENCADERNADORA PERFURADORA PARA ESPIRAL TAMANHO A4 E TAMANHO OFÍCIO; ? CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO DE 15 FOLHAS DE UMA VEZ; ? ACIONAMENTO POR ALAVANCA MANUAL; ? COM BANDEJA PARA COLETAR RESÍDUO DOS PAPÉIS PERFURADOS; ? COM REGULAGEM PARA AJUSTE DE MARGEM/PROFUNDIDADE DOS FUROS O EQUIPAMENTO E COMPONENTES INTERNOS DO PRODUTO DEVEM SER NOVOS (SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO). DEVERÁ SER APRESENTADO A MARCA E O MODELO DO PRODUTO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUAIS DE USO E DE CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO MESMO, DE FORMA A COMPROVAR DE FORMA INEQUÍVOCA QUE O EQUIPAMENTO CUMPRE TODOS OS REQUISITOS CONSTANTES NESSE TR -TERMO DE REFERÊNCIA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEVEM SER COMPROVADAS POR MEIO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS ESPECIFICAS, MANUAIS OU PROSPECTOS DO FABRICANTE

GECOT · Brasília/DFR$ 850
Dispensa26/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção automotiva, compreendendo a manutenção corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição novos (genuínos ou compatíveis com o padrão original de fabricação), devidamente instalados, aplicados, ajustados e/ou substituídos, visando garantir o pleno funcionamento, segurança, conservação e prolongamento da vida útil dos veículos oficiais Renault/Logan INT16CVT (118CV), Placa: QRM-0J83, Combustível: Álcool/Gasolina, Fab/Mod: 2019/2020; Onix 1.0 Turbo, Placa: SFS-6G98, Fab/Mod: 2023; e Prisma 1.4, Placa: PPE-3822, Fab/Mod: 2018, pertencentes à frota da Câmara Municipal de Santa Teresa/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO E REPARO (REPARO, AJUSTE E MANUTENÇÃO) EM ÓRTESE COM CALÇADO TERAPÊUTICO PERSONALIZADO PARA PACIENTE D.M.R. CONFORME RECEITUÁRIO ANEXO, conforme art. 4º inc. II e art. 6º §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14/08/2023 cc com o art. 75, inciso II combinado ao artigo 72, inciso VI da lei nº14.133, de 2021, em atendimento a ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas nO Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, AJUSTES, CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO EM 02 (DUAS) BALANÇAS RODOVIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE Extrema, SENDO UMA EM FUNCIONAMENTO E OUTRA ATUALMENTE DESATIVADA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE CÉLULAS DE CARGA, INSTALAÇÃO DE INDICADOR DE PESO/CARGA, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, VERIFICAÇÃO GERAL DO SISTEMA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 44 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa04/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na bomba de água do caminhão ABTR-59 (Auto Bomba Tanque Resgate), Série 2566, marca Hale Mitren, placa MLS-3232, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar que atende o Município de Santa Cecília/SC. Os serviços compreendem:  Manutenção da caixa da bomba de água com substituição de rolamentos;  Troca do selo mecânico e retentores;  Conserto da válvula da bomba tanque;  Demais ajustes técnicos necessários ao pleno funcionamento do sistema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 16 mil
Dispensa07/01/2026

1.1 - ETAPA 1: Elaboração de Plano de Trabalho com o Setor de Turismo do município. Período: Janeiro de 2026; ETAPA 2: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município no sistema de ICMS Turismo. (Ano base 2025) Período: De Janeiro a março de 2026; ETAPA 3: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para sistema da Certificação (SECULT/MG) - Ano base 2025) Período: De Fevereiro a novembro de 2026; ETAPA 4: Prestação de serviço de Turismo para análise, revisão, inserção e/ou ajustes (se necessário) na documentação do município para manutenção de critérios - ano base 2026. Período: De Janeiro a dezembro de 2026; Etapa 5: Acompanhamento e se necessário atualização do Inventário turístico do município no Portal Minas Gerais.(Trabalho de campo para colher informações não incluso nesse orçamento). Período: De maio a novembro de 2026 e Etapa 6: Elaboração e/ou atualização do Plano Municipal de Turismo. Período: De janeiro a Fevereiro de 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

GABINETE DO PREFEITO · Soledade de Minas/MGR$ 35 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de empresa para realização de Curso de Media Training e Comunicação para Gestores, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. O curso do será voltado para vereadores, assessores, servidores e de mais agentes públicos interessados em aprimorar sua comunicação institucional, relacionamento com a imprensa e posicionamento público. O curso será realizado entre os meses de abril ou maio. A instrução e formalização prévia do processo de inexigibilidade de licitação, mesmo diante da ausência de definição exata da data para realização do curso de Media Training e Comunicação, mostram-se medidas necessárias e estratégicas para a Administração Pública. A antecipação do processo visa assegurar maior eficiência administrativa, permitindo que todas as etapas formais da contratação sejam concluídas, evitando atrasos que possam comprometer a execução da capacitação dentro do período estimado (abril ou maio). Ao deixar o processo previamente instruído e apto à contratação, a Administração garante maior celeridade no momento da definição da data, possibilitando a imediata formalização do ajuste e a execução do objeto, sem riscos de descontinuidade ou perda de oportunidade.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil