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174 resultados para "Termo de responsabilidade tecnica"

Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO "SYSTEMIC BILINGUAL", FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SISTEMA DE ENSINO BILÍNGUE INTEGRADO (PORTUGUÊS – INGLÊS), DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAGUARI - MG. A SOLUÇÃO DEVE CONTEMPLAR, DE FORMA INDISSOCIÁVEL, OS SEGUINTES COMPONENTES: (I) METODOLOGIA PEDAGÓGICA COMPROVADA, FUNDAMENTADA NA ABORDAGEM CONTENT AND LANGUAGE INTEGRATED LEARNING (CLIL); (II) MATERIAL DIDÁTICO COMPLETO E INTEGRADO, IMPRESSO E DIGITAL, PARA ALUNOS E PROFESSORES, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC); (III) PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZAGEM E GESTÃO, RESPONSIVA E ACESSÍVEL, COM RECURSOS MULTIMÍDIA E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO; (IV) PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE, COM ELEVADA CARGA HORÁRIA E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO PERMANENTE; E (V) CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO PARA A GESTÃO ESCOLAR E PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS DOTAÇÕES A SEREM UTILIZADAS: 327 - 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - 1500 895 - 02.24.12.361.0030.2186.3.3.90.39.00 - 1540

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Araguari/MGR$ 2,2 mi
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica de contabilidade pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, nos termos da proposta de preço apresentada, a qual é parte integrante deste como se aqui estivesse transcrito, bem como na forma abaixo discriminada: I- Consultoria Técnica e Assessoria Contábil: a) Orientação para organização contábil e financeira, com vistas ao atendimento das normas básicas relacionadas ao setor público, especialmente Constituição Federal, Estadual, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei 4.320/64 e outras de natureza contábil/financeira; b) Elaboração de pareceres, mediante requerimento prévio de qualquer de seus agentes, sobre proposições da Entidade, para adoção de novos procedimentos ou tomada de decisões, atinentes aos aspectos contábeis; c) Acompanhamento das prestações de contas mensais e escrituração contábil, inclusive dos Livros Contábeis: Diário, Razão, Receita Classificada, Despesa Classificada e Caixa; d) Elaboração e Orientação de resposta às diligências e notificações mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e outros órgãos de controle externo; e) Orientações com vistas ao cumprimento de obrigações impostas por Resoluções e Instruções do TCM/BA; f) Orientações para procedimentos junto à Secretaria do Tesouro Nacional, consolidação de Contas Públicas através do Sistema de Coleta dos Dados Contábeis; II - Elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027 compreendendo a entrega de dois volumes originais, encadernados; V – Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de Encerramento e Elaboração da Prestação de Contas Anual do exercício de 2026, compreendendo a elaboração, organização e acompanhamento das notificações expedidas pela Corte de Contas em todas as suas fases.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 124 mil
Dispensa23/07/2026

Serviço de hospedagem, manutenção, suporte técnico e acompanhamento operacional do sistema e-SUS, contemplando toda a infraestrutura necessária para garantir segurança, alta disponibilidade, desempenho e conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de responsabilidade da secretaria de saúde de Iguatu-CE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 51 mil
Dispensa20/01/2026

1.OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 2 dois eletricistas plantonistas para efetuar a manutencao preventiva corretiva preditiva e programada com os servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica substituicao de lampadas trocas de fios cabos mangueiras de led interruptores de tomadas nas estruturas natalinas sendo elas bolas gigantes arvore de natal tres reis magos presepio feliz natal feliz ano novo dois mil e vinte e seis e iluminacao das arvores do parque da orla fluvial. Esses servicos serao realizados em locais especificos como Parque da Orla Vila do Papai Noel. O quantitativo sera 70 setenta diarias sem o fornecimento de material por parte da empresa contratada sendo este de responsabilidade do orgao contratante. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.1. SERVICO ELETRICO ILUMINACAO Servicos de instalacao e revisao de redes externas de energia eletrica Substituicao de lampadas troca de fios cabos mangueiras de LED interruptores e tomadas. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO 3.1. Os servicos deverao ser entregues rigorosamente de acordo com as especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. 3.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas implicara na nao aceitacao dos mesmos sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente sendo necessaria a substituicao sem nenhum onus adicional. 3.3. Comunicar ao fiscal do contrato por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual para a adocao das providencias cabiveis. 3.4. Reparar corrigir remover reconstruir ou substituir no todo ou em parte e as suas expensas os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de s

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio para o Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos: - Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio, considerando proteção passiva e ativa, SPDA, plantas baixas, detalhes, perspectiva isométrica do sistema hidráulico (hidrantes), memória de cálculo e memorial descritivo. -Elaboração de projeto “As Built” de arquitetônico, incluindo planta baixa, corte, fachada e situação das edificações que compõem o Comando do 2º Distrito Naval. -Fornecer Atestado de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de projeto e protocolizar junto ao CBMBA. Acompanhar o processo até o recebimento do Atestado de Conformidade de Projeto (ACP).

COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 29 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00431/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de esporte limpeza de 395,30 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 28,63 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00429/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de cultura limpeza de 373,85 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 27,06 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00433/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de obras limpeza de 385,12 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 27,89 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00434/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de saúde limpeza de 520,42 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 37,70 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviço (pagamento) de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e demais taxas administrativas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO), pelos serviços técnicos elaborados pelos arquitetos e urbanistas, no exercício de suas funções e lotados na Secretária de Infraestrutura da UFG (SEINFRA/UFG), compreendendo as atividades realizadas nas cidades de Goiânia, Cidade de Goiás, Aparecida de Goiânia, Firminópolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental e Anápolis para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00430/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de assistência social limpeza de 159,62 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 11,56 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00432/26 contratação de empresa especializada para limpeza e desobstrução de calhas e rufos em prédios de responsabilidade do departamento de parques e jardins limpeza de 95,40 m de calha e remoção de entulho/restos vegetais 6,91 m³ Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I1. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de serviço contínuo técnico especializado de falcoaria e manejo de fauna, aplicado à área agrícola, destinado ao monitoramento, controle, captura e afugentamento de espécies da fauna silvestre nas áreas sob responsabilidade da Contratante, mediante utilização de aves de rapina treinadas e aplicação de métodos autorizados, éticos e ambientalmente adequados, visando à mitigação de riscos operacionais, à preservação das atividades institucionais e à manutenção das condições ambientais seguras nas áreas atendidas. conforme Anexo V - Termo de Referência.

INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 763 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de serviços de pagamento de taxas de emissão de ART's (Anotações de Responsabilidades Técnicas) ao Sistema CONFEA/CREA, pela elaboração de projetos, fiscalização de Obras e Contratos, Manutenção Predial na Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Caldas Novas, Cidade Ocidental, Firminópolis, Cidade de Goiás e São Francisco, desenvolvidos pelos servidores lotados na Diretoria de Manutenção e Obras Civis, Diretoria de Manutenção e Obras Elétricas e Mecânicas e Diretoria do Meio Ambiente da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA /UFG, para o ano de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de uniformes institucionais padronizados destinados aos agentes públicos da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná – DNIT/PR, compreendendo a confecção, personalização, acabamento e fornecimento de camisas sociais manga longa e camisas polo manga curta e manga longa, conforme as especificações técnicas e os padrões de identidade visual estabelecidos neste Termo de Referência e no Manual de Identidade Visual do DNIT. Todos os uniformes deverão ser confeccionados em tamanhos variados, assegurando conforto, ergonomia, durabilidade e padronização visual. A contratação abrange integralmente todas as etapas necessárias ao fornecimento do objeto, incluindo produção, personalização institucional, acabamento, embalagem e transporte. A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo estabelecido, no endereço da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, situada na Av. Victor Ferreira do Amaral, nº 1500, Bairro Tarumã, Curitiba/PR, ficando todas as despesas de logística, carga e descarga sob responsabilidade da contratada.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PR · Curitiba/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de serviço especializado de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização profissional, destinado à realização de evento de médio porte com público estimado em até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas. O evento ocorrerá em ambiente aberto e sem cobertura, exigindo equipamentos robustos e apropriados para garantir ampla cobertura sonora, com clareza e qualidade, em espaço externo. A montagem e a desmontagem do sistema de som serão de inteira responsabilidade da empresa contratada, que deverá realizar a instalação no local do evento – IFES, Campus Montanha – no dia 22 de Agosto de 2026 , com conclusão total da montagem até às 12:00h do mesmo dia, a fim de permitir a realização de testes técnicos e alinhamentos necessários. O evento será realizado no período noturno , das 18h às 23h , e deverá contar com a presença de técnico especializado durante toda a programação para operação e suporte do sistema. A empresa contratada será responsável pela segurança, estabilidade e pleno funcionamento da estrutura durante todo o período de locação, devendo garantir que todos os equipamentos atendam às normas técnicas de segurança e apresentem desempenho compatível com as exigências do evento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de serviços de análises laboratoriais em amostras de Fluido Hidráulico Aquoso Resistente a Incêndio (FHARI), contemplando os seguintes ensaios: - Determinação da viscosidade cinemática a 40 °C, conforme ASTM D445; - Determinação do teor de água pelo método Karl Fischer, conforme ASTM D4377; - Determinação de pH, conforme ISO 20843; - Determinação do teor de cloretos; 18830 UN 14 R$ 3.676,67 R$ 51.473,38 UASG 740034 Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência para Obras e Serviços, exceto TIC – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: SET/2025 2 de 17 Determinação do teor de cloreto equivalente em percentual de água do mar; - Contagem de partículas conforme AS 4059; - Determinação por gravimetria; - Ensaio de filtrabilidade; - Análise por microscopia óptica; - Avaliação de aparência; - Análise espectroscópica por FTIR, com apresentação do respectivo gráfico. Para cada amostra coletada deverá ser emitido elatório técnico detalhado, contendo metodologia empregada, resultados obtidos com respectivas unidades, gráficos aplicáveis e identificação do responsável técnico. O serviço tem previsão de ser prestado entre os meses de Março e Abril de 2026, durante o Período de Manutenção Atracado do Submarino Tonelero. Prazo máximo para emissão do laudo: até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da amostra pelo laboratório. A coleta das amostras será de responsabilidade da contratante. A retirada das amostras nas instalações da contratante ficará a cargo da contratada, conforme o Item 5 deste instrumento.

ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA · Itaguaí/RJR$ 51 mil