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169 resultados para "Termo de Cessão de"

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa autorizada e especializada nos serviços de atualização da cessão de uso e manutenção da cessão de uso do Software SophiA Biblioteca (Série n° 5665), com vistas ao gerenciamento dos serviços e do acervo da Biblioteca do Campus São João dos Patos, incluindo ainda, a implantação do novo terminal Web com, conforme condições e novas funcionalidades e recursos de acessibilidade tornando assim o sistema mais inclusivo de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência.

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS · São João dos Patos/MAR$ 19 mil
Inexigibilidade09/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E + ASSESSORIA EM EVENTOS (LEONARDO RIBEIRO ARARIPE – ME), INSCRITA NO CNPJ Nº 14.785.951/0001-28, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NO 43º CONGRESSO BRASILEIRO DE GUIAS DE TURISMO CBGTUR 2026, MEDIANTE CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 6 M² RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 13 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO VIGENTE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 8 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea e consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, a ser prestada 100% presencial na sede do legislativo, com cessão de uso de imagem e voz, no âmbito da Câmara Municipal de Itararé, compreende ainda todas as falas e leituras durante as sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Itararé, pelo período de 12 (doze) meses, com 2 (dois) intérpretes por hora, na modalidade presencial na sede do legislativo de Itararé, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · Itararé/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani/SC, mantenedora da “ESCOLA ESPECIAL ARCO ÍRIS – APAE”, sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando pagamento da folha mensal, décimo terceiro, férias RCT, de duas fisioterapeuta e psicóloga, uma Assistente Social e uma Coordenadora Técnica, bem como cessão de 02 (dois) servidores efetivos da municipalidade, (1 motorista e 1 Merendeira), visando um atendimento de qualidade às pessoas com deficiência do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.269/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade09/01/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E ATENDIMENTO AO USUÁRIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DOS DIREITOS DE USO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MÓDULOS (SITES) PARA USUÁRIOS, COMODATÁRIO, ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS E ADMINISTRATIVO PARA GARANTIR O CONTROLE DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS EXIGÊNCIAS E DESCRIÇÃO ESPECIFICA DAS ATIVIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso licenciamento de sistema informatizado de Sistema de Frota, destinado ao controle interno e ao atendimento das exigências dos órgãos de controle externo, em conformidade com o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, incluindo serviços de implantação, hospedagem, suporte técnico, manutenção, atualização do sistema e garantia de portabilidade e exportação de dados, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Busca-se uma solução totalmente Integrada entre módulos em banco de dados único, e que seja 100% WEB

Prefeitura Municipal de Anguera · Anguera/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cessão de direito de uso de Sistema de Processo Eletrônico e Data Center, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Angicos/RN. A contratação abrangerá, ainda, a migração dos dados atualmente utilizados nos sistemas em produção, o treinamento dos usuários e o suporte técnico às unidades operacionais integradas, atendendo às necessidades, da Prefeitura Municipal de Angicos/RN, conforme condições e exigências que serão definidas no Termo de Referência quando da sua elaboração..

Prefeitura · Angicos/RNR$ 75 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de serviços especializados para fornecimento, com cessão de direito de uso e manutenção de um Sistema de Gestão Informatizado e Integrado para os Sistemas do Processo Legislativo e áreas correlatas da Câmara Municipal de Candelária, em plataforma WEB, na modalidade de Software como Serviço (SaaS), compreendendo atualizações, adequações legais, manutenções corretivas e evolutivas, implantação do sistema, conversão e migração dos dados existentes, suporte técnico e treinamento dos usuários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Vereadores · Candelária/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 1C2B EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.780.067/0001-70, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR ARACAJU NO EVENTO MTM – MINAS TRAVEL MARKET 2026, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 12 M² E RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO MUNICIPAL E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 63 mil
Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada para cessão, implantação, manutenção e suporte técnico de sistema integrado de gestão pública, abrangendo os módulos de Contabilidade Pública, Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Compras e Licitação, Almoxarifado, Frotas, Portal da Transparência, Folha de Pagamento, eSocial e EFD-REINF, incluindo fornecimento de versões atualizadas e adequações tecnológicas necessárias ao pleno funcionamento dasatividades administrativas da Câmara Municipal de Minduri, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Cessão de uso de espaço físico de duas salas,com área total de 148,66 m², situadas no terceiro pavimento do Edifício da Incubadora Tecnológica Natal-Central (ITNC/CNAT), localizada no interior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal-Central, destinada ao funcionamento da FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte), nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL · Natal/RNR$ 90 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratacao por meio de Inexigibilidade de Licitacao de empresa especializada para a cessao de direito de uso de espaco de exposicao locacao de estande para a participacao do Municipio de Sao Roque no 9 Conexidades evento de realizacao exclusiva da UVESP Uniao dos Vereadores do Estado de Sao Paulo a ser realizado entre os dias 15 e 19 de junho de 2026 no Pavilhao Araucaria em Campos do Jordao SP compreendendo o Estande A 30 com area de 16m conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e nos moldes do Decreto Municipal n 10.235 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa21/07/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada para prestacao de servicos de cessao de direito de uso locacao de sistemas integrados de Gestao Publica contemplando os servicos de implantacao quando necessaria migracao de dados parametrizacoes treinamento de usuarios suporte tecnico manutencao corretiva evolutiva e preventiva atualizacoes legais e tecnologicas bem como disponibilizacao da solucao em datacenter externo certificado visando assegurar a continuidade dos servicos administrativos e a manutencao das atividades essenciais da Administracao Publica Municipal ate a conclusao de novo procedimento licitatorio e celebracao do respectivo contrato nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 107 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a cessão de licença de uso de software de gerenciamento e publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Porto Murtinho/MS, incluindo sistema de busca, armanezamento, assinatura eletrônica por certificado digital no padrão ICP-Brasil, carimbo do tempo (timestamp), integração com o sítio eletrônico oficial do Municipio, hospedagem em servidores da contratada, suporte técnico, manutenção e demais serviços necessários ao pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade de acesso 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 8 mil
Dispensa13/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos consistente no fornecimento, implantação, cessão de direito de uso, manutenção e suporte técnico de Sistema Informatizado Integrado de Gestão do Processo Legislativo e Administrativo, em ambiente WEB, operando sob a modalidade Software como Serviço (SaaS), destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores. Ainda, o sistema deverá contemplar todas as funcionalidades necessárias ao gerenciamento das atividades legislativas e administrativas, incluindo, mas não se limitando a: protocolo, tramitação eletrônica de processos, elaboração e gestão de proposições legislativas, controle de documentos, transparência pública, controle administrativo e demais módulos correlatos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara de Vereadores de Vespasiano Corrêa-RS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil