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181 resultados para "realizar licitação na modalidade"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação direta, sob inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Administração e Treinamento Ltda. (ESAFI) (CNPJ n. 35.963.479/0001-46), para participação de 01 (uma) servidora do TRT3 no evento intitulado “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento para Gestores da Alta Administração e Ordenadores de Despesa (PDGO)”, a se realizar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em São Paulo/SP.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de até 15 (quinze) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares SAAE, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade in company, com o tema Gestão Disciplinar e responsabilização: Sindicância e PAD em alinhamento com o TCEES e demais órgãos fiscalizadores.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA -INP -LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 06 (seis) Inscrições, sendo 02 (duas) cortesias, no “Masterclass Sanções Administrativas –Da Regulamentação à Aplicação Prática”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 16 (dezesseis)horas, no período de 03/08/2026 a 04/08/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, de RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS (CNPJ n. 25.141.975/0001-60), para capacitação in company, na modalidade presencial, no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) Diretores(as) Administrativos, a ser realizada no dia 19/06/2026, pelo valor total de R$ 12.500,00

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa10/04/2026

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para Prestação de Serviços de 1 Emplacamento, incluso a emissão de certificado e todas as taxas, a serem realizados no VEÍCULO modelo, tipo FURGÃO, RENAULT MASTER BF PASS 16, ANO 2026, COR BRANCO, DIESEL, NUMERO DE SERIE 3TJ429715, POTENCIA DO MOTOR 150, CILINDRADAS conforme CHASSIS de N. 93YF62S03TJ429715, MOTOR N M9TG726C197928, na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO, para ser utilizado, na Secretaria Municipal de Administração, do Município e Nova VenéciaES.

Prefeitura Municipal De Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA, CNPJ nº29.191.116/0001-37, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para viabilizar a contratação do Professor Doutor Adilson José Moreira, para ministração de palestra com a temática "Letramento Racial", a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams,

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda (INP), inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 16 (dezesseis) inscrições (acrescidas de mais 03 como “cortesias”) no “13º Contratos Week”, modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, a ser realizado no período de 10/08/2026 a 14/08/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 117 mil
Inexigibilidade26/05/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviço técnico especializado de capacitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura (MinC) no curso “2º Encontro da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil no Setor Público”, promovido pela IOC Capacitação Ltda (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, a ser realizado no período de 9 a 12 de junho de 2026, na modalidade presencial, em Brasília /DF, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), para fornecimento de duas inscrições no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”, a ser realizado no período de 13 a 15 de maio de 2026, com carga horária total de 12 (doze) horas, na modalidade 100% ao vivo, com disponibilização de replay por até sete dias, apostila digital e emissão de certificado.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 3 (três) vereadores da câmara no curso de capacitação denominado “Governança Municipal Integrada: Gestão de Riscos, Eficiência Administrativa e a Nova Dinâmica entre os Poderes”, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, BH.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade10/02/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº14.133/2021, visando à contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, para inscrição de servidores da Câmara Municipal de Cabo Frio no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no período de 23 a 26 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CÂMARA MUNICIPAL CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do professor Victor Lima Ferreira Barbalho, CPF nº 351.XXX.XXX-70, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), para ministrar o Webinar 1 - "Liderança e Cultura Organizacional", com carga horária de 2 (duas) horas, integrante d o Curso d e Extensão "Governança Pública: O que você precisa saber", a ser realizado no dia 11 de março de 2026, das 09h às 11h (horário de Cuiabá), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 700
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da câmara no curso “Uso de IA na Fase Preparatória das Licitações”, focado na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, a realizar-se na modalidade online, no período de 25 e 26 de 2026.

Unidade Única · São Sebastião do Rio Verde/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do curso “e-Social e EFD-Reinf com foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – em conformidade com a última versão do MOS e IN RFB nº 2.145/2023, com prática no website do e-Social e ambiente simulado da EFD-Reinf e Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, para funcionária Eunice Paula Silva de Barros, Gerente do Departamento de Cotabilidade Orçamento e Finanças do CRF-SP, a ser realizado na modalidade 100% online e ao vivo, no período de 20 a 23 de julho.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL LTDA, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 4 (quatro) servidores da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO na ação de capacitação intitulada "V – SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS", com carga horária de 12 (doze) horas, a realizar-se na modalidade presencial, nos dias 15 e 16 de abril de 2026, nas dependências do Hotel Serrano, localizado na cidade de Martins/RN.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 3 (três) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés/MG – SAAE no 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, nas modalidades presencial e online ao vivo, no município de Belo Horizonte/MG.

Unidade Única · Aimorés/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda S/A., nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação mensal de 27 (vinte e sete) servidores(as) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI na ação de desenvolvimento Agile Trends GOV 2026, com carga horária de 32 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 14 a 17 de abril de 2024, na cidade de Brasília/DF, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 74 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta por Inexigibilidade de Licitação da empresa SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, consistente na participação de 02 (dois) servidores no curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTF Web para Órgãos Públicos -Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, no período de 20 a 23/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM, inscrita sob o CNPJ nº 20.513.859/0001-01, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à participação de 3 (três) servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no 4º Fórum Mineiro de Meio Ambiente da Associação Mineira de Municípios e XIIº Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Pecuária e Agricultura, com carga horária de 12 horas, a realizar-se na modalidade presencial, no período de 16 a 17 de junho de 2026, Belo Horizonte/MG.

SEC.MUN.MEIO AMB.DESENV.SUSTENT. · Itabirito/MGR$ 900