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250 resultados para "TERMO DE REFERENCIA Modalidade"

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de locação comercial continuada do pavimento de cobertura (fração autônoma) no Edifício Alvoran, localizado na Quadra 02, Lote 09, Bloco I, SAF/Sul, para atendimento às necessidades de ampliação das instalações físicas do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, incluindo a prestação de serviços na modalidade “facilities” (serviços integrados) sob a responsabilidade do LOCADOR, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 589 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos Starlink Mini, via satélite móvel de órbita baixa (LEO), incluindo antenas, roteadores, acessórios necessários e suporte de fixação para uso em veículo automotor em movimento, bem como a contratação do serviço de conectividade mensal, com tráfego ilimitado, sem franquia de tráfego ou limitação de velocidade, disponível em todo o território do Estado da Bahia, sem restrições ou limitações de localização através da modalidade Ata de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Trata-se de proposta de realização de Oficina de Violência Doméstica e Familiar, voltada para homens, organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - COPEAD (2026.00.000000352-0). A capacitação está prevista para ocorrer na modalidade presencial, nas dependências do TSE, em turma de até 60 homens, conforme Termo de Referência de SEI 3543253, a ser realizada nos dias 7, 9, 14 e 16 de abril de 2026, das 15h às 17h, com carga horária total de 8 horas e investimento global de R$ 16.000,00, conforme proposta comercial de SEI 3546319.

TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de telhas de fibrocimento espessura 4 mm, destinadas à concessão, na modalidade auxílio material, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme pareceres técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.As beneficiárias são:•Sra. Leoni Mariano de Souza; •Sra. Ione Lutz. A entrega dos materiais será destinada exclusivamente às beneficiárias acima identificadas, observando os quantitativos definidos nos respectivos pareceres sociais.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, a ser prestada 100% presencial na sede do legislativo, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Itararé, compreende ainda todas as falas e leituras durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itararé, pelo período de 12 (doze) meses, com 2 (dois) intérpretes por hora, na modalidade presencial na sede do legislativo de Itararé, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Dispensa09/04/2026

Elaboração de estudos técnicos e jurídicos, bem como a formulação de modelos, cenários e recomendações técnicas que subsidiem o CISGA e os municípios consorciados na tomada de decisão quanto à estruturação da PPP de Iluminação Pública e às modalidades de contratação, aquisição ou fornecimento de energia elétrica, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo Estudo Técnico Preliminar.

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa ABRH – Associação Brasileira de Recursos Humanos, CNPJ nº 43.456.425/0001-12, com vistas à participação de servidores e servidoras integrantes do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov na ação de desenvolvimento "CONARH 2026 – Congresso Nacional de Gestão de Pessoas", a realizar-se na modalidade Presencial, em São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, conforme Termo de Referência nº 104/2026 - (SEI nº 60883897).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 244 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi