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244 resultados para "- SERVIÇOS DE ASSESSORIA"

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PROMOVER O ASSESSORAMENTO E A CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA (MS), COM ATUAÇÃO ESPECÍFICA, SINGULAR E QUE DIVERGE DAS ATRIBUIÇÕES COMUNS DO CORPO TÉCNICO LOCAL, COM A SEGUINTE ESPECIFICAÇÃO: (1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS INTERNOS; (2) ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICA EM GRAU RECURSAL; E (3) CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA CLARA MS · Água Clara/MSR$ 264 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) REFERENTES A ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF?S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SAUDE · Ceres/GOR$ 61 mil
Inexigibilidade11/03/2026

INSCRIÇÃO NO CURSO "CAPACITAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA DO SUS: FINANCIAMENTO DA SAÚDE, PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO" PARA AS SERVIDORAS MARILDA BARROS DE LIMA SCHWARTZ (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) - MATRÍCULA N°: 301121, SANDRA DOS SANTOS BARROS (COORDENADORA TÉCNICA DA ATENÇÃO BÁSICA) - MATRÍCULA N°: 329001, MIRIAN PERREIRA SILVA (ASSESSORA JURÍDICA) - MATRÍCULA N°:329308, SANDRA KINUE KAVANO ISHIKAWA (ASSESSORA DE SECRETARIA) - MATRÍCULA N°: 328955, DENIZE MAUERVERCK DE JESUS (COORDENADORA) MATRÍCULA N°: 328996, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇÚ/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Inscricao das servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MUNICIPAL TEA SAÚDE INTEGRAL, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES-GO, MEDIANTE A AVALIAÇÃO FUNCIONAL SISTEMÁTICA, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E SUPERVISÃO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS, COM ÊNFASE EM INTERVENÇÕES MOTORAS TERAPÊUTICAS, UTILIZANDO INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO, DE FORMA INTEGRADA À REDE MUNICIPAL A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

SAUDE · Ceres/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para reavaliação dos processos licitatórios realizados no período de 2022 a 2025, bem como para prestação de assessoria jurídica contínua nos procedimentos de contratação pública e na gestão e fiscalização dos contratos administrativos do Conselho Federal de Odontologia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alíneas “b”, “c” e “e”, da Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para promover o Assessoramento e a Consultoria Jurídica ao Município de Nova Alvorada do Sul (MS), com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do corpo técnico local, com a seguinte especificação: (1) Planejamento estratégico de prevenção e implementação de melhorias nos processos internos; (2) Atuação Judicial Estratégica em Grau Recursal; e (3) Consultoria e Assessoria Jurídica, com vigência de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 300 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Solicitação de inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Umbaúba/SE, com especialização em consultoria e assessoria jurídica para órgãos públicos, visando oferecer suporte jurídico técnico e contínuo à gestão do Fundo, abrangendo a representação judicial em ações coletivas, a defesa administrativa junto aos órgãos de fiscalização e controle, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, de modo a assegurar a correta implementação das políticas públicas de assistência social e o fiel cumprimento da legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMBAÚBA/SE · Umbaúba/SER$ 120 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Realização de pagamento das inscrições para participação dos servidores Marcelo Giacomelli e Débora Nunes, integrantes da Assessoria de Planejamento, nos cursos de capacitação "Plataforma Transferegov - Módulo Obras", a ser realizado nos dias 02 e 03 de março de 2026, e "Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul", a ser realizado no dia 04 de março de 2026, promovidos pela DPM Educação Ltda.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E COM COMPROVAÇÃO DE ATUAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE ASSESSORAMENTO À GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE COROMANDEL, PARA ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS NO PRESENTE ANO, NOTADAMENTE REVISÃO DE TODOS OS CONJUNTOS DOCUMENTAIS A SEREM ENVIADOS AO IEPHA E/OU CADASTRADOS PARA O ICMS/PATRIMÔNIO CULTURAL, A FIM DE OBTER PONTUAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS

DIRETORIA DE CULTURA · Coromandel/MGR$ 25 mil