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202 resultados para "objeto da presente licitação"

Dispensa04/08/2026

O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil
Dispensa29/07/2026

Objeto do presente Termo de Referência a contratação, por meio de Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento emergencial de carne bovina moída e carne bovina iscas/tiras, destinadas ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Agudos/SP, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Os produtos serão destinados ao preparo das refeições servidas nas unidades escolares da rede pública de ensino, visando garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar até a conclusão do procedimento licitatório definitivo destinado à contratação regular do objeto. Proc. Administrativo 7.808/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade30/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa especializada Garra Traffic para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial do parque semafórico do Município de Itaúna, incluindo suporte técnico especializado, fornecimento de acesso à central remota de monitoramento e gerenciamento operacional dos controladores semafóricos instalados no Município, bem como mão de obra necessária à execução dos serviços.

Unidade Única · Itaúna/MGR$ 822 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.

HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, dos materiais descartáveis que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN · Natal/RNR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total, com cobertura compreensiva, destinado ao veículo Toyota Hilux/SW4 SRX Platinum AT 7S, ano/modelo 2026/2026, placa THK8H04, cedido à Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO por meio do Termo de Cessão de Uso de Veículo nº 004/PMNM/2026

CÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 10 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à operacionalização dos procedimentos licitatórios e atos correlatos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, em ambiente digital, incluindo disponibilização da solução tecnológica, suporte técnico operacional, manutenção da plataforma, capacitação dos usuários e demais funcionalidades necessárias à condução dos certames eletrônicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e compatibilidade ou integração com o Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP

CÂMARA MUNICIPAL · Nova Mamoré/ROR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0078/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA AVENIDA GENERAL ANTÔNIO SEBASTIÃO BASÍLIO PIRRO, Nº 289, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, CEP 49140-000, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO SOB O Nº 01.01.020.0272.000001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 06 DE MAIO DE 2026 E TÉRMINO EM 06 DE MAIO DE 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 27 mil
Dispensa28/07/2026

A presente PESQUISA DE PREÇOS tem como objeto principal a CONTRATAÇÃO de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS / PRODUTOS INCLUSOS PARA O VEICULO RENAULT MASTER, (PLACAS FUH 9915) ANO 2018 MODELO 2019, MOTOR 2.3, CHASSI 93YMAFEXAKJ311179, UTILIZADA NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 3 - Saúde e Bem-Estar.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

Em atendimento ao disposto nos arts. 5º e 6º da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, procedemos à abertura do presente processo administrativo com o objetivo de instruir o procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a contratação da Fundação de Apoio ao Instituto Federal do Paraná – IFPR, visando ao apoio à execução do Projeto de

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente Termo de Inexigibilidade tem por objeto a prestação de serviços de crioterapia contratado através do Processo Licitatório nº 003/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - “Chamamento Público para Credenciamento”, para “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consulta em dermatologia e procedimento correlato a serem ofertados gratuitamente para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí/SC, para a execução/fornecimento total/parcial dos serviços mencionados no presente Edital e demais normas técnicas pertinentes, com os valores constantes no Anexo I do edital (Relação dos Itens), constantes na Tabela CIS AMEOSC”.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 20 mil