licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

193 resultados para "1.1. CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE"

Inexigibilidade20/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BONITAO PRODUÇÕES E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.959.783/0001-87, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA JUNINHO MENEZES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO RASGADINHO 2026. 1.1. A INDIVIDUALIZAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É MEDIDA NECESSÁRIA E INERENTE À CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DA NATUREZA PERSONALÍSSIMA DA PRESTAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021, CABENDO O PREENCHIMENTO DOS CAMPOS ESPECÍFICOS PELOS SETORES RESPONSÁVEIS NO MOMENTO DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 1.2. A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA INSERE-SE NA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DA FUNCAJU COMO APOIADORA CULTURAL, LIMITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE CONFUNDINDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, COM A PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO. 1.3. OS DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO PERMANECERÃO SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADOR, INEXISTINDO SOLIDARIEDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU OPERACIONAL COM A FUNCAJU.

FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 40 mil
Dispensaregistro de preços05/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Prefeitura Municipal do Rio Formoso-PE e suas respectivas secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 52 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1 Constitui o objeto da presente licitação o Registro de preços consignado em ata para uma eventual Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para a prestação de serviços técnicos de saúde ocupacional, compreendendo a realização de exames médicos admissionais e demissionais para servidores contratados da Secretaria Municipal de Educação do Rio Formoso-PE, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus respectivos anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 46 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CI GEGAT 0131/23 1.1 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA B3 S.A. ? BRASIL, BOLSA, BALCÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB NÚMERO 09.346.601/0001-25, COM SEDE EM SÃO PAULO (SP), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DO INTEGRA BLOQUEIOS JUDICIAIS (?SISTEMA?), DESENVOLVIDO PELA B3, O QUAL O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA POR UMA DAS FORMAS DESCRITAS NO ANEXO I-A ? ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (?FUNCIONALIDADES?), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS A SEGUIR E NOS ARTEFATOS EM ANEXO.

GECOT · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

1.1. Contratação de empresa especializada para a ampliação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica (on-grid), compreendendo o fornecimento de equipamentos (módulos, estruturas e materiais de instalação) e a prestação de serviços de engenharia (montagem e integração), para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO/MG), na unidade de Montes Claros/MG, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - 1.1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de cortinas persianas, com fornecimento integral, compreendendo todos os materiais, componentes, mecanismos e acessórios necessários ao seu pleno e adequado funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva durante, no mínimo, 12 (doze) meses, visando à melhoria das condições físicas, ambientais, funcionais e visuais dos ambientes internos da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, localizada à Rua Coronel Cristiano, nº 12, bairro Santa Cruz, no município de Lagoa Formosa/MG, de modo a proporcionar adequado controle de luminosidade e conforto térmico, contribuindo para a organização, funcionalidade e adequada utilização dos espaços institucionais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa acreditada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de Serviços Técnicos Contínuos e Especializados de Auditoria para Certificação de Regime Próprio de Previdência Social – RPPS - no âmbito do Pró-Gestão RPPS, para aderência ao Nível IV do Programa, compreendendo as seguintes atividades: 1.1. Realização de uma pré-auditoria, que consistirá em análise prévia da documentação do RPPS, a ser realizada de forma remota, para a identificação de possíveis falhas em seu sistema que impedirão a futura certificação, por meio da avaliação preliminar da implementação dos requisitos da(s) Norma(s) de Referência, conforme previsto no art. 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026; 1.2. Realização de uma auditoria in loco, que consiste em auditoria completa no Sistema de Gestão do RPPS, compreendendo a análise de sua adequação e conformidade à(s) Norma(s) de Referência, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias para o Nível IV, em razão da contratação de pré-auditoria, podendo ser de 3 (três) dias caso não haja pré-auditoria prévia, nos termos do item 2.4.1 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026. Efetuada a Auditoria de Certificação, a equipe auditora deverá recomendar a certificação do RPPS, desde que atenda as 24 (vinte e quatro) ações exigidas para o Nível IV, emitindo os documentos e registros necessários, em especial o Termo de Concessão da Certificação Institucional (Anexo 3 do Manual). 1.3. Realização de duas auditorias de supervisão in loco, obrigatórias para os Níveis III e IV conforme item 2.3.2 do Manual do Pró-Gestão RPPS, versão 4.1/2026, com tempo mínimo presencial de 2 (dois) dias cada, a serem realizadas nos 2 (dois) anos seguintes à obtenção da recertificação, nas dependências do RPPS, focando em todas as ações do Nível IV, para assegurar que este continua aderente à(s) Norma(s) de Referência e verificar eventuais oportunidades de melhoria, emitindo os documentos necessários para a continuidade da vigência da certificação. O escopo das auditorias de supervisão deverá constar obrigatoriamente do Termo de Referência da presente contratação.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 32 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto da presente dispensa de licitação visa à contratação de empresa especializada com vista à Aquisição de Peças e Prestação de Serviço, referente a manutenção do veículo TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX, de cor branca, placas IYF8043 – Viatura Oficial BM, conforme descrição e condições especificadas no Anexo IV – Folha de Dados (CGDL 1.1) e de acordo com as condições contidas neste Termo de Referência.

