Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos jurídicos, singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica voltada à formulação de políticas públicas, e à definição de prioridades administrativas no âmbitoPrefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica estratégica contínua e suplementar, emissão de pareceres jurídicos complexos, elaboração de proposições legislativas não rotineiras e prestação de consultoria em licitações e contratos.Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 95 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em Direito PúblicoSECRETARIA DA FAZENDA · Gramado/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica, com atuação direcionada às áreas de compras públicas, licitações e contratos administrativos.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 23 REGIAO · Teresina/PIR$ 36 mil