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229 resultados para "A Anotação de Responsabilidade"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02807/26 A presente contratação de despesa justifica-se pela necessidade estrita de dar continuidade ao processo de oficialização, registro e regularização da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) do Município de Holambra perante o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP).A regularização do estabelecimento e a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) cumprem as exigências da Lei Federal nº 5.517/1968 e das resoluções vigentes do Sistema CFMV/CRMV, sendo pré-requisito obrigatório para o funcionamento legal da UVZ e para o exercício das atividades de saúde pública veterinária voltadas à população local.Tratando-se de taxa pública institucional vinculada diretamente à abertura e legalização de um órgão da administração municipal, o custeio do referido boleto compete a esta municipalidade, figurando como condição indispensável para a validade jurídica e operacional dos serviços públicos de vigilância em zoonoses que serão prestados no município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 170
Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO HÉLIO WASSUN, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. CONFORME CONTRATO 87/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 54/2026. ART N. 10509182-8 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade02/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MARGINAL À BR163 - LINHA TRÊS CURVAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 64/2026 E PROCESSO LICITATÓRIO N. 25/2026. ART N. 10507938-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: SABRINA CAROLINE ARENHART FRARE BATISTTI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza, desincrustação, desenvolvimento e desinfecção de poços tubulares profundos utilizados para abastecimento público de água do bairro Taquari Ponte – Poços “Antonio Aparecido Cunha” e Sítio “São José”, com fornecimento de materiais, mão de obra e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com o Anexo I deste Aviso (Termo de Referência).

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico e prognostico técnico, emissão de Laudo de Instalações Elétricas e Anotação de Responsabilidade Técnica ART, com a finalidade de avaliar as condições de segurança, funcionamento e conformidade normativa das instalações elétricas em 2 duas edificações administradas pela PARANAPREVIDÊNCIA, situadas no Município de Curitiba PR.

PRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS ENTRADAS DE ENERGIA NA RUA RODOLFO SPIER, BAIRRO SALETE, RUA JORGE LACERDA, BAIRRO AGOSTINI, RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SÃO GOTARDO E LINHA DOIS IRMÃOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME CONTRATO N. 60/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N. 14/2026. ART N. 10500123-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia/arquitetura para levantamento cadastral, elaboração e/ou regularização da base arquitetônica da Câmara Municipal de Jaguarari, incluindo plantas baixas dos pavimentos, e ao desenvolvimento do projeto de segurança contra incêndio e Pânico - PSCIP/PPCL, contemplando os documentos técnicos necessários à análise e regulamentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar competente, com emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, vinculada aos serviços executados

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 4 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trio elétrico com no mínimo 8 metros de comprimento, 2,40 metros de largura e 3,60 metros de altura, possuindo palco superior de 5,50 metros de comprimento por 2,40 metros de largura. O veículo deve possuir potência de 28.000 Watts e gerador novo de 28 KVA, com sistema de som composto por 04 caixas KF média alta para cada lado com falantes de 15 polegadas, 12 polegadas e Titânio, 03 caixas de sub para cada lado com 02 falantes de 18 polegadas, som para frente com 04 caixas MB com 01 falante de 15 polegadas e 01 Titânio, som para traseira com 04 caixas MB com 01 falante de 15 polegadas e 01 Titânio, além de 01 processador digital DBX, 01 estabilizador de energía Audio Quality e 06 potências Mea Audio. É obrigatória a apresentação de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), documento licenciado e veículo registrado especificamente como TRIO ELÉTRICO, em ótimas condições de segurança operacional, incluindo sinalização e iluminação de segurança, estrutura geral em bom estado, guarda-corpo de segurança fixo, cintos de segurança e pneus em perfeito estado. O veículo deverá disponibilizar espaço para colocação de faixas promocionais, com início das atividades previsto para às 16:00 horas na Praça da Matriz no dia 04 de junho de 2026.

Socorro · Socorro/SPR$ 11 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico de engenharia elétrica para elaboração de projeto elétrico de média tensão, contemplando memoriais técnicos, planilha de quantitativos e especificação de materiais, além da emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), incluindo o protocolo, acompanhamento e atendimento às exigências técnicas necessárias para análise e aprovação do projeto junto à concessionária de energia elétrica CELESC, visando à viabilização da ligação elétrica de sistema booster integrante do Sistema de Abastecimento de Água (SAA).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO DE LAGES - SEMASA · Lages/SCR$ 9 mil
Dispensa22/05/2026

SV. Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de locacao de sistema de som de grande porte e iluminacao descritivo tipo 3 incluindo rider tecnico personalizado montagem desmontagem operacao logistica obrigacoes fiscais e emissao de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART RRT para pleno atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Leme durante a realizacao do evento Marcha para Jesus 2026 conf docs em anexo da Secretaria MEM. 22646 PA 5486

PREFEITURA · Leme/SPR$ 54 mil
Dispensa22/05/2026

O presente termo tem como objeto a contratação de empresa especializada para inspeção e elaboração de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), laudo de inspeção do sistema de iluminação de emergência, bem como, instalação de placas e luminárias de saída de emergência e manutenção e recarga dos extintores de incêndio, visando a regularização exigida pelo Relatório de Vistoria do Corpo de Bombeiros, referente ao Estádio Municipal Justiniano de Mello e Silva, conhecido como Estádio da ADEMC. A a

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 2 mil