Dispensa31/07/2026SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA DETECÇÃO DE VAZAMENTOS NÃO VISÍVEIS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026O objeto da presente contratacao consiste na prestacao de servicos especializados de seguranca nao armada controle de acesso e fluxo de publico mediante a disponibilizacao de profissionais qualificados e infraestrutura necessaria com o objetivo de garantir a seguranca a organizacao e o monitoramento das entradas e saidas durante o evento Viva Sao Roque 2026 no Recanto da Cascata atendendo integralmente as demandas operacionais da Divisao de Esportes e Lazer.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 65 mil
Dispensa11/08/2026Justifica se aquisicao de ferro chato destinado a manutencao da concha retroescavadeira sendo necessario para reparos e reforco da estrutura do equipamento garantindo seu adequado funcionamento seguranca e continuidade dos servicos realizados pelo Municipio. Nao consta ata de registro de precos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 360
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviços comuns de engenharia, não contínuos,destinados à manutenção corretiva da cobertura e do sistema de drenagem pluvial do Ginásio do Instituto Benjamin Constant – IBC.INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de serviço comum de engenharia, não contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de troca de Cruzeta Tipo N3 de fibra de vidro em poste de média tensão (13,8kV) do Hospital Geral de Belém.HOSPITAL GERAL DE BELEM · Belém/PAR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 Dispensa 024/2026 Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema E-Docs Não Para ¿ Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Inexigibilidade04/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema E-Docs Não Para ¿ Demanda APEES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada nos serviços de desmontagem, transporte e montagem de arquivos deslizantes marca Huffix - Exclusiv e dois módulos não deslizantes, entre as localidades: Os serviços serão prestados no seguinte endereço: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, Nº:1097, Boa Viagem, Recife-PE, CEP 51011-051, Os serviços serão prestados no seguinte horário: para Rua Gouveia de Barros, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50100-030 ou Rua Major Codeceira, 121 e 127, Santo Amaro, Recife-PE.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Dispensaregistro de preços30/07/2026A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento exclusivo de mão de obra especializada, destinados ao Conjunto Móvel de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC) do CIENSP, à Peneira Vibratória Móvel Elétrica Modelo PVL ECO 2000 2E (Lippel) e ao Motogerador a Gasolina 4 Tempos Buffalo BFGE 2500S. A contratação não contempla o fornecimento de peças, componentes, materiais de reposição, lubrificantes, graxas, óleos, filtros ou quaisquer outros insumos, os quais serão fornecidos diretamente pelo CIENSP. Também não integram o objeto os serviços de manutenção do cavalo-mecânico Volkswagen Constellation 19.360 4x2 Euro V utilizado para transporte da unidade móvel.CONSÓRCIO INTERM. EXTREMO NOROESTE DE SP - CIENSP · Andradina/SPR$ 60 mil
Dispensa27/07/2026contratação de empresa especializada para serviços de coffee break para aproximadamente 10 pessoas em alusão a reunião com prefeitos associados do CISA que acontecerá dia 13 de julho de 2026, incluindo alimentação, bebidas não alcoólicas, utensílios, montagem, organização e serviço durante reunião com os associados.Central de Compras de Medicamentos · Ijuí/RSR$ 430
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 1,7 mi
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de serviço de fornecimento de licença não perpétua, de sistema de laboratório de HLA (Antígeno Leucocitário Humano) incluindo instalação, treinamento, suporte técnico em regime 24 x 7 e atualizações pelo prazo de 12 meses.CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 58 mil
Inexigibilidade30/07/2026Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria jurídica tributária voltados à identificação, auditoria e recuperação de créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não recolhidos por instituições financeiras estabelecidas no Município, com remuneração exclusivamente por êxito.Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 600 mil
Dispensa27/07/2026Contratação do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP para a execução, no âmbito do município de Japaraíba/MG, de procedimentos e serviços de saúde complementares que não estejam contemplados pela cota mensal do município estabelecida pelo consórcio, nem pelos repasses regulares do Sistema Único de Saúde (SUS)MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 59 mil
Dispensa27/07/2026Decorrente do Fracasso do Pregão Eletrônico, Art. 75. É dispensável a licitação: III - para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, quando se verificar que naquela licitação: a) não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas;SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 116 mil
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de serviço de fornecimento de licença não perpétua, de sistema de laboratório de HLA (Antígeno Leucocitário Humano) incluindo instalação, treinamento, suporte técnico em regime 24 x 7 e atualizações pelo prazo de 12 meses.CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA · Fortaleza/CER$ 58 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG XC870BR Art. 75. I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO SISTEMA DE GIRO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG MODELO XE225BR. Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTAR OS BRAÇOS DA CAÇAMBA DE CARREGAMENTO DIANTEIRO DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC8770BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria contábil, tributária e cadastral, consistindo na disponibilização e utilização de plataforma tecnológica voltada à realização de auditoria tributária e fiscalização municipal, com identificação, cruzamento, quantificação e suporte técnico à constituição e recuperação de créditos tributários não constituídos, declarados a menor ou não recolhidos, relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme TR.Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 58 mil
Dispensa10/08/2026Contratação, por prazo determinado, de prestador juridicamente habilitado para a execução autônoma, não exclusiva e sob demanda de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica institucional.Câmara Municipal de Buritama · Buritama/SPR$ 33 mil