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233 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Dispensa14/04/2026encerrado

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 65 mil
Inexigibilidade09/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa08/04/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Políticas para a Mulher, visando a estruturar e operacionalizar, de forma articulada, progressiva e territorialmente induzida, a implementação qualificada dos Grupos Reflexivos no Estado de São Paulo, por meio de governança interinstitucional no âmbito da proteção social básica.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa08/04/2026

Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, visando a qualificar a política de proteção integral da mulher contra a violência doméstica e familiar.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0