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228 resultados para "ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS"

Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços socioassistenciais de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas, visando ao acolhimento imediato de 03 (três) idosos em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da interdição de instituição de longa permanência que funcionava de forma irregular no Município, garantindo a proteção integral, a continuidade dos cuidados e a preservação de sua saúde, segurança e dignidade, nos termos do respectivo Termo de Referência

Manutencao do Fundo de Assistencia Social · Campo do Tenente/PRR$ 90 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação da "Instituição de Longa Permanência RESIDENCIAL MARAVILHA ME", CNPJ 26.503.432/0001-09, objetivando o acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosa destinado especifica e exclusivamente para o acolhimento do senhor O.P.O., pessoa idosa acompanhada pela equipe da Proteção Social Especial, que encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade e sem familiares para assumir seus cuidados, conforme determinação judicial constante na Ação Civil Pública Cível nº 5000746-73.2026.8.24.0049/SC.

Fundo Municipal de Assistência Social · Nova Itaberaba/SCR$ 84 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da denominada "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES", oriunda do Credenciamento n. 001/2025, PRC n. 113/2025, para prestação de SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, para atendimento às pessoas idosas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e que não possuam condições de autossustentabilidade ou suporte familiar adequado, pelo período de 05 (cinco) anos.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 3,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 3.464/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 22.750/2026 - PETIÇÃO CÍVEL Nº 5009063-79.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 12.711/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 3.298/2026 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL Nº 5001553-15.2026.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 65 mil