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214 resultados para "A necessidade decorre da"

Dispensa19/02/2026

Composteiras com capacidade de 178 litros, modelo com três compartimentos (50 litros + caixa extra), acompanhadas de minhocas Californianas, Matéria orgânica, Serragem e kit ferramenta de jardim.JUSTIFICATIVA: Aquisição de composteiras para o Instituto Ambiental de Navegantes (IAN) para atender às necessidades técnicas, operacionais e administrativas relacionadas à gestão de resíduos orgânicos no município.OBSERVAÇÃO: Aquisição decorre de solicitação formalizada por meio de emenda impositiva da Câmara de VereadoresNOME DO SOLICITANTE: Everaldo Luiz Zucchi

Instituto Ambiental de Navegantes – IAN · Navegantes/SCR$ 9 mil
Dispensa10/02/2026

O Relatório Técnico da Strattner (OS 181075) referente ao fibrobronqueoscópio LF-TP (N/S 2440636) da FSNH, concluiu que o equipamento apresenta infiltração grave na ocular e no mecanismo interno, além de danos no tubo de inserção. Após inspeção, a solicitação de garantia foi negada, pois os danos identificados não decorrem de defeitos de fabricação, mas de infiltrações que comprometeram a estanqueidade do instrumental. O fabricante ressalta a necessidade de reparo corretivo imediato para restabelecer as características originais de segurança e funcionalidade do produto.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA - PEDAGÓGICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DIAGNOSTICA (RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS) BUSCANDO O MONITORAMENTO E ALCANCE DE META DA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL , ACOMPANHANDO O RESULTADO DE APRENDIZAGEM  DOS ESTUDANTES DE 1º AO 5º ANO DA  REDE MUNICIPAL. ESTANDO INCLUSO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E SEPARAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA NAS AVALIAÇÕES SOMATIVA E DIAGNOSTICAS, ADAPTAÇÕES PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DIVULGAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS, TRABALHOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, E ENCARGOS TRABALHISTAS VINCULADOS. OS TRABALHOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2026,  FUNDAMENTAL. OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

Departamento de Educação · Caxambu do Sul/SCR$ 9 mil
Dispensa27/02/2026

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE OXIGENIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - POLICLÍNICA, E PARA UTILIZAÇÃO DO SAMU, PERÍODO DE JANEIRO DE 2026. JUSTIFICA-SE QUE ESTA DEMANDA FOI NECESSÁRIA PARA ATENDER À CONDIÇÃO DE SAÚDE DOS PACIENTES (SENDO ESSENCIAL PARA SOBREVIVÊNCIA DOS MESMOS), E A AUSÊNCIA DE EMPENHO ESTIMATIVO DECORRE DE FALHA TÉCNICA NA LOGÍSTICA DO COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 6 mil
Dispensa02/02/2026

Solicita-se, com urgência, a aquisição de banners destinados à organização do ambiente de inscrição e à divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e adequada orientação à população. Os banners serão utilizados para: Divulgar informações essenciais sobre o programa; Informar o período de inscrições; Orientar os munícipes quanto aos locais, horários e etapas do processo; Auxiliar na organização do fluxo de atendimento no ambiente de inscrição. A aquisição justifica-se pela relevância social do programa, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e pela necessidade de garantir que as informações cheguem de forma clara, objetiva e acessível a toda a comunidade. Ressalta-se que a urgência da contratação decorre da proximidade do início do período de inscrições, sendo imprescindível a disponibilização imediata dos materiais de divulgação e organização, a fim de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade dos atos administrativos, bem como a eficiência e transparência do atendimento ao público. Dessa forma, a aquisição dos banners mostra-se indispensável para o êxito da ação e para o atendimento ao interesse público. . Salienta-se que os orçamentos foram colhidos por esta Secretaria, considerando a urgência da demanda, a fim de garantir a celeridade do processo de aquisição e viabilizar o atendimento dentro do prazo necessário para o início das ações de divulgação e organização do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 773
Dispensa24/02/2026

SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO - A aquisição dos materiais se faz necessária para viabilizar a execução do sistema de drenagem pluvial na área externa da EMEIEF Profª. Aliete Ferreira Gonçalves, visando eliminar riscos de acidentes com as crianças, uma vez que as canaletas encontram-se abertas e expostas, representando perigo à integridade física dos alunos. Adicionalmente, a demanda decorre de apontamento realizado no Termo de Vistoria emitido pela Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá-SP, que recomenda a imediata adequação do sistema de drenagem para garantir segurança e pleno funcionamento das instalações. A compra dos materiais permitirá que a equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação realize as intervenções necessárias, assegurando condições adequadas de uso, segurança e conservação da unidade escolar - SC 86/2026

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria à Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com foco na implementação dos requisitos exigidos pelo Programa Pró-Gestão RPPS, nível II, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social – MPS. A solução proposta decorre de avaliação interna do setor requisitante quanto à insuficiência de capacidade técnica operacional para condução autônoma do processo de certificação, diante da complexidade técnica e da necessidade de expertise especializada.

IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 26 mil
Dispensa04/02/2026

A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa para Prestação de serviço técnico, especializado em consultoria e assessoria jurídica, na área de Licitações e Contratos Administrativos, para atender as necessidades da Comissão de Licitação, com foco especial em assessorar e contribuir na fiscalização da execução dos contratos, orientando e auxiliando os ficais e gestor (es) no decorrer das suas funções, com o intuito de obter a perfeita execução dos mesmos, com apuração de possíveis descumprimentos das obrigações assumidas pelas empresas contratadas pelo município, e, ainda, de prezar pela eficiência de cada contratação.

Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 100 mil
Dispensa21/07/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de Bomba dosadora de diafragma acionada por motor elétrico e de Inversor 0.37KW 380-480V Trifásico do sistema de tratamento e abastecimento de água do SAAE.Considerando a necessidade da autarquia realizar investimentos que visam melhorar o funcionamento, controle operacional e gerar economias para autarquia.Considerando que os dosadores tem mais de 30 anos de uso, pelo tempo decorrido, tem sinais deterioração

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 0
Dispensa02/04/2026

TRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA DE ETIQUETAS, BEM COMO DE ETIQUETAS COMPATÍVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A SOLICITAÇÃO DECORRE DO AUTO DE INTIMAÇÃO Nº 312130108596/26, EMITIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, O QUAL DETERMINOU A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS NO ÂMBITO DA FARMÁCIA BÁSICA. DESTACA-SE, AINDA, QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PROCESSO DIGITAL 7287/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de conjuntos de mobiliario escolar para alunos e professores em conformidade com os padroes tecnicos estabelecidos pelo FNDE visando ao atendimento das demandas da EMEFEI Doce Saber em razao da abertura de 04 quatro novas salas do 1 ano do Ensino Fundamental. A ampliacao da oferta de vagas no 1 ano decorre do crescimento da demanda por matriculas na rede municipal de ensino bem como do compromisso da Administracao Publica em assegurar o acesso a permanencia e a qualidade do ensino conforme preconizado pela Constituicao Federal art. 205 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional LDB Lei n 9.394 1996 . A abertura das novas salas implica de forma direta e imediata a necessidade de estruturacao fisica adequada especialmente no que se refere ao mobiliario escolar elemento essencial para o pleno funcionamento das atividades pedagogicas. Ressalta se que os conjuntos de mesas e cadeiras para alunos do 1 ano devem respeitar criterios especificos de ergonomia seguranca durabilidade e adequacao a faixa etaria de modo a favorecer o desenvolvimento fisico cognitivo e postural dos estudantes. Da mesma forma os conjuntos de mobiliario para professores sao indispensaveis para garantir condicoes adequadas de trabalho organizacao do ambiente escolar e conducao eficaz das atividades didatico pedagogicas contribuindo para a qualidade do ensino ofertado. Destaca se que o mobiliario existente na unidade escolar nao e suficiente para suprir a demanda adicional decorrente da criacao das novas turmas tampouco e recomendavel o remanejamento de conjuntos de outras salas sob pena de comprometer o funcionamento regular das turmas ja existentes e violar o principio da continuidade do servico publico. A adocao de mobiliario padronizado pelo FNDE assegura Conformidade com normas tecnicas e pedagogicas nacionais Adequacao ergonomica as caracteristicas fisicas dos alun

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 33 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 29 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa11/05/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos identifica a necessidade de contratação para fornecimento de concreto usinado com resistência característica mínima de 30 MPa (FCK 30 MPa), destinado à execução de base estrutural para implantação de caixa d’água na comunidade do Campo do Areão. A presente demanda decorre da insuficiência no abastecimento hídrico enfrentado pela referida localidade, situação que compromete diretamente as condições básicas de vida da população e a adequada prestação dos serviços públicos essenciais. A execução da base em concreto estrutural adequado é indispensável para garantir a estabilidade, segurança e durabilidade da estrutura que suportará o reservatório, constituindo etapa fundamental para viabilização do sistema de abastecimento de água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026

infra - A presente contratação tem por finalidade a extensão de rede elétrica de distribuição em Média Tensão (MT) com instalação de 01 transformador, 112,5 KVA - 23,1 KV - 380 V - visando atender ao aumento de carga da Unidade Consumidora nº 3085404438 – Parque de Eventos do Município de Capão Bonito do Sul. O aumento da demanda energética decorre da ampliação das atividades desenvolvidas no Parque de Eventos, exigindo adequação da infraestrutura elétrica existente para garantir segurança operacional, continuidade no fornecimento de energia e atendimento às normas técnicas vigentes da concessionária e da ABNT. A contratação é necessária para: Garantir fornecimento adequado de energia ao Parque de Eventos; Evitar sobrecarga na rede existente; Assegurar segurança elétrica das instalações; Atender às exigências técnicas da concessionária RGE que constatou e notificou que consta padrão de entrada irregular, deficiência técnica e de segurança, solicitando providências urgentes, no sentido de eliminar as irregularidades. Permitir realização de eventos públicos com infraestrutura elétrica compatível. Sem a execução da obra, há risco de interrupções no fornecimento, danos a equipamentos e inviabilidade de funcionamento pleno das atividades municipais.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 115 mil