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227 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de vacinas antirrábicas importadas de uso exclusivo veterinário, destinada à imunização de cães e gatos contra o vírus da raiva, compreendendo a vacinação de animais recolhidos no Abrigo Municipal, animais comunitários, animais adotados em feiras de adoção e animais tutelados por pessoas em situação de vulnerabilidade social, como parte das ações de vigilância em saúde pública desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), em condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento, para um período de 06 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica da Estrada 215, no Distrito de Serra dos Dourados, Município de Umuarama-PR, com recursos do Termo de Convênio nº 627/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração – Decreto nº 6.515/2012 “Estrada Boa”, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos deste instrumento.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 7,3 mi
Dispensa10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO CAMINHADA NA NATUREZA – CIRCUITO CACHOEIRA SÃO JOAQUIM / ENGENHO VELHO, NO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 092/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ E A SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 15 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTO CONTENDO: PALCO TAMANHO 8MX6M, SONORIZAÇÃO, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED P5, BEM COMO LOCAÇÃO DE KIT JOGO DE MESA E CADEIRAS, MODELO BISTRÔ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0081/2026, CELEBRADO ENTRE MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ E SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PARANÁ

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 29 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica com a finalidade de melhoria da infraestrutura e mobilidade das Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama-Pr, com recursos do Termo de Convênio nº 1014/2025, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Umuarama, para implementação do Programa Estradas da Integração Decreto nº 6.515/2012 Estrada Boa, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da DISPENSA DE LICITAÇÃO n. º 004/2026; LOCAL DO OBJETO: Estradas Cedro, Irara e Boiadeira até Santa Eliza, no Município de Umuarama/PR.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 6,6 mi
Inexigibilidade04/03/2026

Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira em atendimento ao Termo de Convênio nº 18/2026, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB-PR, através da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 da Consórcio de Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumento.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 4,2 mi
Dispensa13/02/2026

FIA MATERIAIS DIVERSOS -Contratação de empresas para fornecimentos dos itens do projeto: Infância e Juventude Criativas: Inclusão e Cidadania na Era Digital, têm por finalidade, promover o desenvolvimento de habilidades básicas de informática, estimular o pensamento criativo e lógico; reforçar a autoestima e oportunizar conhecimento atualizado visando a superação de algumas vulnerabilidades sociais através do fortalecimento do conhecimento, e inclusão social/digital. PROJETO: INFÂNCIA E JUVENTUDE CRIATIVA: INCLUSÃO E CIDADANIA NA ERA DIGITAL FIA-2025- TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR002014 ProcessoSAS4372/2025 Transferência 2025TR002014 Instrumento Transferência Convênio Proposta Transferência 0000033254 Programa Transferência 2025014042 FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência

MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 41 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de instituição especializada para a execução de ações de qualificação profissional e desenvolvimento de competências, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, no âmbito de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, com base no TERMO DE CONVÊNIO Nº 2025TR001910 - Processo SAS 4349/2025 - Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 - Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Órgão Governamentais - Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) - Gestão 26099 Fundo para a Infância e Adolescência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 116 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Aquisição de (2) duas PÁS CARREGADEIRAS para uso nas atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, por meio do TERMO DE CONVÊNIO Nº 386/2025, Protocolo n.º 23.791.034-6 entre a SEAB e o Município de Paiçandu-PR, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, Processo n° 024/2025; do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense, CISMEL/NPC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 1,6 mi
Dispensa05/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS SENDO 06 UNIDADES DE COLEÇÃO DE LIVROS CARTONADOS CONTOS CLÁSSICOS EM 3D, TODO LIVRO ( PINOQUI, PATINHO FEIO, JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO , CHAPEUZINHO, BRANCA DE NEVE E CACHINHOS DOURADOS, ), COLEÇÃO DE LIVROS SENSORIAIS PARA BEBÊS TODO O LIVRO ( TOQUE E DESCUBRA), COLEÇÃO DE LIVROS ANA MARIA MACHADO COM 3 LIVROS), DENTRE OUTROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO PROJETO DA BRINQUEDOTECA DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR PELO TERMO DE CONVÊNIO Nº 19/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AOS 75 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO INTEGRANTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 018/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINHÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO – SETU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 124 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/01/2026

Aquisição de 01(um) veículo sedan, Marca Fiat, modelo Cronus drive 1.3 Flex, através do termo de Convênio Nº 396/2025- SECID, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Realeza – PR, neste ato por adesão a ata de registro de preços referente Pregão Eletrônico nº 116/2025 – SECID – Lote 2, por INEXIGIBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 111 mil