BM - CPL BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO LITORAL · Osório/RSR$ 40 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CORREÇÃO E LIMPEZA DE CALHAS E RUFOS, BEM COMO DE PINTURA COM TINTA EMBORRACHADA NO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN 1. Descrição Detalhada do Objeto: (Art.6º, XXIII, a) definição do objeto, incluídos sua natureza, os quantitativos, o prazo do contrato e, se for o cO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação, correção e limpeza de calhas e rufos, bem como pintura de telhado com aplicação de tinta emborrachada impermeabilizante, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos conforme descritos a seguir: 1.1 Serviços em calhas e rufos • Instalação, correção e manutenção de calhas e rufos; • Limpeza de calhas existentes (aproximadamente 14 metros); • Instalação de contra-rufo (aproximadamente 38 metros); • Instalação de rufo lateral (altura aproximada de 2,90 m, corte 20); 1.2 Sistema de drenagem • Instalação de cano condutor com extensão mínima de 18 metros; • Instalação adicional de aproximadamente 22 metros de canos condutores; • Abertura de 02 (duas) saídas adicionais para escoamento de água pluvial; 1.3 Serviços no telhado ( área aproxima do telhado 600 m²) • Correção de falhas e fissuras em telhado de fibrocimento; • Pintura geral do telhado com tinta emborrachada impermeabilizante própria para telhados. A aplicação da tinta deverá ser aplicada em toda a extensão do telhado, n

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026

OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca de uso de sistema Informatizado destinado a importacao e consolidacao dos balancetes contabeis em padrao XML do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo disponibilizado em ambiente web o sistema devera operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML em concordancia com as regras e padroes pre estabelecidos pelo sistema Audesp realizando a leitura automatica das informacoes permitindo a emissao de demonstracoes gerenciais e analiticas faca o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestao fiscal auxilie na manutencao e exportacao de dados para prestacao de contas aos orgaos de controle externo da Uniao e Estado permita a emissao de relatorios periodicos e sistematizados e dispor de recursos de Inteligencia Artificial para apoiar a elaboracao de relatorios de controle interno em atendimento as normas especificas e as exigencias dos orgaos de fiscalizacao. 1.1. Classificacao do bem ou servico Considerando as definicoes constantes no inciso XIII do art. 6 da Lei 14.133 2021 o objeto pretendido enquadra se como servico comum. 2. FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A fundamentacao da contratacao e de seus quantitativos encontra se pormenorizada em Topico especifico dos Estudos Tecnicos Preliminares apendice deste Termo de Referencia. 4. VIGENCIA DO CONTRA O O prazo de vigencia do contrato e de 12 doze meses a contar da assinatura da assinatura da ordem de servicos e podera ser prorrogado por iguais periodos. O item 2 descrito na tabela de especificacao do objeto trata se de fornecimento continuo podendo ser prorrogado nos termos do artigo 107 da Lei 14.133 2021. Aos demais itens aplicam se o disposto no art. 111 do mesmo diploma legal. 5. DESCRICAO DA SOLUCAO COMO UM TODO Disponibilizacao de sistema web que realize em sua completude o atendimento de no minimo dos seguintes requisitos Sistema desenvolvido em plataforma web Hospedagem da

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com elaboração, impressão, aplicação de provas objetivas e práticas e testes físicos, destinado ao preenchimento de vagas de cargos efetivos nos quadros de pessoal do DMAE - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia. Conforme itens 1.1, 1.2 e demais especificações do Termo de Referência

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 737 mil
Dispensa06/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.

GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa13/01/2026

1.1. contratação de empresa especializada para Elaboração e disponibilização digital dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), incluindo versões extemporâneas, Laudos de Insalubridade, Laudos de Periculosidade e Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP), bem como a realização de diagnóstico referente ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Jacobina (PMJ), além da prestação de apoio técnico especializado na área de Segurança do Trabalho à PMJ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Jacobina/BAR$ 62 mil
Dispensa02/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de personalização de colete institucional, com o fornecimento integral do material por conta da contratada. Serviço de confecção e personalização de colete sem manga, confeccionado em tecido rip stop na cor azul-marinho. Viés preto e zíper preto para fechamento modelo jacaré. Aplicação de logomarca institucional em bordado. Pelo método de bordado computacional. O material e o serviço serão por conta da contratada. Toda a especificação encontra-se no item 1.1, do Termo de Referência n° 22/2026.

EDF-SECRETARIA NAVAL S. N. E QUALIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil